Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2025

Protocolo: 01751/2025

Situação: Aprovado em votação única

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dois Córregos.

Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.


Tramitações

1

Remetente: Gabinete Parlamentar

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 26/09/2025

Objetivo: Para Tramitação

Resposta: 26/09/2025

Resultado: Ciente

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa

Envio: 26/09/2025

Objetivo: Para Tramitação

Resposta: 17/10/2025

Resultado: Processo legislativo encerrado

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Documento Data Assunto Arquivos
Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 23/2025 01/10/2025 Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 23/2025 - Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dois Córregos.
Autoria: Luis Antonio Martins
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Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026
Autógrafo 147/2025 ao Projeto de Lei 23/2025 14/10/2025 Autógrafo ao Projeto de Lei 23/2025 - Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dois Córregos.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Lei Ordinária 5406 17/10/2025 Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dois Córregos.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 14ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 29/09/2025 Expediente
Pauta 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 13/10/2025 Discussão e Votação Única

Votações

15ª Sessão Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

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