Projeto de Decreto Legislativo 11/2025
Tipo: Vereador
Data: 08/10/2025
Protocolo: 01896/2025
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Concede título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Conessa.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo_11_ 2025 - Título de cidadão Dois-Correguense Rafael Conessa - Gatão | 08/10/2025 | 362,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 10/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 11/2025 | 14/10/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 11/2025 - Concede título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Conessa.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 11/2025 | 17/10/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 11/2025 - Concede título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Conessa.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo 255/2025 | 30/10/2025 |
Concede título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Conessa.
Autoria: Luis Antonio Martins |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Expediente |
| Pauta | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão e Votação Única |
Votações
16ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (9) - Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado