Câmara Municipal de Dois Córregos

Adiantamentos (3)

3/2024 - 19/08/2024 - Adiantamento para Despesas de Pronto Pagamento, referente ao mês de agosto de 2024.

2/2024 - 15/07/2024 - Adiantamento para Despesas de Pronto Pagamento, referente ao mês de julho de 2024.

1/2024 - 07/05/2024 - Adiantamento para Despesas de Pronto Pagamento, referente ao mês de maio de 2024.

Anexos (1)

1/2024 - 29/01/2024 - Resposta do ofício.

Aquisições e Contratações (32)

86/2024 - 22/08/2024 - Contratação de serviço de guarda avulso presencial.

80/2024 - 09/08/2024 - Contratação de serviço de monitoramento 24h.

75/2024 - 06/06/2024 - Contratação de serviço de muralismo, para fins de por em prática o Projeto de Resolução n. 03 de 2023 – Que institui a Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos.

73/2024 - 20/05/2024 - Hospedagem de 01 (um) quarto triplo e 01 (um) quarto duplo, na Cidade de São Sebastião/SP, para participar do evento 7º Conexidades. Quarto Triplo - Vinícius de Oliveira Gonçalves, José Eduardo Trevisan e Ademir Nicoleti Junior; Quarto Duplo - Mara Silvia Valdo e Cristina Cruz

62/2024 - 11/04/2024 - Contratação de Cerimonialista

61/2024 - 09/04/2024 - Instalação de TV

58/2024 - 03/04/2024 - Aquisição de passagens aéreas, ida e volta, a Brasília. para o Sr. Presidente Vinícius de Oliveira Gonçalves e Sra. Vereadora Mara Silvia Valdo.

57/2024 - 03/04/2024 - Serviço de hospedagem de 16 a 18 de abril, 2 quartos single (Sr. Presidente Vinícius de Oliveira Gonçalves e a Vereadora Mara Silvia Valdo), na cidade de Brasília.

56/2024 - 20/03/2024 - Assinatura do Software Canva Pro

55/2024 - 19/03/2024 - Aquisição de Materiais e Equipamentos e Contratação de Serviços para Instalação de Câmeras de Segurança

48/2024 - 29/02/2024 - Hospedagem do dia 13 ao dia 15 de março, na cidade de Campos do Jordão, para participação do do Congresso Estadual de Municípios. Deverá ser reservado um quarto triplo e um quarto duplo para acomodar os vereadores e também do motorista que irá acompanhá-los.

44/2024 - 22/02/2024 - Aquisição de café e similares

42/2024 - 21/02/2024 - Aquisição de Televisor

30/2024 - 08/01/2024 - Plano de Saúde Servidores

29/2024 - 08/01/2024 - Serviço de Limpeza do Prédio da Câmara Municipal

28/2024 - 08/01/2024 - Locação do Imóvel Sede da Câmara Municipal

26/2024 - 08/01/2024 - Licença de uso de Sistema de Gestão do Processo Legislativo e Portal Web Site.

25/2024 - 08/01/2024 - Locação Software Sistema Eletrônico de Votação

24/2024 - 08/01/2024 - Locação Software Controle Interno

23/2024 - 08/01/2024 - Telefonia Móvel

22/2024 - 08/01/2024 - Licença Microsoft 365

21/2024 - 08/01/2024 - Internet e Telefonia - não lançar nada nesse processo

18/2024 - 07/01/2024 - Aquisição de Materiais e Equipamentos para Instalação de Câmeras de Segurança

16/2024 - 05/01/2024 - Pedágio

15/2024 - 05/01/2024 - CIEE

14/2024 - 05/01/2024 - Serviços Técnicos de Informática

13/2024 - 05/01/2024 - Correios

12/2024 - 05/01/2024 - Combustível

10/2024 - 05/01/2024 - Assinaturas e Periódicos

9/2024 - 05/01/2024 - Publicações Oficiais - Jornal O Democrático

7/2024 - 04/01/2024 - CPFL

6/2024 - 04/01/2024 - Saaedoco

Atestos e Termos de Recebimentos (2)

1/2024 de Aquisições e Contratações 75/2024 - 02/07/2024 - Atesto e Termo de Recebimento Provisório de Aquisições e Contratações 75/2024 - Contratação de serviço de muralismo, para fins de por em prática o Projeto de Resolução n. 03 de 2023 – Que institui a Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos.

1/2024 de Aquisições e Contratações 57/2024 - 19/04/2024 - Atesto e Termo de Recebimento de Aquisições e Contratações 57/2024 - Serviço de hospedagem de 16 a 18 de abril, 2 quartos single (Sr. Presidente Vinícius de Oliveira Gonçalves e a Vereadora Mara Silvia Valdo), na cidade de Brasília.

Atos da Presidência (13)

5/2024 - 03/10/2024 - Prorroga o prazo de funcionamento do grupo de trabalho responsável pela análise do site oficial da Câmara Municipal de Dois Córregos.

4/2024 - 05/07/2024 - Cria grupo de trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos para a análise do site oficial da Câmara, sob os aspectos da publicidade, da transparência e da acessibilidade.

3/2024 - 01/02/2024 - Dispõe sobre a atualização do salário mínimo nacional no ano de 2024 em favor dos estagiários de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior no âmbito da Câmara Municipal.

2/2024 - 11/01/2024 - Ficam estabelecidos as escolas de governo da União e do Estado de São Paulo para fins de promoção no plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Dois Córregos.

1/2024 - 03/01/2024 - Ficam estabelecidas as escolas de governo da União e do Estado de São Paulo aceitos para fins de promoções nas carreiras da Câmara Municipal de Dois Córregos. (REVOGADO ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2024)

Nº 8/2023 - 04/10/2023 - DISPÕE SOBRE IMPREVISTOS NO USO DO CARTÃO MAGNÉTICO UTILIZADO NO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS.

Nº 7/2023 - 19/09/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 02 DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº 6/2023 - 25/07/2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE TODOS OS SERVIDORES DO TRABALHO PRESENCIAL NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JULHO 2023.

Nº 5/2023 - 21/07/2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE TODOS OS SERVIDORES DO TRABALHO PRESENCIAL NOS DIAS 21, 24 E 25 DE JULHO 2023.

Nº 4/2023 - 03/07/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E EVENTUAIS SESSÕES EXTRAORDINÁARIAS EM PERÍODO DE REFORMA DO PLENÁRIO.

Nº 3/2023 - 26/04/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL N. 8429, DE 02 DE JUNHO DE 1992, E NOS TERMOS DO §§ 2 E 3 DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 2/2023 - 26/04/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DA ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 1/2023 - 09/03/2023 - FICAM ESTABELECIDAS AS ESCOLAS DE GOVERNO DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO ACEITOS PARA FINS DE PROMOÇÕES NAS CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

Autógrafos (1)

Nº 1/2023 - 17/01/2023 - Projeto de Lei do Executivo Nº 140/2022 AUTÓGRAFO N. 01 DE 2023

Avaliações de Desempenho (1)

2/2024 ao Progressão e Promoção 2/2024 - 23/04/2024 - Avaliação de Desempenho ao Progressão e Promoção 2/2024 - Solicitação de progressão e promoção.

Balancetes Mensais (8)

8/2024 - 11/09/2024 - Balancete mês 08

7/2024 - 16/08/2024 - Balancetes mês 07

6/2024 - 10/07/2024 - Balancetes mês 06

5/2024 - 14/06/2024 - Balancete mês 05

4/2024 - 14/06/2024 - Balancete mês 04

3/2024 - 14/05/2024 - Balancete Mensal 03/2024

2/2024 - 20/03/2024 - Balancetes mês 02/2024

1/2024 - 19/03/2024 - Balancetes de janeiro/2024

Conciliações Bancárias Mensais (18)

9/2024 - 01/10/2024 - Conciliação Bancária Mensal Setembro Conta Corrente 27956-0

9/2024 - 01/10/2024 - Conciliação Bancária Mensal Setembro Conta Corrente 28736-9

8/2024 - 02/09/2024 - Conciliação Bancária Mensal Agosto Conta Corrente 27956-0

8/2024 - 02/09/2024 - Conciliação Bancária Mensal Agosto Conta Corrente 28736-9

7/2024 - 02/08/2024 - Conciliação Bancária Mensal Julho Conta Corrente 28736-9

7/2024 - 02/08/2024 - Conciliação Bancária Mensal Julho Conta Corrente 27956-0

6/2024 - 01/07/2024 - Conciliação Bancária Mensal Junho Conta Corrente 27956-0

6/2024 - 01/07/2024 - Conciliação Bancária Mensal Junho Conta Corrente 28736-9

5/2024 - 04/06/2024 - Conciliação bancária mensal maio/2024 conta corrente n. 27956-0

5/2024 - 04/06/2024 - Conciliação bancária referente maio/2024 - Conta corrente n. 28736-9

4/2024 - 02/05/2024 - Conciliação bancária referente abril de 2024 - Conta corrente n. 27956-0

4/2024 - 02/05/2024 - Conciliação bancária referente abril de 2024 - Conta corrente n. 28736-9

3/2024 - 01/04/2024 - Conciliação bancária referente março de 2024 - Conta corrente n. 27956-0

3/2024 - 01/04/2024 - Conciliação bancária referente março de 2024 - Conta corrente n. 28736-9

2/2024 - 11/03/2024 - Conciliação referente fevereiro

2/2024 - 11/03/2024 - Conciliação referente fevereiro

1/2024 - 11/03/2024 - Conciliação referente janeiro

1/2024 - 11/03/2024 - Conciliação referente janeiro

Cotações e Estimativas de Preços (1)

1/2024 de Aquisições e Contratações 18/2024 - 07/01/2024 - Cotação e Estimativa de Preço de Aquisições e Contratações 13/2024 - Aquisição de Materiais e Equipamentos para Instalação de Câmeras de Segurança

Decretos Legislativos (8)

240/2024 - 12/03/2024 - Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Ricardo Pereira.

239/2024 - 27/02/2024 - Concede título de Cidadã Dois-Correguense à senhora Vicentina Alves dos Anjos.

238/2024 - 27/02/2024 - Concede título de Cidadã Dois-Correguense à senhora Silvana Duarte.

237/2023 - 16/11/2023 - Ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2021.

Nº 236/2023 - 27/09/2023 - Concede título de cidadão emérito ao senhor Nilton Pizato Júnior.

235/2023 - 30/03/2023 - Concede titulo de Cidadã Emérita à senhora Clorisbela Rosa Antunes de Oliveira.

Nº 234/2023 - 28/03/2023 - Ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020.

Nº 233/2023 - 15/03/2023 - Concede Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor, Bispo da Diocese de São Carlos, Dom Luiz Carlos Dias.

Despachos (12)

18/2024 - 03/06/2024 - Dar ciência ao servidor Renan Peron Seiva, que a presidência acatará a orientação contida no parecer jurídico, para o fim de abertura de processo administrativo disciplinar.

17/2024 - 24/05/2024 - Locação de imóvel com regime de adiantamento.

15/2024 - 22/05/2024 - Despacho da presidência - Hospedagem 7º Conexidades.

14/2024 - 16/05/2024 - Conforme despacho anexo, determino que envie cópia do parecer jurídico ao requerente.

13/2024 - 25/03/2024 - Solicitação de Parecer Jurídico.

12/2024 - 21/03/2024 - Despacho da Presidência - Ref. Aquisição e Contratação n. 42/2024 – Aquisição de Televisor.

9/2024 - 26/02/2024 -

7/2024 - 26/01/2024 - Deferimento em anexo

5/2024 - 22/01/2024 - Despacho no anexo.

4/2024 - 19/01/2024 - Despacho em anexo.

3/2024 - 19/01/2024 - Segue despacho em anexo.

2/2024 - 11/01/2024 - Despacho da presidência em anexo.

Documentos de Formalização de Demanda (9)

57/2024 de Aquisições e Contratações 86/2024 - 22/08/2024 - Documento de Formalização de Demanda de Aquisições e Contratações 86/2024 - Contratação de serviço de guarda avulso presencial.

51/2024 de Aquisições e Contratações 80/2024 - 09/08/2024 - Documento de Formalização de Demanda de Aquisições e Contratações 80/2024 - Contratação de serviço de monitoramento 24h.

46/2024 de Aquisições e Contratações 75/2024 - 10/06/2024 - Documento de Formalização de Demanda de Aquisições e Contratações 75/2024 - Contratação de serviço de muralismo, para fins de por em prática o Projeto de Resolução n. 03 de 2023 – Que institui a Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos.

34/2024 de Aquisições e Contratações 62/2024 - 11/04/2024 - Documento de Formalização de Demanda de Aquisições e Contratações 62/2024 - Contratação de Cerimonialista.

33/2024 de Aquisições e Contratações 61/2024 - 09/04/2024 - Documento de Formalização de Demanda de Aquisições e Contratações 61/2024 - Instalação de TV

30/2024 de Aquisições e Contratações 56/2024 - 20/03/2024 - Documento de Formalização de Demanda de Aquisições e Contratações 56/2024 - Assinatura do Software Canva Pro

29/2024 de Aquisições e Contratações 55/2024 - 19/03/2024 - Documento de Formalização de Demanda de Aquisições e Contratações 55/2024 - Aquisição de Materiais e Equipamentos e Contratação de Serviços para Instalação de Câmeras de Segurança

18/2024 de Aquisições e Contratações 42/2024 - 21/02/2024 - Documento de Formalização de Demanda de Aquisições e Contratações 42/2024 - Aquisição de Televisor

5/2024 de Aquisições e Contratações 18/2024 - 07/01/2024 - Documento de Formalização de Demanda de Aquisições e Contratações 13/2024 - Aquisição de Materiais e Equipamentos para Instalação de Câmeras de Segurança

Documentos de Sessão (18)

Ata - 13ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 09/09/2024 -

Ata - 12ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 26/08/2024 -

Ata - 11ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 12/08/2024 -

Pauta - 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 24/06/2024 -

Ata - 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 10/06/2024 -

Ata - 8ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 27/05/2024 -

Ata - 7ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 13/05/2024 -

Ata - 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 29/04/2024 -

Ata - 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 08/04/2024 -

Ata - 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 25/03/2024 -

Ata - 3ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 11/03/2024 -

Ata - 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 26/02/2024 -

Ata - 1ª Sessão Sessão Extraordinária de 2024 - 02/02/2024 -

Ata - 3ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2024 - 30/01/2024 -

Ata - 2ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2024 - 25/01/2024 -

Ata - 1ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2024 - 18/01/2024 -

Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2023 - 19/12/2023 -

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Emenda (14)

Nº 22/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 22 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 32, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 32 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, PARA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES— R$ 135.911,12, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

Nº 21/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 21 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 31, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 31 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 07.000 15 451 0004 1035 4.4.90.52.00 — PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE — R$ 135.911,12, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

Nº 20/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 20

Nº 19/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 19

Nº 18/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 18

Nº 17/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 17

Nº 16/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 16

Nº 3/2022 - 21/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2022

Nº 2/2022 - 29/04/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 39, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Nº 17/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 16/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 15/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 14/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 1/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas (19)

5/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Emenda 22 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 32, renumerando-se os demais: "Art. 32 Fica aberta a seguinte rubrica 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenções à Irmandade de Misericórdia de Dois Córregos, para custear aquisição de equipamentos e materiais permanentes— R$ 135.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

Emenda 21 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 31, renumerando-se os demais: "Art. 31 Fica aberta a seguinte rubrica 07.000 15 451 0004 1035 4.4.90.52.00 — para a Secretaria de Infraestrutura e Obras, para aquisição de Equipamento e Material Permanente — R$ 135.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

1/2022 ao Projeto de Lei 133/2022 - 19/12/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 133/2022 - Institui no Sistema Municipal de Cultura de Dois Córregos, e dá outras providências.

20/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 29, renumerando-se os demais: "Art. 29 Fica aberto a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 34.443,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 34.443,73".

19/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 28, renumerando-se os demais: "Art. 28 Fica aberto a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 47.955,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 47.955,00".

18/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 27, renumerando-se os demais: "Art. 27 Fica aberto a seguinte rubrica 12.01 10 243 0006 3.3.50.43 00 — Subvenção à Casa do Abrigo de Dois Córregos, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes - R$ 25.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 25.000,00".

17/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 26, renumerando-se os demais: "Art. 26 Fica aberto a seguinte rubrica 13.0118 604 0009 3.3.90.30.00 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para aquisição de materiais de consumo - R$ 12.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 12.398,73".

16/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 25, renumerando-se os demais: "Art. 25 Fica aberta a seguinte rubrica 13.0118 604 0009 3.3.90.39.00 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica- R$ 45.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 45.000,00".

3/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Emenda 17 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 16 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 15 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 14 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 1 ao Projeto de Lei 24/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Empenhos (168)

2/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 02/10/2024 - Empenho n. 232

1/2024 de Aquisições e Contratações 94/2024 - 30/09/2024 - Nota de empenho n. 225 "Banco de Preços"

1/2024 ao Folha de Pagamento 16/2024 - 23/09/2024 - Anulações de empenho, liquidação e pagamento referente empenhos n. 133 e 167, conforme pedido de restituição solicitado à Receita Federal. A devolução do valor foi feita, em 20/09/2024, da seguinte forma: Empenho n. 133 Valor da Restituição: R$ 10.673,44 - Valor do Pagamento feito à Receita Federal R$ 10.305,54 = Correção Monetária R$ 367,90 Empenho n. 167 Valor da Restituição: R$ 118.073,62 - Valor do Pagamento feito à Receita Federal R$ 17.584,78 = Correção Monetária R$ 488,84

2/2024 ao Folha de Pagamento 20/2024 - 17/09/2024 - Empenhos, liquidações e pagamentos referente folha de pagamento do mês de agosto, incluindo IRRF, INSS, FGTS e consignado.

2/2024 de Aquisições e Contratações 84/2024 - 11/09/2024 - Empenho 222

1/2024 de Aquisições e Contratações 84/2024 - 11/09/2024 - Empenho 221

1/2024 de Aquisições e Contratações 88/2024 - 10/09/2024 - Nota de Empenho nº 220

1/2024 ao Folha de Pagamento 21/2024 - 05/09/2024 - Empenho - rescisão Renan

1/2024 de Aquisições e Contratações 89/2024 - 03/09/2024 -

1/2024 ao Adiantamento 3/2024 - 02/09/2024 - Anulações de empenho, liquidação e pagamento, referente empenho 206, adiantamento 03.

1/2024 de Aquisições e Contratações 87/2024 - 29/08/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 87/2024 - Aquisição de café e similares

1/2024 de Aquisições e Contratações 81/2024 - 22/08/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 81/2024 - Aquisição de material de copa, cozinha e limpeza Anulação parcial dos empenhos nº 203, no valor de R$ 16,00, e, nº 204, no valor de R$ 118,70, devido à redução de valores contidos na nota fiscal.

1/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 22/08/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 25/2024 - Locação Software Sistema Eletrônico de Votação

1/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 22/08/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 24/2024 - Locação Software Controle Interno

7/2024 - 20/08/2024 - Manutenção da porta de entrada do prédio da Câmara Municipal.

1/2024 de Aquisições e Contratações 85/2024 - 20/08/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 85/2024 - Manutenção na porta de entrada da Câmara Municipal

1/2024 ao Adiantamento 3/2024 - 19/08/2024 - Empenho n. 206 - despesas miúdas e de pronto pagamento

2/2024 ao Folha de Pagamento 19/2024 - 16/08/2024 - Empenhos, liquidações e ordens de pagamento referentes a folha do mês de julho, incluindo consignado, irrf, inss e fgts.

1/2024 de Aquisições e Contratações 82/2024 - 16/08/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 82/2024 - Contratação de prestador de serviços para pequenos reparos e manutenções

1/2024 de Aquisições e Contratações 81/2024 - 16/08/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 81/2024 - Aquisição de material de copa, cozinha e limpeza

6/2024 - 15/08/2024 - Empenhos nº 201, 202, 203 e 204

1/2024 ao Viagem 30/2024 - 12/08/2024 - Anulação de empenho, liquidação e pagamento referente despesas de viagem

1/2024 ao Folha de Pagamento 20/2024 - 12/08/2024 - Empenhos n. 198, 199 e 200, referente férias do servidor Ademir Nicoleti Junior

3/2024 de Aquisições e Contratações 75/2024 - 07/08/2024 - Empenho referente INSS patronal

1/2024 ao Viagem 29/2024 - 07/08/2024 - Anulação de empenho, liquidação e pagamento referente prestação de contas de despesa de viagem.

