Pauta - 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 13/10/2025
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 10/10/2025 | 142,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei 113/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 114/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, os recursos que especifica, bem como abrir crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 115/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 116/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 117/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas municipais de matrículas n. 16.467 e n. 5.551, para fins de destinação ao Programa FNHIS - SUB 50.
Projeto de Lei 26/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 27/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e prestadores de serviços de eventos realizarem o descarte adequado das garrafas de bebidas alcoólicas do tipo destiladas e vinhos após a utilização, como medida de segurança sanitária e de prevenção à falsificação.
Projeto de Lei 28/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Dispõe sobre a implantação de profissionais da psicologia e assistentes sociais na rede pública municipal de educação.
Projeto de Decreto Legislativo 11/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Concede título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Conessa.
Solicitação de Providência 155/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a troca do gramado sintético da areninha “Luís Otávio Bensi”, localizada no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
Solicitação de Providência 156/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita o prolongamento da Rua Quinze de Novembro com a intenção de viabilizar uma obra de capitação das águas pluviais que estão empoçando em frente ao estabelecimento comercial “Marcão Peixeiro".
Solicitação de Providência 157/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a substituição da bandeira do Município de Dois Córregos hasteada na Avenida Luiz Faulin Filho.
Solicitação de Providência 158/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a instalação de um bebedouro no espaço compreendido entre a área verde do Bairro Jardim Panorama e as Residências Inclusivas da APAE.
Solicitação de Providência 159/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a substituição das lâmpadas da Praça “Luciano Bigarelli Junior” localizada no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 160/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita instalação de uma lixeira em frente a CEMEI Professora Maria Helena Capellini Rodrigues, localizada na Rua Clodoaldo Bernava, n. 305, no Bairro Parque Residencial Zangaletti.
Solicitação de Providência 161/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de uma lixeira em frente a CEMEI Professora Maria Lúcia Altimari Dante, localizada na Avenida Olindo Silvio Mangili, n. 120, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 162/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de um bebedouro e uma torneira na Praça Major Carlos Neves, no Centro de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 163/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que os banheiros públicos localizados nas Praças Arthur de Carvalho e Francisco Simões tenham seus horários de funcionamento estendidos até a meia-noite às sextas-feiras, sábados e domingos
Indicação 7/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Indica para que institua o “Gabinete Itinerante”, com o objetivo de promover a aproximação entre o Poder Executivo e a população, realizando atendimentos e reuniões nos bairros periféricos, no Distrito de Guarapuã e no Baixão de Serra.
Moção 50/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos à senhora Nicole Emanuele de Araújo Mello, pela inauguração da franquia Mais que Açaí em nosso município.
Moção 51/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Moção de Aplausos a senhora Altemisa Franciele Nazário.
Moção 52/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel da Polícia Militar José Aparecido dos Santos.
Moção 53/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Ipiranga em Dois Córregos, sob a liderança do Pastor Setorial Davi Ramos e da Missionária Márcia Ramos.
Projeto de Lei 103/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 104/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas municipais de matrícula n. 2.646 e matrícula n. 7.352, para fins de destinação ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Projeto de Lei 105/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n. 5.350, de 24 de junho de 2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, ao fundo de arrendamento residencial - FAR, imóveis para fins de atendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV", para substituir bem imóvel que especifica.
Projeto de Lei 106/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 107/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 109/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 110/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 111/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Disciplina a autorização e aprovação de projetos de loteamentos de acesso controlado no perímetro urbano e em áreas de expansão urbana no município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 23/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dois Córregos.
Projeto de Lei 24/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Dois Córregos, o Programa Março Azul-Marinho, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino (cólon e reto).
Projeto de Lei Complementar 13/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função de confiança denominada secretário adjunto na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.