1/2024 ao Viagem 30/2024 - 05/08/2024 -

1/2024 ao Viagem 29/2024 - 01/08/2024 - Empenho ao Viagem 29/2024 - Solicitação do uso do veículo oficial e adiantamento de viagem para a cidade de São Carlos/SP para participar do encontro sobre O fortalecimento de vínculos familiares nos dias atuais.

1/2024 ao Adiantamento 2/2024 - 29/07/2024 - Anulações de empenho, liquidação e pagamento, referente empenho 182, adiantamento 02.

1/2024 de Aquisições e Contratações 79/2024 - 23/07/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 76/2024 - 16/07/2024 -

1/2024 ao Adiantamento 2/2024 - 15/07/2024 - Empenho ao Adiantamento 2/2024 - Adiantamento para Despesas de Pronto Pagamento, referente ao mês de julho de 2024.

1/2024 ao Folha de Pagamento 19/2024 - 12/07/2024 - Férias Servidor Bruno

2/2024 ao Folha de Pagamento 18/2024 - 04/07/2024 - Empenhos, liquidações, ordens de pagamento e comprovantes de pagamento referente folha mensal de junho, incluindo FGTS, INSS, IRRF e Consignado.

1/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 04/07/2024 - Anulação do empenho nº 1, referente à retificação da modalidade de licitação.

1/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 04/07/2024 - Empenho nº 179

1/2024 ao Folha de Pagamento 18/2024 - 02/07/2024 - Anulação de empenho, liquidação e pagamento referente diferença no valor de R$ 0,05 pago à estagiária

1/2024 ao Viagem 27/2024 - 21/06/2024 - Anulação de empenho liquidação e pagamento emp 171 - despesa de viagem a Piracicaba

1/2024 de Aquisições e Contratações 75/2024 - 14/06/2024 -

1/2024 ao Viagem 27/2024 - 14/06/2024 -

1/2024 ao Folha de Pagamento 18/2024 - 14/06/2024 -

2/2024 de Aquisições e Contratações 74/2024 - 13/06/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 74/2024 - 13/06/2024 - Anulação de empenho

2/2024 ao Folha de Pagamento 16/2024 - 10/06/2024 - Empenho, liquidação e ordem de pagamento referente retificação da folha, conforme desoneração vigente no período.

1/2024 de Aquisições e Contratações 74/2024 - 07/06/2024 -

3/2024 ao Folha de Pagamento 17/2024 - 06/06/2024 - Empenhos, Liquidações e Ordens de Pagamento referente folha de pagamento mês de maio/2024

2/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 06/06/2024 - Anulação de empenho e liquidação, referente sub 02 emp 88 e sub 05 emp 16. Anulação da nota fiscal n. 25919

1/2024 ao Viagem 25/2024 - 06/06/2024 - Anulações referente a prestação de contas.

1/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 06/06/2024 - Anulação de empenho, liquidação e pagamento, referente sub 01 emp 88 e sub 04 emp 16. Anulação da nota fiscal n. 25778

1/2024 ao Viagem 25/2024 - 03/06/2024 - Empenho ao Viagem 25/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem - Evento Seminário Internacional - Famílias e Políticas Públicas, que se realizará na cidade de Osasco no Teatro Municipal Glória Giglio.

1/2024 ao Viagem 24/2024 - 29/05/2024 - Anulações referente prestação de contas

1/2024 ao Adiantamento 1/2024 - 28/05/2024 - Anulações referente prestação de contas adiantamento despesas miúdas emp. 142

1/2024 de Aquisições e Contratações 71/2024 - 28/05/2024 -

1/2024 ao Viagem 22/2024 - 27/05/2024 - Anulações referente prestação de contas

1/2024 ao Viagem 24/2024 - 24/05/2024 - Empenho ao Viagem 24/2024 - Solicitação de uso do veículo e adiantamento de viagem - Evento: Fórum Regional da Juventude sediado no município de São Carlos, na Macrorregião de Araraquara.

2/2024 ao Folha de Pagamento 17/2024 - 23/05/2024 -

1/2024 ao Viagem 22/2024 - 22/05/2024 - Empenho ao Viagem 22/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem à Lins-SP.

1/2024 ao Viagem 21/2024 - 22/05/2024 - Anulações referente prestação de contas

1/2024 ao Viagem 20/2024 - 21/05/2024 - Anulação do Empenho referente à Viagem 20/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem à Lins-SP.

1/2024 ao Viagem 21/2024 - 17/05/2024 - Empenho ao Viagem 21/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial com destino a São Paulo.

1/2024 de Aquisições e Contratações 70/2024 - 16/05/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 67/2024 - 16/05/2024 -

1/2024 ao Viagem 20/2024 - 16/05/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 16/05/2024 -

1/2024 ao Viagem 16/2024 - 16/05/2024 - Empenho ao Viagem 16/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem - Evento de celebração do 30º aniversário do ano internacional da família, que se realizará no dia 15 de maio, às 19h na Assembleia Legislativa de São Paulo. Anulação do empenho nº 144, referente à prestação de contas do adiantamento.

1/2024 ao Folha de Pagamento 17/2024 - 15/05/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 64/2024 - 15/05/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 64/2024 - Manutenção corretiva em Central PABX

1/2024 de Aquisições e Contratações 72/2024 - 14/05/2024 -

1/2024 ao Viagem 16/2024 - 14/05/2024 -

1/2024 ao Viagem 15/2024 - 09/05/2024 - Anulação de empenho n. 139 referente prestação de contas

2/2024 de Aquisições e Contratações 63/2024 - 06/05/2024 - Empenho n. 141

1/2024 de Aquisições e Contratações 63/2024 - 06/05/2024 - Empenho n. 140

1/2024 ao Viagem 15/2024 - 03/05/2024 - Empenho ao Viagem 15/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem - Evento do TCESP, para abertura da solenidade de 100 anos da Corte de Contas Paulista a realizar-se no dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 10h00.

1/2024 ao Folha de Pagamento 16/2024 - 03/05/2024 - Documentos referente folha do mês de abril 2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 61/2024 - 29/04/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 61/2024 - Instalação de TV

1/2024 de Aquisições e Contratações 66/2024 - 29/04/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 66/2024 - Aquisição de material de copa, cozinha e limpeza

1/2024 de Aquisições e Contratações 66/2024 - 29/04/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 66/2024 - Aquisição de material de copa, cozinha e limpeza

1/2024 ao Viagem 10/2024 - 22/04/2024 - Empenho Anulação - Viagem 10/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem

1/2024 de Aquisições e Contratações 5/2024 - 22/04/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 22/04/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 65/2024 - Telefonia Fixa

1/2024 ao Viagem 10/2024 - 15/04/2024 - Empenho ao Viagem 10/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem à Campinas - SP, para levar o Presidente - Vinícius e a Vereadora Mara no aeroporto para viagem a Brasília - DF.

1/2024 ao Viagem 9/2024 - 15/04/2024 - Empenho ao Viagem 9/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem à Brasília.

1/2024 ao Viagem 8/2024 - 12/04/2024 - Empenho ao Viagem 8/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem

1/2024 de Aquisições e Contratações 59/2024 - 09/04/2024 -

1/2024 ao Viagem 8/2024 - 08/04/2024 - Empenho n. 123

1/2024 de Aquisições e Contratações 57/2024 - 04/04/2024 - Empenho

1/2024 de Aquisições e Contratações 58/2024 - 04/04/2024 - Empenho

1/2024 ao Viagem 7/2024 - 03/04/2024 - Prestação de contas adiantamento de viagem

1/2024 ao Folha de Pagamento 3/2024 - 02/04/2024 - Empenhos, liquidações, ordens de pagamento e documentos extras, referente folha de pagamento março 2024

1/2024 ao Viagem 7/2024 - 28/03/2024 - Empenho ao Viagem 7/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem.

1/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 25/03/2024 - Nota de anulação parcial, referente ao empenho n. 85

1/2024 de Aquisições e Contratações 42/2024 - 21/03/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 56/2024 - 21/03/2024 -

1/2024 ao Viagem 6/2024 - 21/03/2024 - Empenho ao Viagem 6/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem

5/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 20/03/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 56/2024 - 20/03/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 56/2024 - Assinatura do Software Canva Pro

1/2024 de Aquisições e Contratações 55/2024 - 20/03/2024 -

1/2024 ao Viagem 3/2024 - 20/03/2024 - Empenho ao Viagem 3/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial

1/2024 de Aquisições e Contratações 55/2024 - 19/03/2024 - Pedido de Empenho de Aquisições e Contratações 55/2024 - Aquisição de Materiais e Equipamentos e Contratação de Serviços para Instalação de Câmeras de Segurança

1/2024 ao Viagem 6/2024 - 19/03/2024 - Empenho ao Viagem 6/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem

2/2024 de Aquisições e Contratações 54/2024 - 18/03/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 18/03/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 18/03/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 54/2024 - 18/03/2024 - Empenhos 98 e 99

1/2024 ao Viagem 5/2024 - 18/03/2024 - Empenho ao Viagem 5/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial(CANCELADA)

1/2024 de Aquisições e Contratações 52/2024 - 15/03/2024 - Nota de empenho n. 94/2024

1/2024 ao Viagem 5/2024 - 15/03/2024 - Empenho ao Viagem 5/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial(CANCELADA)

1/2024 de Aquisições e Contratações 53/2024 - 13/03/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 47/2024 - 11/03/2024 -

1/2024 ao Viagem 3/2024 - 11/03/2024 - Empenho ao Viagem 3/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial

1/2024 de Aquisições e Contratações 51/2024 - 07/03/2024 -

1/2024 ao Viagem 4/2024 - 07/03/2024 - Empenho ao Viagem 4/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial

1/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 05/03/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 1/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.

4/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 04/03/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 44/2024 - Aquisição de café e similares

3/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 04/03/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 44/2024 - Aquisição de café e similares

2/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 04/03/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 44/2024 - Aquisição de café e similares

1/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 04/03/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 44/2024 - Aquisição de café e similares

1/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 04/03/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 22/2024 - Licença Microsoft 365

1/2024 ao Folha de Pagamento 2/2024 - 04/03/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 48/2024 - 04/03/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 48/2024 - Hospedagem do dia 13 ao dia 15 de março, na cidade de Campos do Jordão, para participação do do Congresso Estadual de Municípios. Deverá ser reservado um quarto triplo e um quarto duplo para acomodar os vereadores e também do motorista que irá acompanhá-los.

1/2024 ao Viagem 4/2024 - 04/03/2024 - Empenho ao Viagem 4/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial

1/2024 de Aquisições e Contratações 39/2024 - 29/02/2024 - Empenho n. 64 - Gente Seguradora SA

1/2024 de Aquisições e Contratações 49/2024 - 29/02/2024 - Empenho n. 65/2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 29/02/2024 - Empenho n. 66 - Banco do Brasil

2/2024 de Aquisições e Contratações 43/2024 - 26/02/2024 - Anulação parcial do empenho n. 63

1/2024 de Aquisições e Contratações 43/2024 - 26/02/2024 - Empenhos 61, 62 e 63

1/2024 de Aquisições e Contratações 46/2024 - 23/02/2024 - Empenho n. 60 - Perdoná

1/2024 de Aquisições e Contratações 45/2024 - 23/02/2024 - Nota de empenho n. 59/2024 - Alan Roberto Buzato Ltda

3/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 20/02/2024 - Anulação do empenho n. 04/2024

2/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 20/02/2024 - Empenho n. 56 - Govbr

1/2024 de Aquisições e Contratações 40/2024 - 20/02/2024 - Empenho n. 58

1/2024 de Aquisições e Contratações 41/2024 - 20/02/2024 - Empenho n. 57

1/2024 de Aquisições e Contratações 37/2024 - 19/02/2024 - Empenho n. 54/2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 38/2024 - 19/02/2024 - Empenho n. 55/2024

2/2024 ao Folha de Pagamento 1/2024 - 07/02/2024 - Anulação parcial do empenho nº 13

4/2024 de Aquisições e Contratações 11/2024 - 01/02/2024 -

3/2024 - 01/02/2024 - Notas de Anulação dos empenhos 14 e 28

1/2024 de Aquisições e Contratações 36/2024 - 30/01/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 31/2024 - Aquisição de disjuntor

1/2024 de Aquisições e Contratações 35/2024 - 30/01/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 30/2024 - Aquisição de garrafas e copos de água

1/2024 de Aquisições e Contratações 17/2024 - 30/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 34/2024 - 29/01/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 29/2024 - Serviço de Configuração de Internet Cabeada e de Rede Wi-Fi

1/2024 de Aquisições e Contratações 33/2024 - 22/01/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 28/2024 - Instalação e Configuração de Sistema de Ponto

2/2024 de Aquisições e Contratações 11/2024 - 19/01/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 6/2024 - Emissão de Certificado Digital A1

1/2024 de Aquisições e Contratações 8/2024 - 19/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 17/01/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 14/2024 - Contratação de Link de Internet Banda Larga Semi Dedicada

2/2024 de Aquisições e Contratações 10/2024 - 11/01/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 5/2024 - Assinaturas e Periódicos

2/2024 ao Folha de Pagamento 14/2024 - 11/01/2024 - Empenho ao Folha de Pagamento 2/2024 - Férias Maurício - 16/01/2024 até 09/02/2024

1/2024 ao Folha de Pagamento 14/2024 - 11/01/2024 - Empenho ao Folha de Pagamento 2/2024 - Férias Maurício - 16/01/2024 até 09/02/2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 21/2024 - 08/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 08/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 08/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 08/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 08/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 08/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 08/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 08/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 08/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 18/2024 - 08/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 11/2024 - 08/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 1/2020 - 05/01/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.

1/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 05/01/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 1/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de softwares de Gestão Pública.

1/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 05/01/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 1/2021 - Contratação de serviços em nuvem para os sistemas da GovernançaBrasil.

1/2024 de Aquisições e Contratações 9/2024 - 05/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 10/2024 - 05/01/2024 - Empenho de Aquisições e Contratações 5/2024 - Assinaturas e Periódicos

1/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 05/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 13/2024 - 05/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 05/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 05/01/2024 -

1/2024 ao Folha de Pagamento 1/2024 - 05/01/2024 - Empenho ao Folha de Pagamento 1/2024 - Folha de pagamento de janeiro/2024

Folhas de Pagamentos (2)

15/2024 - 05/02/2024 - LOCAL INCORRETO - Folha de pagamento e encargos de janeiro/2024

12/2023 - 18/12/2023 - Folha de pagamento de dezembro/2023

Indicações (59)

Nº 278/2022 - 09/12/2022 - SOLICITA QUE SEJA DADO O NOME DE LUÍS OTÁVIO BENSI, NA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO LAÍS CASONATO.

Nº 273/2022 - 07/12/2022 - SOLICITA O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DAVID MONTEIRO, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL LAÍS DE FREITAS CASONATO.

Nº 240/2022 - 25/10/2022 - SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 227/2022 - 07/10/2022 - SOLICITA O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA AVENIDA 29 DE MAIO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 216, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 209/2022 - 16/09/2022 - SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ("LOMBADA") NA AVENIDA VASCO DA GAMA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO Nº. 86, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS.

Nº 204/2022 - 02/09/2022 - SOLICITAÇÃO DE REPARO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AV. 13 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DO PONTILHÃO, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 183/2022 - 03/08/2022 - SOLICITA QUE A RUA GUARULHOS, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA PASSE A SE TORNAR SENTIDO ÚNICO, OU QU SE PERMITA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA.

Nº 169/2022 - 05/07/2022 - SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO SAAEDOCO, A POSSIBILIDADE DE RETIRADA, E ENCAMINHAMENTO AO LUGAR ADEQUADO, DAS TERRAS E DEMAIS MATERIAIS ENCONTRADOS NA RUA RIO CLARO, NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

Nº 154/2022 - 20/06/2022 - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADOS OS REPAROS ASFÁLTICOS (TAPA-BURACO) NA AVENIDA BAHIA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO CAPS E DA PADARIA DO RAMIRO, NO BAIRRO VILA SÃO SEBASTIÃO.

Nº 151/2022 - 15/06/2022 - SOLICITANDO A RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) LOCALIZADO NA AVENIDA BAURU, BEM EM FRENTE AO ESTABELECIMNTO DO SUPERMERCADO PAULISTA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

Nº 146/2022 - 07/06/2022 - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE DOIS CÓRREGOS

Nº 145/2022 - 06/06/2022 - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE DOIS CÓRREGOS

Nº 139/2022 - 03/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NA PLACA LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA RUA MINEIROS DO TIETÊ COM A RUA FRANCISCO PALOMO FILHO, NO BAIRRO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

Nº 118/2022 - 11/05/2022 - QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MOLHAR, ATRAVÉS DO USO DE CAMINHÃO PIPA, NA OBRA ARENINHA, NAS PROXIMIDADES DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, AO LADO DA EMPRESA BF BOX, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL LAÍS DE FREITAS CASONATO.

Nº 110/2022 - 05/05/2022 - SOLICITA A INCLUSÃO DE UMA REPRESENTANTE DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA OAB NO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.

Nº 109/2022 - 05/05/2022 - SOLICITA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA AVENIDA MINEIROS DO TIETÊ E A RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

Nº 108/2022 - 05/05/2022 - QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA DR. VOLTAIRE NOGUEIRA DOS SANTOS, NAS INTERMEDIAÇÕES DA VACA MECÂNICA, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 107/2022 - 05/05/2022 - SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA (CAIXA D`ÁGUA) DA AVENIDA MINEIROS DO TIETÊ, NO BAIRRO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

Nº 106/2022 - 05/05/2022 - SOLICITA O AUMENTO NO REPASSE AOS ESTUDANTES QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE PARA SE LOCOMOVEREM À OUTRAS CIDADES.

Nº 105/2022 - 05/05/2022 - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATUAREM NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 104/2022 - 05/05/2022 - QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, AOS FINAIS DE SEMANA, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 52/2022 - 11/03/2022 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, COM A CAPINA DOS MATOS, NA TRAVESSA JOÃO GALLI, NO CENTRO DA CIDADE

Nº 51/2022 - 11/03/2022 - DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NA RUA XV DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 568, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 50/2022 - 10/03/2022 - REPARO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AV. HELCY BUENO FAULIN, EM FRENTE A EMEFEI OSCAR NOVAKOSKI

Nº 46/2022 - 07/03/2022 - OBRAS DE ESCOAMENTO PARA RESOLVER O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA, NA PRAÇA LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA RUA AVARÉ COM A RUA GUARULHOS E AV. MINEIROS DO TIETÊ, NO BAIRRO CECAP

Nº 45/2022 - 07/03/2022 - TROCA DA PLACA COM O NOME DA PRAÇA ÂNGELO CANTADOR, LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA AV. TIRADENTES COM A AV. CAPITÃO JOÃO JUSTINIANO DOS SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 44/2022 - 07/03/2022 - DEMARCAÇÃO DE FAIXA AMARELA, COM O INTUITO DE NÃO PERMITIR A PARADA DE VEÍCULOS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA O TRÂNSITO NA AV. ANTÔNIO FERRO, NO CRUZAMENTO COM O ANEL VIÁRIO, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL II.

Nº 43/2022 - 07/03/2022 - SEJA EFETUADO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. PIRACICABA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N.585, BAIRRO JARDIM PAULISTA

Nº 13/2022 - 07/02/2022 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

210/2021 - 05/11/2021 - VEREFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. PIRACICABA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 585, NO JARDIM PAULISTA,

196/2021 - 24/09/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OU A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, NO BECO QUE INTERLIGA A RUA AMERICANA, ENTRE OS NÚMEROS 605 E 625, E A RUA RIO CLARO, DE FRONTE AO NÚMERO 575, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

195/2021 - 24/09/2021 - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO IVALDIRES DIAS, EM ESPECIAL A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE AREIA COM GRANULOMETRIA MAIS GROSSA, CONFORME NORMAS DA ABNT E O CONSERTO DOS ALAMBRADOS, LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA AVENIDA PIRACICABA COM A RUA LIMEIRA E A RUA AVARÉ.

194/2021 - 24/09/2021 - SOLICITA O REPARO ASFÁLTICO NA INTERSECÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA COM A RUA RUY ANTÔNIO TERRABUIO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BF BOX, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL LAÍS DE FREITAS CASONATO

193/2021 - 24/09/2021 - SOLICITA A TROCA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DE MADEIRA PELO DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA JUNDIAÍ, EM FRENTE AO N. 230, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

180/2021 - 20/08/2021 - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA IBATÉ, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA

179/2021 - 20/08/2021 - SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSOR BENEDITO CHRISPIM, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA

178/2021 - 20/08/2021 - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO A EXTENSÃO DA RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

174/2021 - 16/08/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ("LOMBADA") NA AVENIDA JOSÉ IRALDI VIOLLI NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 408, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS

149/2021 - 11/06/2021 - SOLICITA A INSTALAÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALCIDES ZANETA NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 60, NO BAIRRO VILA MIRA LOPES.

123/2021 - 07/05/2021 - SOLICITA A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" EM UM TERRENO NA RUA DAVID MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO LAGEADO, AOS FUNDOS DO ANTIGO HOTEL ESTÂNCIA SANTA PAULA.

122/2021 - 07/05/2021 - QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA AV. PIRACICABA NA INTERSECÇÃO COM A AV. DUARTINA, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

121/2021 - 07/05/2021 - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. IBATÉ, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

120/2021 - 07/05/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE, ALÉM DA DEMARCAÇÃO NO CHÃO DA VIA TAMBÉM COM A SINALIZAÇÃO DE PARADA NA AV. ITIRAPINA, NA INTERSECÇÃO COM A RUA RIBEIRÃO PRETO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 05 NO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

107/2021 - 03/05/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA HASTE DE LUZ (BRAÇO DE LUZ), JÁ COM ILUMINAÇÃO DO TIPO LED, NO POSTE LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO PAVAN, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 1855, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS II.

76/2021 - 24/03/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER ALTERADA A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, EXECUÇÃO E AUTUAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS ABANDONADOS, DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA O SETOR DE ZOONOSES E ENDEMIAS.

75/2021 - 22/03/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO REPARO DO TELHADO, DO FORRO E NO SISTEMA DE CALHAS DE TODO O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ POLETI, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA CIDADE.

72/2021 - 17/03/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA HASTE DE LUZ (BRAÇO DE LUZ), JÁ COM ILUMINAÇÃO DO TIPO LED, NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 370, NO LAIRRO LAÍS CASONATO.

68/2021 - 11/03/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O REPARO ASFÁLTICO (TAPA-BURACO) NA RUA OLÍMPIA MARTINS MONTEIRO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 62, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM

49/2021 - 22/02/2021 - SOLICITA O REPARO DA "CURVA DE NÍVEL" LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OLINDO SERINOLI, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA II.

48/2021 - 22/02/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA INSTERSECÇÃO DA AVENIDA IBATÉ COM A TRAVESSA BARIRI, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA

47/2021 - 22/02/2021 - SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) NO CENTRO DA CIDADE, EM ESPECÍFICO ONDE SE ENCONTRA O MAIOR NÚMERO DE COMÉRCIO E ONDE HÁ MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS XV DE NOVEMBRO E TREZE DE MAIO E SUAS ADJACÊNCIAS.

35/2021 - 17/02/2021 - SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA JABOTICABAL, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

34/2021 - 17/02/2021 - SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA MINEIROS DO TIETÊ, QUASE NA INTERSECÇÃO COM A RUA DAVI MONTEIRO, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA

33/2021 - 17/02/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MINEIROS DO TIETÊ, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA

32/2021 - 17/02/2021 - SOLICITA LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PODAS DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA LEME, NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA.

31/2021 - 17/02/2021 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSECÇÃO DA AVENIDA PIRACICABA COM A RUA JUNDIAÍ, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

12/2021 - 28/01/2021 - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LÚCIO DAMIANO MANGERONA, NAS INTERMEDIAÇÕES DO Nº 155, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

11/2021 - 28/01/2021 - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MOCOEMBU, NAS INTERMEDIAÇÕES DO Nº 279, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

10/2021 - 28/01/2021 - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ORLANDO POLASTRI, PRÓXIMO A PRAÇA DA POESIA, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

Leis Complementares (1)

64 - 18/09/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, redação, alteração e consolidação da legislação municipal de Dois Córregos e determina a padronização das leis e outros atos normativos.

Leis Ordinárias (12)

5234 - 18/09/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com o código de barras bidimensional Quick Response (QR CODE), em todas as obras públicas realizadas por sua administração direta e indireta ou por empresas terceirizadas, no âmbito do município de Dois Córregos.

5233 - 18/09/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR CODE nos imóveis locados pela administração pública com recursos públicos no âmbito municipal.

5219 - 16/08/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR CODE nos locais de eventos, com a divulgação de todos os valores gastos com shows e eventos realizados com recursos públicos no âmbito municipal.

5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.

5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

4999 - 19/05/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE CARLOS ALBERTO CORADI - "RÊ CORADI". À VILA GASTRONÔMICA DO BAIRRO JARDIM MARINA.

4991 - 27/04/2023 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUÍS OTÁVIO BENSI NA "ARENINHA", LOCALIZADA NO BAIRRO LAÍS CASONATO.

4934 - 29/11/2022 - Institui o programa "Tempo de Despertar" e dá outras providências.

4930 - 17/11/2022 - Confere denominação de Boulevard Lázaro Eni do Carmo - Lazinho à obra pública localizada na avenida 04 de fevereiro e disposta na lei municipal n° 4.867, de 24 de maio de 2022.

4899 - 30/08/2022 - Institui no âmbito do município de Dois Córregos-sp, a prioridade para a mulher vítima de violência doméstica nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, pecuniários ou imobiliários, pertencentes a municipalidade.

4765 - 11/11/2021 - Veda a nomeação e contratação pela administração pública, direta e indireta do município, de pessoas condenadas pela Lei Federal n. 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e pelo crime previsto no art. 121 §2º, inciso VI (feminicídio) do código penal brasileiro.

4740 - 31/08/2021 - Institui a Semana do Direito Constitucional e Cidadania.

Liquidações (386)

17/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 02/10/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 25/2024 - Locação Software Sistema Eletrônico de Votação

12/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 02/10/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.

12/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 02/10/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 30/2024 - Plano de Saúde Servidores

1/2024 de Aquisições e Contratações 94/2024 - 02/10/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 94/2024 - 1º Termo Aditivo - Banco de Preços

6/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 30/09/2024 - sub empenho e liquidação n. 06

2/2024 de Aquisições e Contratações 84/2024 - 26/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 84/2024 - Aquisição de material de escritório e expediente para a Câmara Municipal de Dois Córregos Liquidação parcial do empenho nº 221, no valor de R$ 55,50.

17/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 24/09/2024 - Nota de despesa extra n. 111 - IRRF Aluguel

16/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 24/09/2024 -

2/2024 ao Folha de Pagamento 16/2024 - 24/09/2024 - Nota de despesa extra n. 112 - Restituição e ressarcimento - DEVOLUÇÃO REFERENTE CORREÇÃO MONETÁRIA DE RESTITUIÇÃO SOLICITADA À RECEITA FEDERAL, CONFORME OS PEDIDOS N. 40016.87228.100624.1.2.24-2055 E 04227.46706.100624.1.2.24-3381, RELATIVOS A PAGAMENTO DE INSS

4/2024 de Aquisições e Contratações 9/2024 - 23/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 9/2024 - Publicações Oficiais - Jornal O Democrático

1/2024 de Aquisições e Contratações 90/2024 - 23/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 90/2024 - Contratação de prestador de serviços para pequenos reparos e manutenções

1/2024 de Aquisições e Contratações 84/2024 - 23/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 84/2024 - Aquisição de material de escritório e expediente para a Câmara Municipal de Dois Córregos Liquidação parcial do empenho nº 221, no valor de R$ 1.309,05.

13/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 20/09/2024 - Nota de Despesa Extra n. 110 - IRRF Pierin e America Net.

9/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 20/09/2024 - Nota de despesa extra n. 110 - IRRF Pierin e America Net

24/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 18/09/2024 - Sub 19 e liquidação

23/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 18/09/2024 - Sub 18 e liquidação

17/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 18/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 24/2024 - Locação Software Controle Interno

15/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 18/09/2024 -

12/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 18/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 12/2024 - Combustível

11/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 18/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 15/2024 - CIEE

9/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 18/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 16/2024 - Pedágio

9/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 18/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 23/2024 - Telefonia Móvel

30/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 17/09/2024 - Nota de despesa extra n. 94 - INSS Pagamento

22/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 16/09/2024 - Nota de despesa extra n. 107 - IRRF diversos - Governençabrasil, CPFL, Metabit, I T Sistemas e Sino Consultoria

17/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 16/09/2024 - Nota de despesa extra n. 107 - IRRF diversos - Governençabrasil, CPFL, Metabit, I T Sistemas e Sino Consultoria

16/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 16/09/2024 - Nota de despesa extra n. 107 - IRRF diversos - Governençabrasil, CPFL, Metabit, I T Sistemas e Sino Consultoria

16/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 16/09/2024 - Nota de despesa extra n. 107 - IRRF diversos - Governençabrasil, CPFL, Metabit, I T Sistemas e Sino Consultoria

17/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 13/09/2024 - Liquidação sub 6

16/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 13/09/2024 - Liquidação sub 5

15/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 13/09/2024 - Nota de despesa extra IRRF

11/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 13/09/2024 - Nota de despesa extra - IRRF

29/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 11/09/2024 - Nota de despesa extra n. 108 - INSS cestari, Vencimento em 18/10/2024

28/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 11/09/2024 - Nota de despesa extra n. 106 - ISS Cestari

11/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 11/09/2024 - Nota de despesa extra n. 107 - IRRF diversos - Governençabrasil, CPFL, Metabit, I T Sistemas e Sino Consultoria

14/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 10/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 19/2024 - Contratação de Link de Internet Banda Larga Semi Dedicada

16/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 09/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 26/2024 - Licença de uso de Sistema de Gestão do Processo Legislativo e Portal Web Site.

10/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 09/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 30/2024 - Plano de Saúde Servidores

27/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 06/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 29/2024 - Serviço de Limpeza do Prédio da Câmara Municipal

11/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 06/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.

15/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 05/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 25/2024 - Locação Software Sistema Eletrônico de Votação

1/2024 de Aquisições e Contratações 87/2024 - 05/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 87/2024 - Aquisição de café e similares

1/2024 ao Folha de Pagamento 21/2024 - 05/09/2024 - Liquidação - rescisão Renan

1/2024 de Aquisições e Contratações 89/2024 - 04/09/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 89/2024 - Exame médico demissional - Renan Peron Seiva

5/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 02/09/2024 - Sub 05 e liquidação - Tarifas

2/2024 de Aquisições e Contratações 81/2024 - 02/09/2024 - Nota de Despesa Extra n. 102

8/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 29/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 65/2024 - Telefonia Fixa

1/2024 de Aquisições e Contratações 85/2024 - 26/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 85/2024 - Manutenção na porta de entrada da Câmara Municipal

1/2024 de Aquisições e Contratações 82/2024 - 26/08/2024 -

15/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 23/08/2024 - Nota de despesa extra n. 101 - IRRF - Pierin, Noventiq e Maria Paschoalina

14/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 23/08/2024 - Nota de despesa extra n. 101 - IRRF - Pierin, Noventiq e Maria Paschoalina

11/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 22/08/2024 - Nota de despesa extra n. 101 - IRRF - Pierin, Noventiq e Maria Paschoalina

1/2024 de Aquisições e Contratações 81/2024 - 22/08/2024 -

21/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 21/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 7/2024 - CPFL

14/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 21/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 28/2024 - Locação do Imóvel Sede da Câmara Municipal

10/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 21/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 12/2024 - Combustível

15/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 20/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 24/2024 - Locação Software Controle Interno

15/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 20/08/2024 - Nota de despesa extra n. 100 IRRF - America net e Sino

10/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 19/08/2024 - Sub 06 emp 96

8/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 19/08/2024 - sub 08

8/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 19/08/2024 - Sub 08

1/2024 ao Adiantamento 3/2024 - 19/08/2024 - Liquidação do Empenho n. 206 - despesas miúdas e de pronto pagamento

9/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 15/08/2024 - Nota de despesa extra n. 99 - IRRF Unimed e Desktop Internet

15/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 14/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 6/2024 - Saaedoco

14/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 14/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 26/2024 - Licença de uso de Sistema de Gestão do Processo Legislativo e Portal Web Site.

14/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 14/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 6/2024 - Saaedoco

13/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 14/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 22/2024 - Licença Microsoft 365 Liquidação dos empenhos nº 16 - sub 09, e 88 - sub 06

2/2024 de Aquisições e Contratações 71/2024 - 14/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 71/2024 - Solicitação de lavagem do veículo oficial.

20/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 13/08/2024 - sub 16 e liquidação

26/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 12/08/2024 - Nota de despesa extra n. 94 INSS vencimento 20/09/2024

25/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 12/08/2024 - Nota de despesa extra n. 96 ISS cestari

10/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 12/08/2024 - Nota de despesa extra n. 95 IRRF - Diversos

3/2024 ao Folha de Pagamento 20/2024 - 12/08/2024 - Nota de despesa extra n. 97 IRRF - Férias Ademir Nicoleti Junior

2/2024 ao Folha de Pagamento 20/2024 - 12/08/2024 - Nota de despesa extra n. 98 INSS - Férias Ademir Nicoleti Junior

1/2024 ao Folha de Pagamento 20/2024 - 12/08/2024 - Liquidação dos empenho n. 198, 199 e 200

24/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 07/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 29/2024 - Serviço de Limpeza do Prédio da Câmara Municipal

13/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 07/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 25/2024 - Locação Software Sistema Eletrônico de Votação

12/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 07/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 19/2024 - Contratação de Link de Internet Banda Larga Semi Dedicada

10/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 07/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.

9/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 07/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 2/2024 - Contratação de serviços em nuvem para os sistemas da GovernançaBrasil.

8/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 07/08/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 30/2024 - Plano de Saúde Servidores

3/2024 de Aquisições e Contratações 75/2024 - 07/08/2024 - Liquidação referente INSS patronal

1/2024 ao Viagem 30/2024 - 05/08/2024 -

12/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 02/08/2024 - Nota de liquidação e pagamento, referente ao empenho nº 16, sub 7, onde em 10/06, devido a um erro de digitação, foi inserido no sistema o valor de R$ 371,96, quando na verdade, o valor correto que deveria ter sido inserido, era de R$ 371,66. Na elaboração da conciliação bancária, percebemos o equivoco e fizemos a retificação.

3/2024 de Aquisições e Contratações 79/2024 - 01/08/2024 - Nota de despesa extra n. 90 IRRF Minatel

1/2024 ao Viagem 29/2024 - 01/08/2024 -

4/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 31/07/2024 -

2/2024 de Aquisições e Contratações 79/2024 - 31/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 79/2024 - Aquisição de Água em copo, garrafa e galão.

1/2024 de Aquisições e Contratações 76/2024 - 31/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 76/2024 - Aquisição de 03 Microfones Profissionais para o plenário.

1/2024 de Aquisições e Contratações 79/2024 - 30/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 79/2024 - Aquisição de Água em copo, garrafa e galão.

18/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 29/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 7/2024 - CPFL

13/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 26/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 24/2024 - Locação Software Controle Interno

11/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 26/07/2024 - Nota de Despesa Extra n. 89 - IRRF

7/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 26/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 23/2024 - Telefonia Móvel

2/2024 ao Folha de Pagamento 19/2024 - 24/07/2024 - Nota de despesa entra n. 85 - INSS Férias Bruno

13/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 19/07/2024 - Nota de despesa extra n. 88 - IRRF Diversos - Sino, Andre Luiz, America net e Maria Paschoalina.

12/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 19/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 28/2024 - Locação do Imóvel Sede da Câmara Municipal

7/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 19/07/2024 -

17/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 16/07/2024 -

11/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 16/07/2024 - Nota de despesa extra n. 87 IRRF Desktop

7/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 16/07/2024 - Nota de despesa extra n. 86 - IRRF

5/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 16/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 65/2024 - Telefonia Fixa

13/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 15/07/2024 -

12/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 15/07/2024 -

9/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 15/07/2024 -

1/2024 ao Adiantamento 2/2024 - 15/07/2024 - Liquidação ao Adiantamento 2/2024 - Adiantamento para Despesas de Pronto Pagamento, referente ao mês de julho de 2024.

1/2024 ao Folha de Pagamento 19/2024 - 12/07/2024 -

16/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 11/07/2024 - Nota de despesa extra n. 75 e 78 (pagamento)

12/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 11/07/2024 - Nota de despesa extra n. 83 - IRRF I T Sistemas

12/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 11/07/2024 - Nota de despesa extra n. 84 IRRF - Metabit

12/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 11/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 26/2024 - Licença de uso de Sistema de Gestão do Processo Legislativo e Portal Web Site.

8/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 11/07/2024 - Nota de despesa extra n. 81 - IRRF

8/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 11/07/2024 - Nota de despesa extra n. 82 - IRRF

2/2024 de Aquisições e Contratações 63/2024 - 11/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 63/2024 - Aquisição de servidor

1/2024 de Aquisições e Contratações 74/2024 - 11/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 74/2024 - Serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio da Câmara Municipal

23/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 10/07/2024 - Nota de Despesa Extra n. 80 - INSS Cestari Vencimento 20/08/2024

22/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 10/07/2024 - Nota de Despesa Extra n. 79 - ISS

21/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 10/07/2024 - Pagamento Nota de Despesa Extra n. 59 - INSS

15/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 10/07/2024 - Nota de Despesa Extra n. 78 - IRRF venc 10/07

10/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 10/07/2024 -

6/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 10/07/2024 -

4/2024 de Aquisições e Contratações 70/2024 - 10/07/2024 - Pagamento de Nota de Despesa Extra n. 62 - INSS

14/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 05/07/2024 - Nota de Despesa Extra n. 75 IRRF CPFL vencimento 10/07/2024

10/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 05/07/2024 - Nota de Despesa Extra n. 77 IRRF

2/2024 de Aquisições e Contratações 75/2024 - 05/07/2024 - Nota de despesa extra n. 76 INSS vencimento em 20/08/2024

20/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 03/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 29/2024 - Serviço de Limpeza do Prédio da Câmara Municipal

7/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 03/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 3/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de softwares de Gestão Pública.

7/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 03/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 2/2024 - Contratação de serviços em nuvem para os sistemas da GovernançaBrasil.

1/2024 de Aquisições e Contratações 75/2024 - 03/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 75/2024 - Contratação de serviço de muralismo, para fins de por em prática o Projeto de Resolução n. 03 de 2023 – Que institui a Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos.

13/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 02/07/2024 -

11/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 02/07/2024 -

11/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 01/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 25/2024 - Locação Software Sistema Eletrônico de Votação

9/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 01/07/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.

20/2024 - 28/06/2024 -

9/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 28/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 22/2024 - Licença Microsoft 365

1/2024 de Aquisições e Contratações 41/2024 - 26/06/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 40/2024 - 26/06/2024 -

9/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 21/06/2024 - Nota de despesa extra n. 71 - IRRF

8/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 20/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 12/2024 - Combustível

4/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 20/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 65/2024 - Telefonia Fixa

3/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 20/06/2024 - IRRF sobre a NF 92587397

3/2024 de Aquisições e Contratações 9/2024 - 20/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 9/2024 - Publicações Oficiais - Jornal O Democrático

11/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 18/06/2024 - Despesa extra n. 69 IRRF Aluguel

10/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 17/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 28/2024 - Locação do Imóvel Sede da Câmara Municipal

8/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 17/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 15/2024 - CIEE

6/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 17/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 23/2024 - Telefonia Móvel

1/2024 de Aquisições e Contratações 71/2024 - 17/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 71/2024 - Solicitação de lavagem do veículo oficial.

9/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 14/06/2024 - Nota de Despesa Extra n. 28 - IRRF - Prefeitura - Desktop Internet

1/2024 ao Viagem 27/2024 - 14/06/2024 - Liquidação ao Viagem 27/2024 - Solicitação do uso do veículo oficial - Convite do Deputado Luiz Claudio Marcolino. Gaema/Piracicaba - Grupo de atuação de defesa do meio ambiente.

1/2024 ao Folha de Pagamento 18/2024 - 14/06/2024 - Liquidação ao Folha de Pagamento 18/2024 - Folha de pagamento de junho/2024

12/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 13/06/2024 -

8/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 13/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 19/2024 - Contratação de Link de Internet Banda Larga Semi Dedicada

11/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 12/06/2024 -

10/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 12/06/2024 -

11/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 11/06/2024 - Despesa Extra n. 65 - IRRF - Sino

11/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 11/06/2024 - Despesa Extra n. 67 IRRF - CPFL

10/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 11/06/2024 - Despesa Extra n. 63 - IRRF sub 05

10/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 11/06/2024 - Nota de Despesas Extra n. 66 - IRRF

7/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 11/06/2024 - Nota de Despesa Extra n. 64 IRRF - sub 06 Pierin

19/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 10/06/2024 - Pagamento Nota de despesa extra n. 46 - INSS Cestari

10/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 10/06/2024 - Retificação da data de vencimento

10/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 10/06/2024 - Retenção de IR, das notas fiscais de 08/23 a 05/24.

9/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 10/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 25/2024 - Locação Software Sistema Eletrônico de Votação

8/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 10/06/2024 - Liquidação da NF 26131, referente ao mês de maio/2024, em substituição à NF 25919.

8/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 10/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.

7/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 10/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 22/2024 - Licença Microsoft 365 Liquidação da NF 26132, referente ao mês de abril/2024, em substituição à NF 25778.

6/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 10/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 12/2024 - Combustível

2/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 10/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 65/2024 - Telefonia Fixa

9/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 07/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 26/2024 - Licença de uso de Sistema de Gestão do Processo Legislativo e Portal Web Site.

3/2024 de Aquisições e Contratações 70/2024 - 07/06/2024 - Nota de Despesa Extra n. 62 INSS NF 564 Giroti - Vencimento 19/07/2024

2/2024 de Aquisições e Contratações 70/2024 - 07/06/2024 - Despesa Extra n. 61 ISS NF 564 - Giroti

1/2024 de Aquisições e Contratações 70/2024 - 06/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 70/2024 - Capinação, corte de mato, limpeza e remoção de resíduos da área das futuras instalações da Câmara Municipal de Dois Córregos

18/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 05/06/2024 - Nota de Despesa Extra n. 60 ISS Cestari NF n. 159

17/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 05/06/2024 - Nota de Despesa Extra n. 59 INSS Cestari NF 159 venc 19/07/2024

6/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 05/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 3/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de softwares de Gestão Pública.

6/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 05/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 2/2024 - Contratação de serviços em nuvem para os sistemas da GovernançaBrasil.

16/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 04/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 29/2024 - Serviço de Limpeza do Prédio da Câmara Municipal

1/2024 de Aquisições e Contratações 63/2024 - 04/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 63/2024 - Aquisição de servidor

5/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 03/06/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 30/2024 - Plano de Saúde Servidores

1/2024 ao Viagem 25/2024 - 03/06/2024 -

6/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 27/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 22/2024 - Licença Microsoft 365

1/2024 ao Viagem 24/2024 - 24/05/2024 -

9/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 23/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 7/2024 - CPFL

7/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 23/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 15/2024 - CIEE

4/2024 ao Folha de Pagamento 17/2024 - 23/05/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 56/2024 - 23/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 56/2024 - Assinatura do Software Canva Pro

2/2024 de Aquisições e Contratações 67/2024 - 22/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 67/2024 - Capinação, corte de mato, limpeza e remoção de resíduos da área externa da sede da Câmara Municipal de Dois Córregos

1/2024 ao Viagem 22/2024 - 22/05/2024 -

9/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 21/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 24/2024 - Locação Software Controle Interno

8/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 20/05/2024 - Nota de Despesa extra n. 55 - IRRF Sino

5/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 20/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 12/2024 - Combustível

1/2024 de Aquisições e Contratações 72/2024 - 20/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 72/2024 - Emissão de Certificado Digital A1 Para Pessoa Jurídica e-CNPJ

9/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 17/05/2024 - Nota de despesa extra n. 54 IRRF - referente aluguel de abril

8/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 17/05/2024 - Nota de despesa extra n. 53 IRRF - referente aluguel de março

1/2024 ao Viagem 21/2024 - 17/05/2024 -

7/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 16/05/2024 -

6/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 16/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 28/2024 - Locação do Imóvel Sede da Câmara Municipal

3/2024 ao Folha de Pagamento 17/2024 - 16/05/2024 - Documento Extra n. 50 INSS - Rescisão Maurício vencimento em 20/06

2/2024 ao Folha de Pagamento 17/2024 - 16/05/2024 - Documento Extra n. 51 IRRF - Rescisão do Maurício

1/2024 de Aquisições e Contratações 61/2024 - 16/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 61/2024 - Instalação de TV

1/2024 ao Viagem 20/2024 - 16/05/2024 - Liquidação ao Viagem 20/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem à Lins-SP.

1/2024 de Aquisições e Contratações 67/2024 - 16/05/2024 - Subempenho nº 01, referente à autorização de serviço para limpeza da área externa do prédio da Câmara.

1/2024 ao Folha de Pagamento 17/2024 - 15/05/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 64/2024 - 15/05/2024 -

2/2024 de Aquisições e Contratações 9/2024 - 14/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 9/2024 - Publicações Oficiais - Jornal O Democrático

1/2024 ao Viagem 16/2024 - 14/05/2024 - Liquidação ao Viagem 16/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem - Evento de celebração do 30º aniversário do ano internacional da família, que se realizará no dia 15 de maio, às 19h na Assembleia Legislativa de São Paulo.

9/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 13/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 6/2024 - Saaedoco

8/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 13/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 7/2024 - CPFL

8/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 13/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 6/2024 - Saaedoco

5/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 13/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 23/2024 - Telefonia Móvel

15/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 10/05/2024 - Nota de despesa extra n. 46 INSS NF 158- vencimento 20/06

14/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 10/05/2024 - Documento Extra n. ISS 45 - Cestari NF 158

8/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 10/05/2024 - Nota de Despesa Extra n. 48 - sub 04 - IRRF - Install nota mês de abril

8/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 10/05/2024 - Documento extra n. 49 - IRRF

7/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 10/05/2024 - Nota Despesa Extra n. 47 - IRRF IT Sistemas

7/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 09/05/2024 - Liquidação do empenho n. 20

13/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 08/05/2024 - sub 04 e liquidação emp 22

1/2024 ao Adiantamento 1/2024 - 08/05/2024 - Liquidação ao Adiantamento 1/2024 - Adiantamento para Despesas de Pronto Pagamento, referente ao mês de maio de 2024.

12/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 07/05/2024 - Nota de despesa extra n. 33 pagamento de INSS venc 20/05/2024

1/2024 ao Folha de Pagamento 16/2024 - 07/05/2024 - Nota de despesa extra n. 42 Pagamento de INSS venc 20/05/2024

7/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 06/05/2024 - sub 08 e liquidação

5/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 06/05/2024 - sub 01 emp 88

4/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 06/05/2024 - sub 04 e liquidação emp 16

7/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 03/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 19/2024 - Contratação de Link de Internet Banda Larga Semi Dedicada

7/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 03/05/2024 -

6/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 03/05/2024 -

6/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 03/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.

5/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 03/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 2/2024 - Contratação de serviços em nuvem para os sistemas da GovernançaBrasil.

5/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 03/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 3/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de softwares de Gestão Pública.

5/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 03/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 25/2024 - Locação Software Sistema Eletrônico de Votação

1/2024 ao Viagem 15/2024 - 03/05/2024 -

4/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 02/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 12/2024 - Combustível

1/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 02/05/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 65/2024 - Telefonia Fixa

7/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 30/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 24/2024 - Locação Software Controle Interno

4/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 30/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 30/2024 - Plano de Saúde Servidores

3/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 30/04/2024 - Sub 03 emp 66

2/2024 de Aquisições e Contratações 39/2024 - 29/04/2024 - Nota de despesa extra n. 41 IRRF - Seguro Automotivo - Gente Seguradora - Liquidação de Aquisições e Contratações 39/2024 - Contratação de Seguro Automotivo

1/2024 de Aquisições e Contratações 66/2024 - 29/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 66/2024 - Aquisição de material de copa, cozinha e limpeza

1/2024 de Aquisições e Contratações 60/2024 - 23/04/2024 - Liquidação emp. 127

1/2024 de Aquisições e Contratações 57/2024 - 22/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 57/2024 - Serviço de hospedagem de 16 a 18 de abril, 2 quartos single (Sr. Presidente Vinícius de Oliveira Gonçalves e a Vereadora Mara Silvia Valdo), na cidade de Brasília.

1/2024 de Aquisições e Contratações 58/2024 - 22/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 58/2024 - Aquisição de passagens aéreas, ida e volta, a Brasília. para o Sr. Presidente Vinícius de Oliveira Gonçalves e Sra. Vereadora Mara Silvia Valdo.

11/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 19/04/2024 - Pagamento do documento extra n. 18 - INSS

6/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 19/04/2024 - Nota de despesa extra n. 38 - IRRF Sino

4/2024 de Aquisições e Contratações 54/2024 - 19/04/2024 - Nota de despesa extra n. 40 - IRRF Serviços Proeste

3/2024 de Aquisições e Contratações 54/2024 - 19/04/2024 - Nota de despesa extra n. 39 - IRRF Proeste Materiais

1/2024 ao Folha de Pagamento 3/2024 - 19/04/2024 - Nota de despesa extra n. 32 - Pagamento

6/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 18/04/2024 - sub 02 emp 96

5/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 18/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 26/2024 - Licença de uso de Sistema de Gestão do Processo Legislativo e Portal Web Site.

5/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 18/04/2024 - Sub 04 emp 11

4/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 18/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 23/2024 - Telefonia Móvel

4/2024 de Aquisições e Contratações 55/2024 - 18/04/2024 - Despesa extra n. 37 - ISS Alan

3/2024 de Aquisições e Contratações 55/2024 - 18/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 55/2024 - Aquisição de Materiais e Equipamentos e Contratação de Serviços para Instalação de Câmeras de Segurança

3/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 16/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 12/2024 - Combustível

12/2024 - 15/04/2024 -

11/2024 - 15/04/2024 -

7/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 15/04/2024 -

6/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 15/04/2024 -

6/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 15/04/2024 - Nota de Despesa Extra n. 36 IRRF - Desktop

1/2024 de Aquisições e Contratações 47/2024 - 15/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 47/2024 - Confecção de título de Cidadã Dois-Correguense à Senhora Silvana Duarte. Confecção de título de Cidadã Dois-Correguense à Senhora Vicentina Alves dos Anjos

1/2024 de Aquisições e Contratações 53/2024 - 15/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 53/2024 - Confecção de título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor Ricardo Pereira.

6/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 11/04/2024 - Liquidação CPFL sub 07

1/2024 de Aquisições e Contratações 59/2024 - 11/04/2024 -

6/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 10/04/2024 - Nota de despesa extra n. 35 - IRRF Metabit sub 03

1/2024 de Aquisições e Contratações 42/2024 - 09/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 42/2024 - Aquisição de Televisor

1/2024 ao Viagem 8/2024 - 08/04/2024 - Liquidação empenho n. 123

10/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 05/04/2024 - Nota de despesa extra n. 33 - INSS venc 20/05

9/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 05/04/2024 - Nota de despesa extra n. 34 ISS - cestari

8/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 04/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 29/2024 - Serviço de Limpeza do Prédio da Câmara Municipal

5/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 04/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 19/2024 - Contratação de Link de Internet Banda Larga Semi Dedicada

4/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 04/04/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 2/2024 - Contratação de serviços em nuvem para os sistemas da GovernançaBrasil.

5/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 02/04/2024 - sub 01 emp 89

4/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 02/04/2024 - Sub 4 emp. 03

4/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 02/04/2024 - sub 04 e liquidação - empenho 05

3/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 02/04/2024 - sub 03 e liquidação - empenho 16

2/2024 de Aquisições e Contratações 55/2024 - 02/04/2024 - Liquidação empenho 103

2/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 02/04/2024 - sub 02 e liquidação - emp 08

1/2024 de Aquisições e Contratações 55/2024 - 02/04/2024 - Liquidação empenho n. 102

3/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 28/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 30/2024 - Plano de Saúde Servidores

2/2024 de Aquisições e Contratações 34/2024 - 28/03/2024 - Nota de despesa extra n. 29 - ISS - Alan

2/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 28/03/2024 -

2/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 28/03/2024 - sub 02 e liquidação tarifas referente a março

1/2024 ao Viagem 7/2024 - 28/03/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 51/2024 - 27/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 51/2024 - Reparo em descarga do vaso sanitário do banheiro masculino

1/2024 de Aquisições e Contratações 52/2024 - 27/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 52/2024 - Roçagem/Capinagem do terreno das futuras instalações da Câmara Municipal

1/2024 de Aquisições e Contratações 34/2024 - 26/03/2024 - Liquidação - empenho n. 31/2024

5/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 25/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 24/2024 - Locação Software Controle Interno

5/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 25/03/2024 - Sub e liquidação 06 CPFL

4/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 25/03/2024 - Liquidação empenho n. 104 - Leovaldo

4/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 25/03/2024 - Sub e liquidação 01 empenho 96 CIEE - Gabriella e Heloyse

3/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 25/03/2024 -

3/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 25/03/2024 - Sub e liquidação 03 empenho 11 CIEE - Ana Carolina, Kathleen e Israel

5/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 22/03/2024 - Nota de despesa extra n. 28 referente IRRF aluguel Janeiro

2/2024 de Aquisições e Contratações 54/2024 - 21/03/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 54/2024 - 21/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 54/2024 - Solicitação de revisão do Veículo Oficial Renault Fluence referente a 90.000km bem como troca das pastilhas de freio,

7/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 20/03/2024 - Pagamento do documento entra n. 07 - INSS

4/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 20/03/2024 - Nota de despesa extra n.27 - IRRF

1/2024 de Aquisições e Contratações 48/2024 - 20/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 48/2024 - Hospedagem do dia 13 ao dia 15 de março, na cidade de Campos do Jordão, para participação do do Congresso Estadual de Municípios. Deverá ser reservado um quarto triplo e um quarto duplo para acomodar os vereadores e também do motorista que irá acompanhá-los.

1/2024 ao Folha de Pagamento 2/2024 - 20/03/2024 - Nota de despesa extra n.. 14 e 15 - Pagamento

1/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 19/03/2024 - Sub 01 e liquidação

1/2024 ao Viagem 6/2024 - 19/03/2024 - Liquidação ao Viagem 6/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem

3/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 18/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 23/2024 - Telefonia Móvel

2/2024 ao Viagem 5/2024 - 18/03/2024 - Liquidação ao Viagem 5/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial(CANCELADA)

4/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 15/03/2024 - Nota de Despesa Extra n. 26

4/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 15/03/2024 - SubEmpenho e Liquidação 05 CPFL

1/2024 ao Viagem 5/2024 - 15/03/2024 - Liquidação ao Viagem 5/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial(CANCELADA)

5/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 13/03/2024 -

4/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 13/03/2024 -

6/2024 de Aquisições e Contratações 5/2024 - 12/03/2024 -

5/2024 de Aquisições e Contratações 5/2024 - 12/03/2024 -

4/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 12/03/2024 - Nota de despesa extra n. 25 - IRRF nota fiscal n. 1803

4/2024 de Aquisições e Contratações 5/2024 - 12/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 5/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet e telefonia.

2/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 12/03/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 12/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 44/2024 - Aquisição de café e similares

1/2024 ao Viagem 3/2024 - 11/03/2024 - Liquidação ao Viagem 3/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial

4/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 08/03/2024 - Despesa extra orçamentária n. 24 - irrf metabit

3/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 08/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 26/2024 - Licença de uso de Sistema de Gestão do Processo Legislativo e Portal Web Site.

3/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 08/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 6/2024 - Saaedoco

3/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 08/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 25/2024 - Locação Software Sistema Eletrônico de Votação

2/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 08/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 6/2024 - Saaedoco

1/2024 de Aquisições e Contratações 39/2024 - 08/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 39/2024 - Contratação de Seguro Automotivo

2/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 07/03/2024 - Nota de despes extra n. 23 referente IRRF - sub 01

6/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 06/03/2024 - Nota de despesa extra n. 18 - INSS A J Cestari

1/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 06/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 25/2024 - Locação Software Sistema Eletrônico de Votação

5/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 05/03/2024 - Nota de despesa extra n. 19 - ISS

4/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 05/03/2024 - Nota de despesa extra n. 22 - IRRF

3/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 05/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 2/2024 - Contratação de serviços em nuvem para os sistemas da GovernançaBrasil.

3/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 05/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 3/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de softwares de Gestão Pública.

3/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 05/03/2024 - Nota de despesa extra n. 21 IRRF

2/2024 de Aquisições e Contratações 45/2024 - 05/03/2024 - Nota de despesa extra n. 20 - ISS

4/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 04/03/2024 -

3/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 04/03/2024 - Sub empenho 03 e liquidação

3/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 04/03/2024 - Liquidação sub 2

2/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 04/03/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 04/03/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 28/2024 - Locação do Prédio da Câmara Municipal

1/2024 ao Viagem 4/2024 - 04/03/2024 - Liquidação ao Viagem 4/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial

1/2024 de Aquisições e Contratações 49/2024 - 01/03/2024 - Nota de Liquidação

2/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 29/02/2024 - Subempenho e Liquidação 02 CIEE

2/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 29/02/2024 - SubEmpenho e Liquidação 02 - empenho n. 23 - UNIMED

1/2024 de Aquisições e Contratações 46/2024 - 29/02/2024 - Liquidação empenho n. 60

1/2024 de Aquisições e Contratações 45/2024 - 29/02/2024 - Liquidação empenho n. 59/2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 29/02/2024 - Subempenho 02 e liquidação - empenho n. 66

1/2024 de Aquisições e Contratações 43/2024 - 26/02/2024 - Liquidações empenhos n. 61, 62 e 63

1/2024 de Aquisições e Contratações 37/2024 - 23/02/2024 - Liquidação empenho n. 54/2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 35/2024 - 22/02/2024 - Nota de liquidação - Nota de empenho n. 32

3/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 21/02/2024 - Nota de SubEmpenho 04 e Liquidação

3/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 21/02/2024 - Empenho n. 18 - Subempenho 02 e liquidação

2/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 21/02/2024 - Empenho n. 56 - Subempenho e liquidação 01

1/2024 de Aquisições e Contratações 38/2024 - 21/02/2024 -

3/2024 de Aquisições e Contratações 5/2024 - 20/02/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 5/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet e telefonia. Vencimenti 20/02/2024

2/2024 de Aquisições e Contratações 5/2024 - 20/02/2024 - SubEmpenho e Liquidação 04, 05 e 06. Venc. 20/03/2024

2/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 19/02/2024 - SubEmpenho 02 e Liquidação

1/2024 de Aquisições e Contratações 9/2024 - 19/02/2024 - Nota de SubEmpenho e Liquidação 01

2/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 16/02/2024 - Nota de SubEmpenho 03 e Liquidação - CPFL

2/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 15/02/2024 - Nota de Despesa Extra IRRF Desktop Internet - Prefeitura

2/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 09/02/2024 - Nota de Despesa Extra - IRRF

1/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 09/02/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 17/2024 - 09/02/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 12/2024 - Aquisição de Headsets

1/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 08/02/2024 -

2/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 07/02/2024 - Documento Extra IRRF

3/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 06/02/2024 - Nota de Despesa Extra - INSS

2/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 06/02/2024 - Nota de Despesa Extra - ISS

1/2024 ao Folha de Pagamento 15/2024 - 06/02/2024 - Documento Extra A.J. Cestari

2/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 05/02/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de softwares de Gestão Pública.

2/2024 de Aquisições e Contratações 1/2020 - 05/02/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.

1/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 05/02/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 24/2024 - Serviço de Limpeza do Prédio da Câmara Municipal

1/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 05/02/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 14/2024 - Contratação de Link de Internet Banda Larga Semi Dedicada

1/2024 de Aquisições e Contratações 36/2024 - 02/02/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 31/2024 - Aquisição de disjuntor

1/2024 de Aquisições e Contratações 11/2024 - 01/02/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 01/02/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 25/2024 - Plano de Saúde Servidores

1/2024 de Aquisições e Contratações 33/2024 - 31/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 28/2024 - Instalação e Configuração de Sistema de Ponto

1/2024 de Aquisições e Contratações 8/2024 - 30/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 3/2024 - Aquisição de Refrigerador

1/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 26/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 18/2024 - Telefonia Móvel

1/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 22/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 19/2024 - Locação Software Controle Interno

1/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 19/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 2/2024 - CPFL

1/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 18/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 10/2024 - CIEE

1/2024 de Aquisições e Contratações 21/2024 - 16/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 16/2024 - Internet e Telefonia

1/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 15/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2024 - Saaedoco

2/2024 ao Folha de Pagamento 14/2024 - 11/01/2024 - Liquidação ao Folha de Pagamento 2/2024 - Férias Maurício - 16/01/2024 até 09/02/2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 10/2024 - 11/01/2024 -

1/2024 ao Folha de Pagamento 14/2024 - 11/01/2024 - Liquidação ao Folha de Pagamento 2/2024 - Férias Maurício - 16/01/2024 até 09/02/2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 18/2024 - 10/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 13/2024 - Aquisição de Materiais e Equipamentos para Instalação de Câmeras de Segurança

1/2024 de Aquisições e Contratações 31/2024 - 08/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 26/2024 - Contratação de Serviços Gerais e Pequenos Reparos

1/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 05/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2021 - Contratação de serviços em nuvem para os sistemas da GovernançaBrasil.

1/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 05/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de softwares de Gestão Pública.

1/2024 de Aquisições e Contratações 1/2020 - 05/01/2024 - Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.

1/2024 de Aquisições e Contratações 4/2024 - 03/01/2024 - Nota de Liquidação de Aquisições e Contratações 1/2023 - Aquisição de cadeiras reforçadas plus size para a copa da Câmara Municipal de Dois Córregos.

1/2024 de Aquisições e Contratações 5/2024 - 03/01/2024 - Nota de Liquidação de Aquisições e Contratações 2/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet e telefonia.

Memorandos - Assessoria Parlamentar (16)

Nº 12/2022 - 14/12/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA.

Nº 11/2022 - 29/08/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA.

Nº 10/2022 - 24/08/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA

Nº 9/2022 - 04/08/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA.

Nº 8/2022 - 26/05/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA

Nº 7/2022 - 11/05/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA

Nº 6/2022 - 25/03/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM E SOLICITAÇÃO DE HOSPEDAGEM.

Nº 5/2022 - 25/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE VIAGEM

Nº 4/2022 - 25/03/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM E SOLICITAÇÃO DE HOSPEDAGEM

Nº 3/2022 - 23/03/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA.

Nº 2/2022 - 16/03/2022 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA

Nº 8/2021 - 09/12/2021 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA

7/2021 - 25/11/2021 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

6/2021 - 29/09/2021 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

5/2021 - 15/09/2021 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

4/2021 - 18/08/2021 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

Memorandos - Gabinete da Presidência (9)

10/2024 - 24/07/2024 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2024

9/2024 - 11/07/2024 - Ciência de apontamento pelo TCESP.

8/2024 - 25/06/2024 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE APONTAMENTO DE OCORRÊNCIAS PELO TCE-SP, PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA TÉCNICA.

7/2024 - 02/04/2024 - Solicitação de reserva de voo e hospedagem / Adiantamento de viagem.

6/2024 - 28/02/2024 - SOLICITAÇÃO DE RESERVA PARA HOSPEDAGEM E ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

5/2024 - 05/02/2024 - Convocação de Servidor - Oficial de Atendimento e Administração.

Memorando Gabinete 71/2023 - 04/12/2023 - Convocação Servidor.

Memorando Gabinete 70/2023 - 23/11/2023 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO N. 29 DE 2023.

Memorando Gabinete 69/2023 - 16/11/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO - ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES.

Memorandos - Gabinete Parlamentar (69)

Nº 68/2023 - 26/10/2023 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA

Nº 67/2023 - 24/10/2023 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO.

Nº 66/2023 - 24/10/2023 - USO DO VEÍCULO E TRANSPORTE DE PALESTRANTES.

Nº 65/2023 - 17/10/2023 - RESPOSTA AO MEMORANDO N°40/2023/FIN - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO.

Nº 64/2023 - 10/10/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 63/2023 - 10/10/2023 - RESERVA PARA HOSPEDAGEM E ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 62/2023 - 03/10/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 61/2023 - 02/10/2023 - RETIFICAÇÃO DE VALOR — ADIANTAMENTO DE VIAGEM (MEMORANDO 60/2023/GAB)

Nº 60/2023 - 25/09/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 59/2023 - 25/09/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 58/2023 - 22/08/2023 - PROVIDÊNCIAS PARA O REPASSE, EM DEVOLUÇÃO ANTECIPADA, DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO.

Nº 57/2023 - 18/08/2023 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR JORNADA EXTRAORDINÁRIA.

Nº 56/2023 - 17/08/2023 - RESERVA DE VOO E HOSPEDAGEM / ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 55/2023 - 08/08/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO.

Nº 54/2023 - 02/08/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 53/2023 - 31/07/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

Nº 52/2023 - 18/07/2023 - RESPOSTA AOS MEMORANDOS 30 E 31/2023 - CONT/FIN.

Nº 51/2023 - 11/07/2023 - TRABALHO HOME OFFICE DE 10 A 11/07/2023.

Nº 50/2023 - 06/07/2023 - TRABALHO HOME OFFICE EM 07/07/2023.

Nº 49/2023 - 21/06/2023 - INFORMAÇÕES ACERCA DE APONTAMENTO DE OCORRÊNCIAS PELO TCE-SP.

Nº 48/2023 - 21/06/2023 - INFORMAÇÕES ACERCA DE APONTAMENTO DE OCORRÊNCIAS PELO TCE-SP.

Nº 47/2023 - 13/06/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 46/2023 - 07/06/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO N. 14 DE 2023.

Nº 45/2023 - 07/06/2023 - TORNAR SEM EFEITO O MEMORANDO N° 43/2023/GAB.

Nº 44/2023 - 06/06/2023 - RESERVA PARA HOSPEDAGEM.

Nº 43/2023 - 06/06/2023 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO.

Nº 42/2023 - 05/06/2023 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO.

Nº 41/2023 - 31/05/2023 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO N. 11, DE 29 DE MAIO DE 2023

Nº 40/2023 - 30/05/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 39/2023 - 18/05/2023 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO).

Nº 38/2023 - 12/05/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 37/2023 - 12/05/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO (MEMORANDO n. 22/2023/CONT/FIN).

Nº 36/2023 - 05/05/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 35/2023 - 04/05/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM VEREADORAS JOVILENI SILVINA DA SILVA AMARAL E MARA SILVIA VALDO.

Nº 34/2023 - 04/05/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 33/2023 - 03/05/2023 - ORÇAMENTO DE HOSPEDAGEM

Nº 32/2023 - 02/05/2023 - UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO - LIMITES MUNICIPAIS.

Nº 31/2023 - 02/05/2023 - ORÇAMENTO DE HOSPEDAGEM.

Nº 30/2023 - 26/04/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 29/2023 - 25/04/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 28/2023 - 19/04/2023 - USO DE VEÍCULO - LIMITES MUNICIPAIS.

Nº 27/2023 - 17/04/2023 - ENTRADA DOS PROJETOS DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS NA CASA LEGISLATIVA.

Nº 26/2023 - 31/03/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

Nº 25/2023 - 16/03/2023 - RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 16/2023 - ADM (PARTICIPAÇÃO EM CURSO)

Nº 24/2023 - 14/03/2023 - PARTICIPAÇÃO EM CURSO

Nº 23/2023 - 14/03/2023 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

Nº 22/2023 - 08/03/2023 - DESCONSIDERAÇÃO DO MEMORANDO N. 21/2023.

Nº 21/2023 - 03/03/2023 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO

Nº 20/2023 - 03/03/2023 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO

Nº 19/2023 - 03/03/2023 - RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 04/2023/LEG

Nº 18/2023 - 28/02/2023 - INFORMAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA

Nº 17/2023 - 27/02/2023 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 16/2023 - 23/02/2023 - DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVOS ORÇAMENTOS.

Nº 15/2023 - 23/02/2023 - AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DIRETA NAS REQUISIÇÕES DE MATERIAIS/SERVIÇOS Nº 13 E 14/2023/ADM

Nº 14/2023 - 15/02/2023 - INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROJETOS PROTOCOLADOS NO PODER LEGISLATIVO.

Nº 13/2023 - 09/02/2023 - Solicitação de informações para envio à Prefeitura Municipal.

Nº 12/2023 - 08/02/2023 - Adiantamento de Viagem.

Nº 11/2023 - 31/01/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

Nº 10/2023 - 25/01/2023 - SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE FOTO - GALERIA DE PRESIDENTES

Nº 9/2023 - 25/01/2023 - MODERNIZAÇÃO DO PLENÁRIO.

Nº 8/2023 - 17/01/2023 - RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 02/2023 - LEG.

Nº 7/2023 - 16/01/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO.

Nº 6/2023 - 12/01/2023 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR JORNADA EXTRAORDINÁRIA

Nº 5/2023 - 12/01/2023 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA

Nº 4/2023 - 11/01/2023 - INFORMAÇÃO DE CANCELAMENTO DO MEMORANDO 03/2023 - GAB

Nº 3/2023 - 10/01/2023 - UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO - LIMITES MUNICIPAIS.

Nº 2/2023 - 09/01/2023 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA ELEIÇÃO DA ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES

Nº 1/2023 - 06/01/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2023

Nº 24/2022 - 07/06/2022 - RESERVA DE HOSPEDAGEM E ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Moções (36)

2/2023 - 01/02/2023 - Moção de aplausos à Joaquim Vicente Garcia pela iniciativa em promover os Jogos de Férias em nosso município

1/2023 - 18/01/2023 - Moção de aplausos à biomédica Sra. Ana Laura Seneda.

41/2022 - 19/10/2022 - Moção de aplausos a Monik Corrêa Bisoni, pelo título do Campeonato sul-americano de Pro Evolution Soccer, conquistado no Paraguai.

40/2022 - 18/10/2022 - Moção de aplausos à Hanna Letícia, coreógrafa da Banda Municipal de Dois Córregos.

35/2022 - 26/09/2022 - Moção de aplausos aos alunos da escola EMEF Prof. Valdomiro Casagrande, Luiz Felipe Martins, Rafael Oliveira e Victor Barbosa.

30/2022 - 08/09/2022 - Moção de aplausos ao evento 3º. Pedalando com Você, aqui representado pelos senhores Marcos Alexandre Ambrósio e Deivide Alexandre Diz Ambrósio.

18/2022 - 06/07/2022 - Moção de aplausos ao Maestro Denis de Souza Rodrigues e a Banda Marcial Municipal de Dois Córregos.

14/2022 - 22/06/2022 - Moção de aplausos à Equipe Team Judô DC pelas conquistas na 25ª edição da Copa Tigre de Judô.

13/2022 - 20/06/2022 - Moção de aplausos à Escola Estadual José Alves Mira pelo aniversário de 76 anos.

11/2022 - 17/05/2022 - Moção de aplausos ao Hospital Amaral Carvalho.

7/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pela inauguração do velório da Funerária Amparo..

6/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pelos oitenta anos da empresa Casa Ferro Acabamentos.

5/2022 - 04/04/2022 - Moção de aplausos ao primeiro Jantar Dançante "Para Elas", organizado pela Casa Abrigo de Dois Córregos.

79/2021 - 05/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR LUIS CARLOS MISSACI - "CABO MISSACI"

78/2021 - 05/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR RICARDO JOSÉ PANTAROTO - "CABO PANTAROTO".

66/2021 - 14/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA INAUGURAÇÃO DA ÓTICA POPULAR GOLD, AQUI REPRESENTADA POR SUAS PROPRIETÁRIAS VIVIAN VIRATTI E PRISCILA CONSTÂNCIO

64/2021 - 04/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DEJANIRA FERREIRA GOMES ROSSI, POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS

63/2021 - 04/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA DCPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS

59/2021 - 23/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO CENTENÁRIO DO JORNAL O DEMOCRÁTICO

56/2021 - 09/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO MUNICIPAL, AQUI REPRESENTADO PELA SRA. ELENIR DE FÁTIMA V. PAULUCCI.

54/2021 - 01/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER MUNICIPAL, AQUI REPRESENTADO PELO SR. RODOLFO CICOTOSTI

52/2021 - 01/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA BIKE 7, AQUI REPRESENTADA PELO SR. ANDERSON RAFAEL GRÉGIO.

37/2021 - 09/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM.

17/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE AVARÉ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

16/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

15/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

14/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

13/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BAURU E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

12/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TUPÃ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

11/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SOROCABA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

10/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

9/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

8/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE OSASCO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

7/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

6/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ.

5/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS

Ofícios (236)

38/2024 - 24/09/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências n. 186 a 193, propostas na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2024.

37/2024 - 24/09/2024 - Informa que os Projetos de Lei do Executivos n. 109 a 115 do poder executivo foram aprovados na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2024.

8/2024 - 16/09/2024 - Alteração da proposta Legislativa do PPA 2022/2025, alteração da LDO 2025 e proposta inicial da LOA 2025.

36/2024 - 13/09/2024 - Desconsiderar o Autógrafo n. 122 de 2024 referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n, 01 de 2024.

35/2024 - 12/09/2024 - Desconsiderar o Autógrafo n. 128 de 2024 referente ao Projeto de Lei do Legislativo n. 18 de 2024.

34/2024 - 11/09/2024 - Encaminha as cópias das solicitações de providências números 167 a 185, propostas na 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 09 de setembro de 2024.

33/2024 - 11/09/2024 - Encaminha os projetos aprovados na 13a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 09 de setembro de 2024.

21/2024 - 10/09/2024 - Resposta ao Ofício n. 008/2024 - CÂM - Correspondência Recebida 107/2024. Solicitação de cópia de autuações municipais, entre 2021 e 2024.

20/2024 - 10/09/2024 - Autorização de uso do espaço da Câmara Municipal em 30-09-2024, às 18h, para realização de Audiência Pública do Poder Executivo.

32/2024 - 27/08/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 159 a166, propostas na 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 26 de agosto de 2024.

31/2024 - 27/08/2024 - Informa que os projetos de Lei 94 a 98, 100 e 102 do Executivo, os projetos de lei 15,16 e 17 do Legislativo e o projeto de Lei Complementar 01 do Legislativo foram aprovados na 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 26 de agosto de 2024.

19/2024 - 15/08/2024 - Solicitação de informações - reiterando ofício 14/2024-GAB

18/2024 - 15/08/2024 - Solicitação de informações - Frota Municipal.

30/2024 - 13/08/2024 - Encaminha as cópias das solicitações de providências números 144 a 158, propostas na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 12 de agosto de 2024.

29/2024 - 13/08/2024 - Encaminha os projetos aprovados na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 12 de agosto de 2024.

17/2024 - 13/08/2024 - Solicitação de informações acerca de pagamento de convênios e emendas impositivas.

8/2024 - 12/08/2024 - Solicitação de duodécimo

16/2024 - 07/08/2024 - Solicitação para renovação do licenciamento do veículo oficial da Câmara Municipal de Dois Córregos-SP.

7/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

6/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

5/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

4/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

3/2024 - 26/07/2024 - Alteração da proposta Legislativa do PPA 2022/2025 e proposta inicial da LDO 2025

3/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

2/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

1/2024 - 26/07/2024 - Solicitação de duodécimo

15/2024 - 18/07/2024 - Encaminhamento do memorando contábil n. 14/2024, dando ciência ao Executivo dos problemas ocasionados pelo sistema CSM Betha e requerendo providências.

28/2024 - 25/06/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 139 a 143, propostas na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 24 de junho de 2024.

27/2024 - 25/06/2024 - Informa que os projetos de Lei do Executivo n. 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92 e 92 de 2024, os projetos de Lei do Legislativo n. 12 e 13 de 2024 e o projeto de Lei do Executivo n. 57 de 2024 aprovado em segunda votação, foram aprovados na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 24 de junho de 2024.

18/2024 - 25/06/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 18/2024, de autoria da Vereadora Mara Silvia Valdo, aprovada na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 24 de junho de 2024.

17/2024 - 25/06/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 17/2024, de autoria da Vereadora Daniella Maria Freitas Penteado, aprovada na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 24 de junho de 2024.

26/2024 - 12/06/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 132 a 138, propostas na 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 11 de junho de 2024.

25/2024 - 12/06/2024 - Informa que os projetos de Lei do Executivo n. 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 79 e 83 de 2024 e o projeto de Lei do Legislativo 10/2024, foram aprovados na 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 10 de Junho de 2024.

16/2024 - 12/06/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 16/2024, de autoria da Vereadora Daniella Maria Freitas Leite Penteado, aprovada na 9ª Sessão Ordinária.

24/2024 - 28/05/2024 - Encaminha cópias das indicações números 03 a 04, propostas na 8ª Sessão Ordinária.

23/2024 - 28/05/2024 - Encaminha cópia das solicitações de providências números 121 a 131, propostas da 8ª Sessão Ordinária.

22/2024 - 28/05/2024 - Informa que os projetos de lei do executivo n. 65, 67, 68, 73, 78, 80, 81 de 2024 e projeto de lei do legislativo n. 11 de 2024 foram aprovados na 8ª Sessão Ordinária.

15/2024 - 28/05/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 15/2024, de autoria da Vereadora Cristina Cruz, aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.

14/2024 - 28/05/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 14/2024, de autoria da Vereadora Mara Silvia Valdo, aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.

13/2024 - 28/05/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 13/2024, de autoria da Vereadora Jovileni Silvina da Silva Amaral, aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.

14/2024 - 21/05/2024 - Solicitação de informações a respeito de multas aplicadas em nosso município nos exercícios de 2021 a 2024, bem como critérios adotados acerca da demarcação de vagas de motocicletas.

13/2024 - 17/05/2024 - Solicitação de Informação a Prefeitura Municipal relativo ao superávit 2024

12/2024 - 15/05/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 12/2024, aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada nesta cidade em 13 de maio de 2024.

11/2024 - 15/05/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 11/2024, aprovada por unanimidade na 7ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, realizada nesta cidade em 13 de maio de 2024.

21/2024 - 14/05/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 112 a 120, propostas na 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada e, 13 de maio de 2024.

20/2024 - 14/05/2024 - Informa que os Projetos de Lei n. 59, 60, 61, 62, 63, 66 e69 do Poder Executivo e os Projetos de Lei 06, 07, e 08 do Poder Legislativo foram aprovados na 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 13 de maio de 2024.

12/2024 - 09/05/2024 - Resposta ao Ofício n. 89/2024-FAZ. Autorização para utilização das instalações deste Poder Legislativo, para realização de audiência pública, no dia 23 de maio de 2024, às 19h.

11/2024 - 03/05/2024 - Resposta a correspondência recebida sob o n° 44/2024 - Solicitação de Informações protocolada pelo munícipe João Luís Victor, a respeito da denominação João Bandicioli.

10/2024 - 03/05/2024 - Ofício enviado ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Dois Córregos, informando-lhe acerca da homologação de cessão de estagiário de nível superior na área de formação em Direito.

19/2024 - 30/04/2024 - Encaminha cópias do requerimento de informações número 02, proposto e aprovado na 6ª Sessão Ordinária de 2024.

18/2024 - 30/04/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 92 a 111, propostas da 6ª Sessão Ordinária de 2024.

17/2024 - 30/04/2024 - Informa que os Projetos de Lei n. 47, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 64 de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei n, 09 de autoria do Poder Legislativo, foram aprovados na 6ª Sessão Ordinária de 2024.

10/2024 - 30/04/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 10/2024, de autoria da Vereadora Mara Silva Valdo.

9/2024 - 30/04/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 09/2024, de autoria da Vereadora Cristina Cruz.

9/2024 - 17/04/2024 - Resposta ao Requerimento Externo n. 05/2024, protocolado pelo munícipe João Luís Victor.

8/2024 - 17/04/2024 - Resposta ao Sisconta Eleitoral 2024, solicitado pelo Ministério Público.

15/2024 - 12/04/2024 - Informa que os Projetos de Lei do n. 40 ao 54 do Executivo foram aprovados na 5ª Sessão Ordinária Legislativa da18ª Legislatura, realizada em 08 de abril de 2024.

7/2024 - 12/04/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n.07/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Aparecido Rodrigues, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 08 de abril de 2024.

7/2024 - 12/04/2024 - Solicitação de informações - Banco do Povo.

6/2024 - 10/04/2024 - Solicita a instalação de um bebedouro e um banheiro masculino/feminino no playground construído na Praça da República.

6/2024 - 27/03/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos.

14/2024 - 26/03/2024 - Encaminha cópias das indicações números 01 a 02, propostas na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 25 de março de 2024.

13/2024 - 26/03/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 68 a 76, propostas na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 25 de março de 2024.

12/2024 - 26/03/2024 - Informa que o projeto de lei n. 41/2024 foi aprovado na 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 25 de março de 2024.

5/2024 - 15/03/2024 - Intempestividade na entrega de documentos - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre e Relatório de Atividades de 2023.

11/2024 - 13/03/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências nº 60 e 67, propostas na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de março de 2024.

10/2024 - 13/03/2024 - Informa que os projetos n°28, 30, 33 ao 39 de autoria do Poder Executivo fora, aprovados na 3ª Sessão Ordinária de 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de março de 2024.

5/2024 - 13/03/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 05/2024. de autoria da Vereadora Mara Silva Valdo, aprovada por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

4/2024 - 07/03/2024 - Solicita a pintura de uma vaga exclusiva defronte as clínicas veterinárias do município.

4/2024 - 28/02/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 04/2024.

9/2024 - 27/02/2024 - Encaminha cópia do requerimento de informações número 01, proposto e aprovado na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 26 de fevereiro de 2024.

8/2024 - 27/02/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 49 a 59, propostas na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 26 de fevereiro de 2024.

7/2024 - 27/02/2024 - Informa que os projetos de Lei N. 24 ao 32 do Executivo, N. 01 ao 05 do Legislativo e o 31/2023 do Legislativo, foram aprovados na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 26 de fevereiro de 2024.

2/2024 - 20/02/2024 - Resposta ao Ofício Nº 39/2024 - FAZ

6/2024 - 16/02/2024 - Encaminha cópias das solicitações de providências números 01 a 48, propostas na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 15 de fevereiro de 2024.

5/2024 - 16/02/2024 - Informa que o projeto de Lei N. 23/2024 foi aprovado na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 15 de fevereiro de 2024.

3/2024 - 16/02/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 03/2024.

2/2024 - 16/02/2024 - Encaminha cópia da Moção de Pesar n. 02/2024.

1/2024 - 16/02/2024 - Encaminha cópia da Moção de Aplausos n. 01/2024

4/2024 - 02/02/2024 - Informa que os projetos de Lei n. 21/2024 e 22/2024 foram aprovados na 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 02 de fevereiro de 2024.

3/2024 - 31/01/2024 - Informa que o Projeto de Lei N.20/2024 foi aprovado na 3ª Sessão Legislativa Extraordinária da 18ª Legislatura, realizada em 30 de janeiro de 2024.

2/2024 - 26/01/2024 - Informa que os Projetos de Lei Ordinária nº 10 ao 19 e o Projeto de Lei Complementar nº 01 foram aprovados na 2ª Sessão Extraordinária.

1/2024 - 19/01/2024 - Informa que foram aprovados os projetos nº 01 ao 09, de autoria do Poder Executivo, na 1ª Sessão Extraordinária.

1/2024 - 03/01/2024 - Encaminha Certidão de Termo de Compromisso e Posse do Sr. Prefeito Municipal

43/2023 - 21/12/2023 - Informa sobre os projetos que foram aprovados na 3ª Sessão Legislativa Extraordinária da 18ª Legislatura, realizada em 19 de dezembro de 2023.

42/2023 - 15/12/2023 - Encaminha as cópias das Solicitações de Providências números 318 a 327, propostas na 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 11 de dezembro de 2023.

41/2023 - 15/12/2023 - Encaminha os Projetos que foram aprovados na 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 11 de dezembro de 2023.

68/2023 - 13/12/2023 - Encaminhamento de requerimento de informações.

Ofícios 40/2023 - 05/12/2023 - Informa que o projeto nº 115/2021 foi rejeitado.

Ofícios 39/2023 - 05/12/2023 - Encaminha as solicitações de providência números 293 a 317.

Ofícios 38/2023 - 05/12/2023 - Informa que os projetos de lei do executivo nº 101 a 106 e o projeto nº 76, bem como o projeto de lei complementar nº 11 foram aprovados na 18ª sessão ordinária.

Ofícios 67/2023 - 01/12/2023 - Reparos no posto de saúde da Vilas Unidas.

Ofícios 66/2023 - 30/11/2023 - REPARO ASFÁLTICO.

Ofícios 65/2023 - 22/11/2023 - SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRONTE AO AREVU.

Ofícios 64/2023 - 22/11/2023 - REPARO E AMPLIAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS/PLAYGROUND.

Ofícios 37/2023 - 22/11/2023 - ENCAMINHA AS CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS N. 261 A 292, PROPOSTAS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

63/2023 - 14/11/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Ofícios 36/2023 - 14/11/2023 - ENCAMINHA OS PROJETOS APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 62/2023 - 27/10/2023 - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO.

Nº 61/2023 - 27/10/2023 - ÔNIBUS ESCOLAR.

Nº 2/2023 - 27/10/2023 - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO.

Nº 35/2023 - 26/10/2023 - ENCAMINHA AS CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIA NÚMEROS 252 A 260 PROPOSTAS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 34/2023 - 26/10/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 84 A 89, 91 E 96, BEM COMO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 29, FORAM APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 60/2023 - 24/10/2023 - SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

Nº 59/2023 - 24/10/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 58/2023 - 18/10/2023 - SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA.

Nº 33/2023 - 10/10/2023 - ENCAMINHA AS CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊCIAS N. 237 A 251.

Nº 32/2023 - 10/10/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO N. 82 E 90, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 10 DO PODER EXECUTIVO FORAM APROVADOS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 1/2023 - 10/10/2023 - COMUNICA QUE O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA SERÁ O RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 29/2023 - 03/10/2023 - ENVIA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMEROS 214 A 219, PROPOSTAS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 57/2023 - 02/10/2023 - ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE VAGA (CARGA E DESCARGA).

Nº 56/2023 - 02/10/2023 - ENCAMINHA SOLICITAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E OU RESPONSÁVEL.

Nº 31/2023 - 02/10/2023 - ENCAMINHA AS CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 220 A 236, PROPOSTAS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 30/2023 - 02/10/2023 - ENCAMINHA OS PROJETOS APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 55/2023 - 21/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 54/2023 - 19/09/2023 - CONVITE PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS.

Nº 47/2023 - 13/09/2023 - REITERANDO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 28/2023 - 13/09/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 72, 73, 75, 78 E OS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N. 24 E 25, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N. 009, FORAM APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 53/2023 - 12/09/2023 - INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE APONTADA PELO TCESP.

Nº 52/2023 - 05/09/2023 - SOLICITA EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 51/2023 - 05/09/2023 - INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE APONTADA PELO TCESP.

Nº 51/2023 - 05/09/2023 - INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE APONTADA PELO TCESP.

Nº 50/2023 - 05/09/2023 - SOLICITA UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA A SAAEDOCO.

Nº 49/2023 - 05/09/2023 - SOLICITA EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 48/2023 - 04/09/2023 - SOLICITA EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 27/2023 - 29/08/2023 - ENCAMINHA AS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS N. 196 A 213.

Nº 26/2023 - 29/08/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI N. 36, 41, 55 A 58, 60 A 64, 69, 71, 74 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E OS PROJETOS N. 21 A 23 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO FORAM APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 25/2023 - 25/08/2023 - RETIFICAÇÃO DO AUTÓGRAFO N. 83, PARA A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 18 DE 2023.

Nº 46/2023 - 24/08/2023 - CIÊNCIA E INFORMAÇÕES - PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Nº 24/2023 - 24/08/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIA NÚMEROS 166 A 195, PROPOSTAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 23/2023 - 24/08/2023 - INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROJETOS APROVADOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

Nº 45/2023 - 19/07/2023 - REUNIÃO DE ORGANIZAÇÃO DA ENTREGA DE MEDALHA DE HONRA DO CREF-4 - 2023.

Nº 44/2023 - 14/07/2023 - ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO CIRCULAR.

Nº 43/2023 - 11/07/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 42/2023 - 06/07/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 41/2023 - 03/07/2023 - ENCAMINHA DENÚNCIA DE VANDALISMO.

Nº 40/2023 - 29/06/2023 - SOLICITAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCURSO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, EXECUTIVO E DEMAIS PROJETOS COMPLEMENTARES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS-SP.

Nº 35/2023 - 27/06/2023 - SOLICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Nº 22/2023 - 27/06/2023 - ENCAMINHA AS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIA NÚMEROS 149 A 165, PROPOSTAS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2023.

Nº 21/2023 - 27/06/2023 - INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROJETOS APROVADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2023.

Nº 39/2023 - 26/06/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS.

Nº 38/2023 - 22/06/2023 - SOLICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Nº 20/2023 - 22/06/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIA NÚMEROS 140 A 148, PROPOSTAS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 19/2023 - 22/06/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI N. 37, 42, 43, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07 E O PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVO N. 16 FORAM APROVADOS NA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.

Nº 18/2023 - 22/06/2023 - ENCAMINHA AS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIA NÚMEROS 108 A 139, PROPOSTAS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.

Nº 17/2023 - 22/06/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI N. 12, 29, 30, 32 AO 35 E 38 FORAM APROVADOS NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.

Nº 37/2023 - 29/05/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE CONTRATOS.

Nº 36/2023 - 29/05/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 34/2023 - 19/05/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL.

Nº 33/2023 - 17/05/2023 - REUNIÃO ACERCA DAS INCONSISTÊNCIAS DO SISTEMA BETHA E SIAFIC.

Nº 16/2023 - 12/05/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 87 A 107, PROPOSTAS NA 7ª. SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 08 DE MAIO DE 2023.

Nº 15/2023 - 12/05/2023 - INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETOS APROVADOS NA 7ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª.LEGISLATURA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2023.

Nº 32/2023 - 27/04/2023 - INFORMAÇÕES ACERCA DA ATIVIDADE DELEGADA

Nº 14/2023 - 25/04/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 66 A 86, PROPOSTAS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023.

Nº 13/2023 - 25/04/2023 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS, NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 21/2023 E N. 28/2023, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 08/2023, N. 09/2023, E N. 10/2023, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 06/2023.

Nº 31/2023 - 19/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E MUNICÍPIO DE TORRINHA.

Nº 30/2023 - 19/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E O MUNICÍPIO DE TORRINHA.

Nº 29/2023 - 18/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE.

Nº 12/2023 - 13/04/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17 E 20, COMO TAMBÉM OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 E 05 FORAM APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº 11/2023 - 13/04/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 44 A 65, PROPOSTAS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº 33/2023 - 12/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO), NO BOSQUE DO SOL.

Nº 32/2023 - 12/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 31/2023 - 12/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LIMPEZA POR SUCÇÃO À VÁCUO E DESOBSTRUÇÃO POR ALTA PRESSÃO.

Nº 30/2023 - 12/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 28/2023 - 12/04/2023 - CONVITE ESPECIAL AO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Nº 27/2023 - 12/04/2023 - CONVITE ESPECIAL AO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Nº 26/2023 - 11/04/2023 - ENCAMINHA CARTILHA DE PROPOSTA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E REAÇÃO À ATAQUES EM MASSA NAS UNIDADE DE ENSINO DO MUNCÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 25/2023 - 10/04/2023 - INFORMAÇÕES ACERCA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA.

Nº 24/2023 - 03/04/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL.

Nº 19/2023 - 03/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR PARA A SANTA CASA.

Nº 23/2023 - 31/03/2023 - INFORMAÇÕES DE IRREGULARIDADE APONTADA PELO TCESP

Nº 9/2023 - 29/03/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15, 16, 18 E 19, E O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 07 FORAM APROVADOS NA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº 22/2023 - 28/03/2023 - IRREGULARIDADE NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023

Nº 21/2023 - 28/03/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL.

Nº 20/2023 - 17/03/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO N. 10/2023 - GOV/PREF

Nº 19/2023 - 15/03/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES (ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

Nº 18/2023 - 15/03/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES (TERRENOS DO SETOR INDUSTRIAL).

Nº 8/2023 - 14/03/2023 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO NÚMERO 01, PROPOSTO E APROVADO NA 3ª. SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2023.

Nº 7/2023 - 14/03/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 17 A 27, PROPOSTAS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.

Nº 6/2023 - 14/03/2023 - INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETO APROVADO NA PRIMEIRA 3ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.

Nº 17/2023 - 10/03/2023 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES.

Nº 16/2023 - 08/03/2023 - SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES.

Nº 15/2023 - 02/03/2023 - REUNIÃO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 5/2023 - 01/03/2023 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 14 A 16, PROPOSTAS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 4/2023 - 01/03/2023 - INFORMA QUE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06 AO 11, 13, E OS PROJETOS DO LEGISLATIVO N. 01 AO 03, 05 E 06 FORAM APROVADOS NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 14/2023 - 24/02/2023 - INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROJETOS PROTOCOLADOS NO PODER LEGISLATIVO.

Nº 3/2023 - 15/02/2023 - ENCAMINHA AS CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS NÚMEROS 01 A 13, PROPOSTAS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 13/2023 - 14/02/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO ESPECIAL - SECRETARIA DA FAZENDA

Nº 12/2023 - 14/02/2023 - SOLICITAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.

Nº 11/2023 - 14/02/2023 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 10/2023 - 06/02/2023 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Nº 9/2023 - 06/02/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 001/2023 - SECRETARIA DA FAZENDA - CONTABILIDADE. Protocolado sob o Nº. 129. Doc. Nº 11/2023

Nº 8/2023 - 03/02/2023 - NÃO RECEBIMENTO DO PROJETO Nº. 07/20223-P.

Nº 7/2023 - 02/02/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 17/2023. Protocolado sob o Nº. 125 - Doc. Nº. 10/2023.

Nº 6/2023 - 30/01/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 14/2023 - FAZ

Nº 5/2023 - 24/01/2023 - INFORMAÇÕES ACERCA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 16/2023 - APAE.

Nº 1/2023 - 17/01/2023 - INFORMA AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETOS APROVADOS NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Nº 3/2023 - 16/01/2023 - SOLICITAÇÃO DO FECHAMENTO DA RUA DE FRONTE AO PODER LEGISLATIVO.

Nº 2/2023 - 11/01/2023 - OFÍCIO N.02/2023 - À CONTABILIDADE

Nº 1/2023 - 11/01/2023 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.

Nº 49/2022 - 28/12/2022 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Nº 39/2022 - 27/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Nº 38/2022 - 24/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNCÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP

Nº 35/2022 - 09/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE COBERTORES DA CAMPANHA INVERNO SOLIDÁRIO.

Nº 33/2022 - 06/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Nº 30/2022 - 27/05/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Nº 29/2022 - 26/05/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Nº 25/2022 - 11/05/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 24/2022 - 11/05/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRATARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

Nº 22/2022 - 04/04/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Nº 19/2022 - 04/04/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Nº 28/2021 - 04/04/2022 - SOLICITAR AO MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA E INTERNET NO DISTRITO DE GUARAPUÃ NA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 26/2021 - 04/04/2022 - SOLICITAR EMENDAS PARLAMENTARES NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS — AREVU

Nº 9/2021 - 31/03/2022 - SOLICITANDO A DOAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS QUE POSSIBILITEM A CORRETA PRÁTICA ESPORTIVA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS QUE HABITAM EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 40/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA RESPEITO À VIDA.

Nº 39/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA, EM ESPECIAL PARA O ASFALTAMENTO DA AV. MARINA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA EM DOIS CÓRREGOS-SP.

Nº 38/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO.

Nº 35/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA MEU PET.

Nº 6/2022 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Nº 5/2022 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 4/2022 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 3/2022 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

Nº 2/2022 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Nº 21/2022 - 24/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATIVIDADE DELEGADA.

Nº 20/2022 - 24/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Ofícios 30/2021 - 28/09/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE COLETA DE LIXO (CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS URBANOS) PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Ofícios 28/2021 - 20/08/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA, EM ESPECIAL PARA O ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS - SP

Ofícios 27/2021 - 20/08/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA, EM ESPECIAL PARA O ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS - SP

Ofícios 26/2021 - 20/08/2021 - SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO DE COLETA DE LIXO (CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS URBANOS) PARA NOSSO MUNICÍPIO

Ofícios 8/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO S.O.S. ASSISTÊNCIA ANIMAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Ofícios 7/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ENTIDADE LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Ofícios 6/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ENTIDADE CASA ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Ofícios 4/2021 - 09/03/2021 - SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA URGENTE

Ofícios 2/2021 - 23/02/2021 - SOLICITAÇÃO URGENTE DE AJUDA NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19

Ofícios 1/2021 - 15/01/2021 - SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE VISITA TÉCNICA URGENTE

Ordens de Pagamentos (286)

9/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 03/10/2024 - Ordem de pagamento sub 01 emp 208

1/2024 de Aquisições e Contratações 94/2024 - 03/10/2024 - Ordem de pagamento emp. 225

9/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 02/10/2024 - Ordem de pagamento sub 07 emp 88

11/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 30/09/2024 - Ordem de pagamento sub 07

9/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 30/09/2024 - Ordem de pagamento sub 09

6/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 30/09/2024 - Ordem de pagamento sub 06

1/2024 de Aquisições e Contratações 87/2024 - 30/09/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 210

1/2024 de Aquisições e Contratações 84/2024 - 27/09/2024 - Ordem de pagamento referente liquidação parcial do empenho n. 221

4/2024 de Aquisições e Contratações 9/2024 - 25/09/2024 - Ordem de pagamento - Jornal o Democrático - Publicação de audiência pública e apreciação de contas

10/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 24/09/2024 - Ordem de pagamento sub 05

1/2024 de Aquisições e Contratações 90/2024 - 24/09/2024 - Ordem de pagamento - emp. 223

9/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 23/09/2024 - Ordem de pagamento sub 09

9/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 20/09/2024 - Ordem de Pagamento sub 09

5/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 20/09/2024 - Ordem de Pagamento sub 05 de Aquisições e Contratações 65/2024 - Telefonia Fixa

9/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 13/09/2024 - Ordem de pagamento sub 8

8/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 13/09/2024 - Ordem de pagamento sub 8

16/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 11/09/2024 - Ordem de pagamento do empenho 179, sub 4

15/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 11/09/2024 - Ordem de pagamento do empenho 179, sub 3

11/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 11/09/2024 - Ordem de pgto empenho 97, sub 5

9/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 11/09/2024 - Ordem de Pagamento sub 08

9/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 11/09/2024 - Ordem de Pagamento sub 08

8/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 11/09/2024 - Ordem de Pagamento sub 07 emp 56

8/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 11/09/2024 - Ordem de Pagamento sub 08

8/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 11/09/2024 - Ordem de Pagamento Sino

17/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 09/09/2024 - Ordem de pagamento sub 16

16/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 05/09/2024 - Ordem de pagamento sub 17

1/2024 de Aquisições e Contratações 89/2024 - 05/09/2024 - Ordem de pagamento

1/2024 ao Folha de Pagamento 21/2024 - 05/09/2024 - Ordem de pagamento - rescisão Renan

10/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 02/09/2024 - Ordem de pagamento sub 06 emp 96

8/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 02/09/2024 - Ordem de pagamento sub 08

5/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 02/09/2024 - Ordem de pagamento sub 05

1/2024 de Aquisições e Contratações 81/2024 - 02/09/2024 - Ordens de pagamento empenhos n. 201, 202, 203 e 204

1/2024 de Aquisições e Contratações 82/2024 - 27/08/2024 - Ordem de pagamento emp. 205

1/2024 de Aquisições e Contratações 85/2024 - 27/08/2024 - Ordem de pagamento emp. 207

9/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 22/08/2024 - Ordem de pagamento sub 04

8/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 22/08/2024 - Ordem de pagamento sub 08

8/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 22/08/2024 - Ordem de pagamento sub 09 emp 16 e sub 06 emp 88

8/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 21/08/2024 - Ordem de pagamendo sub 08

7/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 20/08/2024 - Ordem de pagamento sino

4/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 20/08/2024 - Ordem de pagamento sub 04

16/2024 - 19/08/2024 - Ordem de pagamento do empenho n. 206 - despesas miúdas e de pronto pagamento

1/2024 ao Adiantamento 3/2024 - 19/08/2024 - Ordem de Pagamento ao Adiantamento 3/2024 - Adiantamento para Despesas de Pronto Pagamento, referente ao mês de agosto de 2024.

8/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 15/08/2024 - Ordem de pagamento sub 07

7/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 15/08/2024 - Ordem de pagamento sub 07

2/2024 de Aquisições e Contratações 71/2024 - 14/08/2024 - Ordem de pagamento sub 02

14/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 12/08/2024 - ordem de pagamento sub 02 emp 179

13/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 12/08/2024 - Ordem de pagamento sub 01 emp 179

10/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 12/08/2024 - ordem de pagamento sub 04 emp 97

8/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 12/08/2024 - Ordem de pagamento sub 07

8/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 12/08/2024 - ordem de pagamernto sub 07

7/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 12/08/2024 - ordem de pagamento sub 06 nuvem

7/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 12/08/2024 - Ordem de pagamento sub 07

7/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 12/08/2024 - Ordem de pagamento sub 07

1/2024 ao Folha de Pagamento 20/2024 - 12/08/2024 - Ordem de pagamento emp. n. 198, 199 e 200

15/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 08/08/2024 - Ordem de pagamento sub 14.

14/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 05/08/2024 - Ordem de pagamento sub 15

1/2024 ao Viagem 30/2024 - 05/08/2024 -

1/2024 ao Viagem 29/2024 - 01/08/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 76/2024 - 01/08/2024 - Ordem de pagamento

1/2024 de Aquisições e Contratações 79/2024 - 01/08/2024 - Ordem de pagamento

9/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 31/07/2024 - Ordem de pagamento sub 06

4/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 31/07/2024 -

7/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 30/07/2024 - Ordem de pagamento sub 07

7/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 26/07/2024 - Ordem de pagamento sub 05 emp 88 e sub 08 emp 16

7/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 23/07/2024 - OP ub 07

8/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 19/07/2024 - sub 03 emp 151

6/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 19/07/2024 - Ordem de pagamento sino

3/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 19/07/2024 - Ordem de pagamento sub 03

1/2024 de Aquisições e Contratações 74/2024 - 19/07/2024 - Ordem de pagamento

6/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 16/07/2024 - Ordem de pagamento sub 06

7/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 15/07/2024 - Ordem de pagamento sub 06

2/2024 de Aquisições e Contratações 63/2024 - 12/07/2024 - Ordem de pagamento referente liquidação parcial final do empenho n. 141

1/2024 ao Folha de Pagamento 19/2024 - 12/07/2024 - Ordens de pagamento referente férias do servidor Bruno Marcos Sinhorilio. Empenhos n. 180 e 181.

12/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 11/07/2024 - Ordem de pagamento sub 12 empenho 1

11/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 11/07/2024 - ordem de pagamento sub 11 empenho 1

9/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 11/07/2024 - Ordem de pagamento sub 03 emp 97

7/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 11/07/2024 - Ordem de pagamento sub 06

6/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 11/07/2024 - Ordem de pagamento sub 05

6/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 11/07/2024 - Ordem de pagamento sub 06

13/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 10/07/2024 - Ordem de pagamento sub 12 - CPFL

7/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 10/07/2024 - Ordem de pagamento sub 06

6/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 10/07/2024 - Ordem de Pagamento sub 06 emp 19

12/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 05/07/2024 - Ordem de pagamento sub 13 cpfl

6/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 05/07/2024 - Ordem de pagamento sub 04 emp 88 e sub 07 emp 16

5/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 05/07/2024 - Ordem de Pagamento sub 03 emp 88 e sub 06 emp 16

1/2024 de Aquisições e Contratações 75/2024 - 05/07/2024 - Ordem de pagamento emp. 170

8/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 28/06/2024 - Ordem de pagamento sub 04 emp 96

6/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 28/06/2024 - Ordem de pagamento sub 06

1/2024 de Aquisições e Contratações 40/2024 - 28/06/2024 - Ordem de pagamento emp 58

1/2024 de Aquisições e Contratações 41/2024 - 28/06/2024 - Ordem de pagamento emp. 57

7/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 21/06/2024 - OP - Sub 07

6/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 21/06/2024 - O.P sub 6

3/2024 de Aquisições e Contratações 9/2024 - 21/06/2024 - OP - Sub 07

2/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 20/06/2024 - O.P sub 2

7/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 18/06/2024 - Ordem de pagamento referente aluguel maio/2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 71/2024 - 18/06/2024 - OP sub 01 emp 156

6/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 14/06/2024 - Ordem de pagamento sub 05 emp 27

5/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 14/06/2024 - Ordem de pagamento sub 05

1/2024 ao Viagem 27/2024 - 14/06/2024 -

1/2024 ao Folha de Pagamento 18/2024 - 14/06/2024 - Ordem de Pagamento Férias Ana Carolina

11/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 11/06/2024 - Ordem de Pagamento sub 11 retenção de IRRF de 08/2023 a 05/2024

10/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 11/06/2024 - Ordem de Pagamento sub 09

10/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 11/06/2024 - Ordem de Pagamento sub 10

9/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 11/06/2024 - Ordem de Pagamento sub 09

8/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 11/06/2024 - Ordem de Pagamento sub 02 emp 97

6/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 11/06/2024 - Ordem de Pagamento sub 05

6/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 11/06/2024 - Ordem de pagamento sub 06

5/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 11/06/2024 - Ordem de Pagamento sub 05

5/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 11/06/2024 - Ordem de pagamento sino

5/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 11/06/2024 - Ordem de Pagamento sub 05

5/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 11/06/2024 - Ordem de Pagamento Sub 04

4/2024 ao Folha de Pagamento 17/2024 - 10/06/2024 - Ordem de pagamento referente emp. 162, 164 166, e pagamento de nota de despesa extra 50 e 57

3/2024 ao Folha de Pagamento 17/2024 - 10/06/2024 - Ordem de pagamento referente FGTS emp. 163 e 165

1/2024 de Aquisições e Contratações 70/2024 - 07/06/2024 - Ordem de pagamento sub 01 emp 148

9/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 05/06/2024 - OP sub 10

6/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 05/06/2024 - OP sub 05

1/2024 de Aquisições e Contratações 63/2024 - 05/06/2024 - OP emp 140 total e 141 parcial

1/2024 ao Viagem 25/2024 - 03/06/2024 -

7/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 29/05/2024 - OP emp 11 sub 05 e emp 96 sub 03

5/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 29/05/2024 - OP sub 05 emp 17

4/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 29/05/2024 - Op sub 04 emp 16 e sub 01 emp 88

5/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 24/05/2024 - OP sub 05

1/2024 ao Viagem 24/2024 - 24/05/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 67/2024 - 24/05/2024 - OP sub 01

1/2024 de Aquisições e Contratações 56/2024 - 24/05/2024 - OP

2/2024 ao Folha de Pagamento 17/2024 - 23/05/2024 -

5/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 22/05/2024 - OP sub 5 - Sem parar

1/2024 ao Viagem 22/2024 - 22/05/2024 - OP emp 153

1/2024 de Aquisições e Contratações 72/2024 - 21/05/2024 -

4/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 20/05/2024 - Ordem de pagamento sub 05

1/2024 de Aquisições e Contratações 61/2024 - 20/05/2024 - OP - emp 132

1/2024 de Aquisições e Contratações 65/2024 - 20/05/2024 - OP sub 01

6/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 17/05/2024 - Ordem de pagamento sub 01 emp 151 - aluguel referente mês de abril

5/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 17/05/2024 - Ordem de pagamento sub 3 emp 21 - aluguel referente mês de março

1/2024 de Aquisições e Contratações 64/2024 - 17/05/2024 - OP

1/2024 ao Viagem 21/2024 - 17/05/2024 - OP emp 152

1/2024 ao Folha de Pagamento 17/2024 - 16/05/2024 - OP - empenhos 145, 146 e 147

1/2024 ao Viagem 20/2024 - 16/05/2024 - Ordem de pagamento emp. n. 150

5/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 15/05/2024 - Ordem de Pagamento de Aquisições e Contratações 19/2024 - Contratação de Link de Internet Banda Larga Semi Dedicada

4/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 15/05/2024 -

4/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 15/05/2024 -

2/2024 de Aquisições e Contratações 9/2024 - 15/05/2024 -

1/2024 ao Viagem 16/2024 - 14/05/2024 -

8/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 10/05/2024 - OP sub 08

7/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 10/05/2024 - sub 07

7/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 10/05/2024 - OP sub 01 emp 97

6/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 10/05/2024 - OP sub 02 emp 89

5/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 10/05/2024 - OP sub 04

5/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 10/05/2024 - OP sub 04

4/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 10/05/2024 - OP - sub 03 emp 56 govbr nuvem

4/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 10/05/2024 - OP - sub 04 emp 05 - govbr istsemas

4/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 10/05/2024 - OP sub 04 - 19 nota referente abril

4/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 10/05/2024 - Ordem de pagamento sub 04

3/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 10/05/2024 - Ordem de pagamento referente nota mês de março sub 03

1/2024 de Aquisições e Contratações 66/2024 - 09/05/2024 - Ordem de pagamento dos empenhos n. 130 e 131

8/2024 - 08/05/2024 - OP Adiantamento 01

8/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 08/05/2024 - OP sub 07

2/2024 ao Folha de Pagamento 16/2024 - 07/05/2024 - Ordem de pagamento emp 133 INSS

1/2024 ao Folha de Pagamento 16/2024 - 07/05/2024 - Ordem de Pagamento FGTS

7/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 06/05/2024 - OP sub 08

1/2024 de Aquisições e Contratações 42/2024 - 03/05/2024 - OP emp 105

1/2024 ao Viagem 15/2024 - 03/05/2024 - OP emp 139

6/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 30/04/2024 - Ordem de pagamento sub 04 emp 11

5/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 30/04/2024 - Ordem de pagamento sub 02 emp 96

4/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 30/04/2024 - sub 04 emp 17

3/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 30/04/2024 - sub 03 emp 66

1/2024 de Aquisições e Contratações 39/2024 - 29/04/2024 - Ordem de Pagamento de Aquisições e Contratações 39/2024 - Contratação de Seguro Automotivo

3/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 26/04/2024 - Ordem de Pagamento de Aquisições e Contratações 22/2024 - Licença Microsoft 365 - sub 03 emp 16

1/2024 de Aquisições e Contratações 47/2024 - 26/04/2024 - Ordem de Pagamento de Aquisições e Contratações 47/2024 - Confecção de título de Cidadã Dois-Correguense à Senhora Silvana Duarte. Confecção de título de Cidadã Dois-Correguense à Senhora Vicentina Alves dos Anjos

1/2024 de Aquisições e Contratações 53/2024 - 26/04/2024 - Ordem de Pagamento de Aquisições e Contratações 53/2024 - Confecção de título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor Ricardo Pereira.

3/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 25/04/2024 - Ordem de Pagamento de Aquisições e Contratações 12/2024 - Combustível

1/2024 de Aquisições e Contratações 60/2024 - 24/04/2024 - Ordem de pagamento emp. n. 127

1/2024 de Aquisições e Contratações 59/2024 - 24/04/2024 - OP. emp. 124

4/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 23/04/2024 - Ordem pagaemnto sub 04 emp 12

1/2024 de Aquisições e Contratações 57/2024 - 23/04/2024 - Ordem de pagamento emp 121

1/2024 de Aquisições e Contratações 58/2024 - 23/04/2024 - Ordem de pagamento emp 122

5/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 19/04/2024 - Ordem de pagamento Leovaldo emp. 104 - Copos

3/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 19/04/2024 - Ordem de pagamento mês 03. Emp 20

3/2024 de Aquisições e Contratações 5/2024 - 19/04/2024 - Ordem de pagamento sub, 7, 8 e 9 - emp. 15

2/2024 ao Folha de Pagamento 3/2024 - 19/04/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 119 - INSS

2/2024 de Aquisições e Contratações 54/2024 - 19/04/2024 - OP emp 99

1/2024 de Aquisições e Contratações 54/2024 - 19/04/2024 - OP emp 98

3/2024 de Aquisições e Contratações 55/2024 - 18/04/2024 - ordem de pagamento emp 101

2/2024 de Aquisições e Contratações 55/2024 - 18/04/2024 - ordem de pagamento emp 103

1/2024 de Aquisições e Contratações 55/2024 - 18/04/2024 - Ordem de pagamento emp 102

3/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 15/04/2024 - Ordem de pagamento sub 03 emp 27 desktop

3/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 15/04/2024 - Ordem de pagamento sub 03 emp 23

1/2024 ao Viagem 10/2024 - 15/04/2024 - Ordem de pagamento emp n. 125

1/2024 ao Viagem 9/2024 - 15/04/2024 - Ordem de pagamento emp. 126

5/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 11/04/2024 - Ordem de Pagamento sub 01 empenho 89

4/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 11/04/2024 - Ordem de pagamento sub 04 empenho 03

6/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 10/04/2024 - Ordem de pagamento sub 6 empenho n. 1

5/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 10/04/2024 - Ordem de pagamento sub 5 emp 1

4/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 10/04/2024 - Ordem de pagamento sub 3 empenho 18

3/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 10/04/2024 - Sub 02 emp. 56

3/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 10/04/2024 - Ordem de pagamento sub 03 empenho n. 5

2/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 10/04/2024 - Ordem de pagamento sub 2 empenho n. 8

6/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 08/04/2024 - Ordem de pagamento emp 2 sub 5

1/2024 ao Viagem 8/2024 - 08/04/2024 - Ordem de pagamento - empenho n. 123

5/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 05/04/2024 - Ordem de pagamento sub 06 empenho 2

4/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 05/04/2024 - Ordem de pagamento sub 03 empenho 22

1/2024 ao Folha de Pagamento 3/2024 - 05/04/2024 - Ordem de pagamento FGTS

4/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 04/04/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 84 - Di Café

3/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 04/04/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 85 - Di Café

4/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 28/03/2024 - OP sub 1 empenho 96

3/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 28/03/2024 - Ordem de pagamento sub 03

3/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 28/03/2024 - OP sub 03 empenho 11

2/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 28/03/2024 - Ordem de pagamento sub 02

2/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 28/03/2024 - Ordem de pagamento referente sub 02

1/2024 de Aquisições e Contratações 34/2024 - 28/03/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 31

1/2024 ao Viagem 7/2024 - 28/03/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 120/2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 51/2024 - 28/03/2024 - Ordem de pagamento

1/2024 de Aquisições e Contratações 52/2024 - 28/03/2024 - ordem de pagamento

2/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 25/03/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 83

1/2024 de Aquisições e Contratações 44/2024 - 25/03/2024 - Ordem de pagamento Leovaldo empenho n. 82

1/2024 de Aquisições e Contratações 12/2024 - 25/03/2024 - Ordem de pagamento sub 01

4/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 22/03/2024 - Ordem de pagamento referente aluguel mês de janeiro

3/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 22/03/2024 - Anulação da ordem de pagamento referente erro de digitação

3/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 21/03/2024 - Ordem de pagamento referente sub 03

1/2024 de Aquisições e Contratações 48/2024 - 21/03/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 86

2/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 20/03/2024 - Ordem de pagamento

2/2024 de Aquisições e Contratações 5/2024 - 20/03/2024 - Ordem de pagamento sub 4,5 e 6

1/2024 ao Folha de Pagamento 2/2024 - 20/03/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 79/2024

1/2024 ao Viagem 6/2024 - 19/03/2024 - Ordem de Pagamento ao Viagem 6/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem

2/2024 ao Viagem 5/2024 - 18/03/2024 - Ordem de Pagamento ao Viagem 5/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial(CANCELADA)

2/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 15/03/2024 - Ordem de Pagamento sub 02

2/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 15/03/2024 - Ordem de pagamento sub 02

1/2024 ao Viagem 5/2024 - 15/03/2024 - Ordem de Pagamento ao Viagem 5/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial(CANCELADA)

2/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 12/03/2024 - Ordem de pagamento referente sub 02 - empenho n. 19

3/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 11/03/2024 - Ordem de pagamenro sub 03

1/2024 ao Viagem 3/2024 - 11/03/2024 - Ordem de Pagamento ao Viagem 3/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial

4/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 08/03/2024 - Ordem de pagamento CPFL sub 03 empenho n. 02

4/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 08/03/2024 - sub empenho n. 04 - empenho n 01/2024

3/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 08/03/2024 - sub empenho n. 03 - empenho n 01/2024

2/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 08/03/2024 - Ordem de pagamento sub 01 empenho n. 56

2/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 08/03/2024 - Ordem de pagamento sub 02 empenho n. 05

2/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 08/03/2024 - ordem de pagamento sub 02 empenho n. 18

1/2024 de Aquisições e Contratações 37/2024 - 08/03/2024 - Ordem de Pagamento de Aquisições e Contratações 37/2024 - Aquisição de garrafas, copos e galões de água mineral

1/2024 de Aquisições e Contratações 35/2024 - 08/03/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 32

7/2024 - 07/03/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 78 - FGTS Folha fevereiro

1/2024 de Aquisições e Contratações 25/2024 - 07/03/2024 - Ordem de pagamento sub 01 empenho 19

3/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 06/03/2024 - Ordem de pagamento sub 04

6/2024 - 05/03/2024 - ordem de pagamento dos empenhos n. 80 e 81

5/2024 - 05/03/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 87/2024

3/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 05/03/2024 - Empenho n. 22/2024 sub 02

2/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 05/03/2024 - OP - Sub 2 (Aluguel fevereiro)

1/2024 de Aquisições e Contratações 45/2024 - 05/03/2024 - OP empenho n. 59

1/2024 de Aquisições e Contratações 28/2024 - 05/03/2024 - OP sub 01

1/2024 de Aquisições e Contratações 49/2024 - 05/03/2024 - Ordem de pagamento empenho n. 65/2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 46/2024 - 04/03/2024 - OP empenho 60

1/2024 de Aquisições e Contratações 22/2024 - 01/03/2024 - Ordem sub empenho 01 - empenho 16

2/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 29/02/2024 - OP - Sub 02

2/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 29/02/2024 - Empenho 17 - sub 02

1/2024 de Aquisições e Contratações 43/2024 - 29/02/2024 - Ordem de pagamento Empenhos 61, 62 e 63

1/2024 de Aquisições e Contratações 50/2024 - 29/02/2024 - Ordem de pagamento sub empenho 01

1/2024 de Aquisições e Contratações 38/2024 - 22/02/2024 - Ordem de pagamento - Empenho n. 55

2/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 21/02/2024 -

4/2024 - 20/02/2024 - Ordem de pagamento INSS e Pagamento de despesa Extra 02 e 06

1/2024 de Aquisições e Contratações 5/2024 - 20/02/2024 - Ordem de Pagamento SubEmpenho 01, 02 e 03.

1/2024 de Aquisições e Contratações 9/2024 - 20/02/2024 - Ordem de Pagamento Sub 01

1/2024 de Aquisições e Contratações 30/2024 - 15/02/2024 - OP - Unimed Sub emp 01

1/2024 de Aquisições e Contratações 8/2024 - 15/02/2024 - OP-Magazine Luiza

1/2024 de Aquisições e Contratações 19/2024 - 15/02/2024 - sub 01

1/2024 de Aquisições e Contratações 17/2024 - 15/02/2024 - OP - Roseli Papelaria

2/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 09/02/2024 - Ordem de pagamento sub emp. 2

2/2024 de Aquisições e Contratações 1/2020 - 09/02/2024 - Ordem de pagamento Verocheque

1/2024 de Aquisições e Contratações 2/2024 - 09/02/2024 - Ordem de Pagamento emp. 04

1/2024 de Aquisições e Contratações 3/2024 - 09/02/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 26/2024 - 09/02/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 6/2024 - 09/02/2024 - Ordem de pagamento sub emp. 01

2/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 08/02/2024 - OP. Sub. Emp. 02

3/2024 - 07/02/2024 - OP Guia de FGTS

1/2024 de Aquisições e Contratações 24/2024 - 07/02/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 29/2024 - 06/02/2024 - Ordem de pagamento Sub. Emp. 1

1/2024 de Aquisições e Contratações 36/2024 - 05/02/2024 - OP do empenho 33/2024

1/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 05/02/2024 - OP - sub 01

2/2024 de Aquisições e Contratações 33/2024 - 02/02/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 11/2024 - 01/02/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 31/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 30/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 16/2024 - 22/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 10/2024 - 12/01/2024 - Ordem de Pagamento de Aquisições e Contratações 5/2024 - Assinaturas e Periódicos

2/2024 - 11/01/2024 - Ordem de Pagamento - Férias Maurício

1/2024 de Aquisições e Contratações 1/2020 - 11/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 18/2024 - 11/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 31/2024 - 09/01/2024 -

Pagamentos (9)

11/2024 de Aquisições e Contratações 1/2024 - 11/09/2024 - Comprovante de pagamento empenho 97, sub 5

1/2024 ao Viagem 29/2024 - 01/08/2024 -

1/2024 ao Adiantamento 2/2024 - 15/07/2024 - Pagamento ao Adiantamento 2/2024 - Adiantamento para Despesas de Pronto Pagamento, referente ao mês de julho de 2024.

1/2024 de Aquisições e Contratações 38/2024 - 22/02/2024 - Comprovante de transferência bancária

1/2024 de Aquisições e Contratações 36/2024 - 05/02/2024 - Comprovante de transferência bancária

1/2024 de Aquisições e Contratações 7/2024 - 05/02/2024 - CP. Sub 01

2/2024 de Aquisições e Contratações 15/2024 - 31/01/2024 -

1/2024 de Aquisições e Contratações 23/2024 - 30/01/2024 -

1/2024 ao Folha de 14/2024 - 11/01/2024 - Pagamento ao Folha de Pagamento 2/2024 - Férias Maurício - 16/01/2024 até 09/02/2024

Pareceres - Controle Interno (1)

Nº 5/2022 - 26/10/2022 - Parecer Nº. 99/2022 do(a) Projeto de Lei do Executivo Nº. 93/2022 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Portarias (17)

9/2024 - 10/09/2024 - Estabelece o horário de funcionamento regular da Câmara Municipal.

8/2024 - 28/06/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar.

7/2024 - 27/06/2024 - Constitui comissão processante responsável por conduzir os processos administrativos disciplinares neste ano de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos.

6/2024 - 17/05/2024 - Altera os arts. 1º e 5º da Portaria n. 05, de 17 de janeiro de 2024.

5/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a substituição dos empregos de provimento efetivo com status de diretoria no caso de férias, licenças ou impedimentos legais e designa substitutos.

4/2024 - 11/01/2024 - Define o procedimento administrativo para o pagamento de salários e subsídios.

3/2024 - 11/01/2024 - Ficam divulgados e estabelecidos os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

2/2024 - 03/01/2024 - Constitui a comissão de licitação responsável pelos procedimentos licitatórios do ano de 2024 e designa pregoeiro e equipe de apoio.

1/2024 - 03/01/2024 - Ficam divulgados e estabelecidos os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no âmbito do poder legislativo municipal.(REVOGADA PELA PORTARIA N. 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2024)

8/2023 - 12/12/2023 - Estabelece normas, prazos e datas para o encerramento do exercício financeiro de 2023.

7/2023 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada nos períodos de recesso legislativo.

6/2023 - 13/11/2023 - Dispõe sobre a permuta do feriado nacional de 15 de novembro de 2023 (Proclamação da República).

Nº 5/2023 - 21/07/2023 - Dispõe sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo de 2023.

Nº 4/2023 - 21/07/2023 - Dispõe sobre os poderes relativos as contas vinculadas ao CNPJ 49.883.564/0001-09, Câmara Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.

Nº 3/2023 - 14/03/2023 - Portaria de exoneração a pedido do(a) servidor(a), Franciele Fernanda Migliorini.

Nº 2/2023 - 09/03/2023 - Constitui a comissão de licitação responsável pelos procedimentos licitatórios do ano de 2023 e designa pregoeiro e equipe de apoio.

Nº 1/2023 - 09/03/2023 - Ficam divulgados e estabelecidos os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no âmbito do poder legislativo municipal.

Prestações de Contas de Adiantamentos (9)

1/2024 ao Viagem 27/2024 - 18/06/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 27/2024 - Solicitação do uso do veículo oficial - Convite do Deputado Luiz Claudio Marcolino. Gaema/Piracicaba - Grupo de atuação de defesa do meio ambiente.

1/2024 ao Viagem 24/2024 - 27/05/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 24/2024 - Solicitação de uso do veículo e adiantamento de viagem - Evento: Fórum Regional da Juventude sediado no município de São Carlos, na Macrorregião de Araraquara.

1/2024 ao Viagem 22/2024 - 24/05/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 22/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem à Lins-SP.

1/2024 ao Viagem 20/2024 - 20/05/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 20/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem à Lins-SP.

1/2024 ao Viagem 15/2024 - 07/05/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 15/2024.

1/2024 ao Viagem 9/2024 - 23/04/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem n. 9/2024.

1/2024 ao Viagem 8/2024 - 09/04/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 8/2024

1/2024 ao Viagem 7/2024 - 02/04/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 7/2024

1/2024 ao Viagem 3/2024 - 19/03/2024 - Prestação de Contas de Adiantamento ao Viagem 3/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial

Projeto de Resolução Municipal (10)

Nº 11/2023 - 19/10/2023 - INSERE O ART.13-A NA RESOLUÇÃO N. 316, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 10/2023 - 19/10/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, REFERENTE A LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 9/2023 - 19/10/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N. 182, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1984, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N. 310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INSERINDO-SE EM SEU TITULO II O CAPITULO III-A.

Nº 8/2023 - 19/10/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 7/2023 - 19/10/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N. 182, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1984, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO N. 310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº 6/2023 - 11/08/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5/2023 - 11/08/2023 - DISPÕE SOBRE O CERIMONIAL DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E MOÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 4/2023 - 11/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2/2022 - 19/05/2022 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2021 - 05/11/2021 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA CONTINUIDADE DE SEUS TRABALHOS.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

5/2022 - 08/09/2022 - Concede Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor Denis de Souza Rodrigues.

Projetos de Lei (18)

18/2024 - 23/08/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code), em todas as obras públicas realizadas por sua administração direta e indireta ou por empresas terceirizadas, no âmbito do Município de Dois Córregos.

16/2024 - 08/08/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos imóveis locados pela Administração Pública com recursos públicos no âmbito municipal.

14/2024 - 21/06/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos locais de eventos, com a divulgação de todos os valores gastos com shows e eventos realizados com recursos públicos no âmbito municipal.

33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.

32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

25/2023 - 18/08/2023 - Confere denominação de José Mateus Rampazo ao complexo esportivo do ginásio de esportes Doutor Jonas Edson Faulin.

23/2023 - 11/08/2023 - Confere denominação de Edy Faulim Damy, à Rua "A" do loteamento residencial Campos de Provence, localizado no Bairro Jardim Marina.

17/2023 - 25/05/2023 - Confere a denominação de José Mateus Rampazo à área de lazer que servirá os bairros Vila São Pedro, Vila Bandeirantes, Vila Carvalho, Vila São Sebastião e imediações, disposta na Lei Municipal n. 4.931, de 29 de novembro de 2022.

13/2023 - 19/04/2023 - Confere denominação de Carlos Alberto Coradi - "Rê Coradi", à Vila Gastronômica do bairro Jardim Marina.

10/2023 - 12/04/2023 - Confere a denominação de Luís Otávio Bensi na "areninha", localizada no bairro Laís Casonato.

16/2022 - 11/11/2022 - Institui o programa "Tempo de Despertar" e dá outras providências.

15/2022 - 11/10/2022 - Confere denominação de Boulevard Lázaro Eni do Carmo (Lazinho) à obra pública localizada na Avenida 04 de fevereiro e disposta na Lei Municipal n. 4.867, de 24 de maio de 2022.

10/2022 - 04/08/2022 - Institui no âmbito do município de Dois Córregos/SP, a prioridade para a mulher vítima de violência doméstica nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, pecuniários ou imobiliários, pertencentes a municipalidade.

20/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE MARCELA MENEGHETTI MINATEL DE MELO À ATUAL RUA 06, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA

19/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUÍS ANTÔNIO MINATEL À ATUAL RUA 05, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA

17/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE EMA CREPALDI SPIRITO À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA

14/2021 - 08/10/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELO CRIME PREVISTO NO ART. 121 §2º, INCISO VI (FEMINICÍDIO) DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

11/2021 - 17/08/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.

Projetos de Lei Complementar (1)

1/2024 - 21/06/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, redação, alteração e consolidação da legislação municipal de Dois Córregos e determina a padronização das leis e outros atos normativos.

Projetos de Resolução (13)

3/2024 - 26/04/2024 - Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Córregos.

1/2024 - 16/01/2024 - Altera as Resoluções Legislativas n. 300, de 11 de novembro de 2020, e n. 306, de 28 de janeiro de 2022, para estabelecer a forma de pagamento dos subsídios dos Vereadores.

13/2023 - 24/11/2023 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação dos processos administrativos e legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos e define os critérios mínimos para a utilização de assinaturas eletrônicas.

12/2023 - 24/11/2023 - Altera a Resolução n. 271, de 09 de maio de 2023, dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

11/2023 - 19/10/2023 - Insere o art.13-a na Resolução n. 316, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre a regulamentação dos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.

10/2023 - 19/10/2023 - Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), na Câmara Municipal de Dois Córregos.

8/2023 - 19/10/2023 - Dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.

7/2023 - 19/10/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022.

6/2023 - 10/08/2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.

5/2023 - 10/08/2023 - Dispõe sobre o cerimonial de entrega de títulos honoríficos e moções da Câmara Municipal.

4/2023 - 10/08/2023 - Dispõe sobre a contratação de estagiários de educação profissional técnica de nível médio e educação superior no âmbito da Câmara Municipal.

2/2022 - 16/05/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão de Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade dos seus trabalhos.

6/2021 - 05/11/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

1/2023 - 01/02/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 23, 106 E 106-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Relatório de Viagem (10)

1/2024 ao Viagem 28/2024 - 22/06/2024 - Relatório de Viagem ao Viagem 28/2024 - Solicitação do uso do veículo oficial – Encontro de municípios na cidade de Barra Bonita-SP.

1/2024 ao Viagem 27/2024 - 20/06/2024 - Relatório de Viagem ao Viagem 27/2024 - Solicitação do uso do veículo oficial - Convite do Deputado Luiz Claudio Marcolino. Gaema/Piracicaba - Grupo de atuação de defesa do meio ambiente.

1/2024 ao Viagem 24/2024 - 27/05/2024 - Relatório de Viagem ao Viagem 24/2024 - Solicitação de uso do veículo e adiantamento de viagem - Evento: Fórum Regional da Juventude sediado no município de São Carlos, na Macrorregião de Araraquara.

1/2024 ao Viagem 22/2024 - 24/05/2024 - Relatório de Viagem ao Viagem 22/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem à Lins-SP.

1/2024 ao Viagem 20/2024 - 20/05/2024 - Relatório de Viagem ao Viagem 20/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem à Lins-SP.

1/2024 ao Viagem 15/2024 - 09/05/2024 - Relatório de Viagem ao Viagem 15/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem - Evento do TCESP, para abertura da solenidade de 100 anos da Corte de Contas Paulista a realizar-se no dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 10h00.

2/2024 ao Viagem 9/2024 - 22/04/2024 - Relatório de Viagem do Presidente Vinícius a Brasília - DF.

1/2024 ao Viagem 8/2024 - 11/04/2024 - Relatório de Viagem 8/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem

1/2024 ao Viagem 7/2024 - 02/04/2024 - Relatório de Viagem 7/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem.

1/2024 ao Viagem 3/2024 - 19/03/2024 - Relatório de Viagem ao Viagem 3/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial

Relatórios de Gestão Fiscal (3)

6/2024 - 10/06/2024 - RGF 1º quadrimestre 2024.

4/2024 - 06/02/2024 - Republicação

1/2024 - 02/02/2024 - 3º quadrimestre de 2023

Requerimento (5)

Nº 8/2021 - 11/06/2021 - REQUISITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE DOIS CÓRREGOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA MYGUEL GONÇALVES LEITE, QUE FOI ACOMETIDA POR UMA PICADA DE ESCORPIÃO E DEU ENTRADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021 E FALECEU EM DECORRÊNCIA DESSE ATAQUE.

Nº 4/2021 - 11/03/2021 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA ÁREA SITUADA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ANTIGA RESIDÊNCIA DOS COVEIROS), LOCALIZADA NA AV. DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, MAIS CONHECIDA COMO AVENIDA DA SAUDADE, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

Nº 3/2021 - 08/03/2021 - REQUER: CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020, COMPROVANDO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA N. 14.430-4 DO BANCO DO BRASIL, DA AGÊNCIA DE DOIS CÓRREGOS, COM A MOVIMENTAÇÃO DO ANO DE 2020.

Nº 2/2021 - 26/02/2021 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE DESPESAS COM PESSOAL DA AUTARQUIA SAAEDOCO

Nº 1/2021 - 25/02/2021 - REQUER CÓPIA DAS DESPESAS COM PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO) RELATIVAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE E AOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS, ASSIM COMO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE HORAS EXTRAS E DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS CITADOS.

Requerimentos Administrativos (1)

Nº 22/2023 - 18/08/2023 - REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO E O DEVIDO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 17 DE 2023.

Requerimentos de Informações (5)

Requerimento 8/2021 - 11/06/2021 - REQUISITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE DOIS CÓRREGOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA MYGUEL GONÇALVES LEITE, QUE FOI ACOMETIDA POR UMA PICADA DE ESCORPIÃO E DEU ENTRADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021 E FALECEU EM DECORRÊNCIA DESSE ATAQUE.

Requerimento 4/2021 - 11/03/2021 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA ÁREA SITUADA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ANTIGA RESIDÊNCIA DOS COVEIROS), LOCALIZADA NA AV. DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, MAIS CONHECIDA COMO AVENIDA DA SAUDADE, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

Requerimento 3/2021 - 08/03/2021 - REQUER: CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020, COMPROVANDO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA N. 14.430-4 DO BANCO DO BRASIL, DA AGÊNCIA DE DOIS CÓRREGOS, COM A MOVIMENTAÇÃO DO ANO DE 2020.

Requerimento 2/2021 - 26/02/2021 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE DESPESAS COM PESSOAL DA AUTARQUIA SAAEDOCO

Requerimento 1/2021 - 25/02/2021 - REQUER CÓPIA DAS DESPESAS COM PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO) RELATIVAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE E AOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS, ASSIM COMO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE HORAS EXTRAS E DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS CITADOS.

Requerimentos Legislativos (145)

1 ao Projeto de Resolução 5/2022 - 28/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 05/2022 - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.

2 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 14/2022 - 10/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 14/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.

2 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à fazenda do estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 98/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências .

2 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 99/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 98/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 97/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 97/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do ministério da saúde, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 71/2022 - 13/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

1 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - A Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

2 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Resolução 2/2022 - 01/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 2/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

2 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

1 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

2 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2022 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

2 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 53/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2023 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

1 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 53/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 50/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

43 ao Projeto de Lei 43/2022 - 09/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 44/2022 - 25/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Associação Hospitalar Thereza Perlatti (Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú) a importância que especifica, e dá outras providências.

37 ao Projeto de Lei 37/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

35 ao Projeto de Lei 35/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

34 ao Projeto de Lei 34/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

33 ao Projeto de Lei 33/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 - Cria empregos públicos e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 37/2022 - 13/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

36 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 35/2022 - 05/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

3 - 04/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n. 04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 33/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 34/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

3 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 03/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 - Altera redação do inciso I do parágrafo 3° do art. 10, da Lei complementar n°44, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Dois Córregos - SP, cria função de confiança e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 63/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 01/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 100/2021 - 29/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 100/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 88/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 88/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 89/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 89/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 90/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 90/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 91/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 91/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 92/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 92/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 95/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 95/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 96/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 96/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 97/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 97/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 98/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 98/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 99/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 99/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 21/2021 - 05/11/2021 - Pedido de REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 21/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 61/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 61/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 62/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 62/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 66/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 67/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 9/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CELSO APARECIDO ANTUNES À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 10/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 10/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO E. DO PRADO À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2021 - 11/06/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 25/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 25/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE SE DESLOQUEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 26/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 29/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2021 - EXTINGUE PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2021 - 14/04/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 23/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 18/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 19/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 19/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 16/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI N. 4.080, DE 16 DE ABRIL DE 2015, PARA ADAPTÁ-LA À LEI N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 17/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 14/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À F. F. M. FURLANETTO E CIA LTDA - ME, À EMPRESA PARCERAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 13/2021 - RATIFICA E INDIVIDUALIZA, POR ENTIDADE BENEFICIÁRIA, OS VALORES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2021, PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2021 - 26/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 8/2021 - 25/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 8/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Resolução 3/2021 - 10/02/2021 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 3/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Resoluções (17)

327 - 14/05/2024 - Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Córregos.

326 - 12/03/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Córregos.

325 - 27/02/2024 - Altera as Resoluções Legislativas n. 300, de 11 de novembro de 2020, e n. 306, de 28 de janeiro de 2022, para estabelecer a forma de pagamento dos subsídios dos Vereadores,

Municipal 324 - 12/12/2023 - Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Municipal 323 - 12/12/2023 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação dos processos administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos e define os critérios mínimos para a utilização de assinaturas eletrônicas.

Municipal 322 - 12/12/2023 - Altera a Resolução n. 271, de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre o regime de adiantamento e da outras providências.

Municipal 321 - 12/12/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022, para criar a Comissão Especial de Acompanhamento das Políticas Públicas Municipais, inserindo-se em seu Título II o Capítulo III-A.

Municipal 320 - 12/12/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022.

Municipal 319 - 14/11/2023 - Insere o art. 13-a na Resolução n. 316, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre a regulamentação dos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.

Municipal 318 - 14/11/2023 - Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), na Câmara Municipal de Dois Córregos.

Municipal 317 - 14/11/2023 - Dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.

Nº 316/2023 - 29/08/2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.

Nº 315/2023 - 29/08/2023 - Dispõe sobre o cerimonial de entrega de títulos honoríficos e moções da Câmara Municipal.

Nº 314/2023 - 29/08/2023 - Dispõe sobre a contratação de estagiários de educação profissional técnica de nível médio e educação superior no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 313/2023 - 30/05/2023 - Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos.

Nº 312/2023 - 14/03/2023 - Altera o §7º do artigo 112, bem como o art. 161 e seu §1º, todos da Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022, que deu nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.

Nº 311/2023 - 28/02/2023 - Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Resolução Legislativa n. 270, de 09 de maio de 2017, que disciplina a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Respostas (1)

2/2023 - 12/12/2023 - Segue em anexo o Despacho da Presidência.

Termos de Posse (1)

1/2021 - 01/01/2021 - Termo de compromisso de posse dos vereadores do município de Dois Córregos eleitos em 15 de novembro de 2020 para o mandato que irá de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.