Câmara Municipal de Dois Córregos

Autoria: Luis Antonio Martins

Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Alan Alves Barros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Gerson Lúcio Maciel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Belém em Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Moção de Aplausos ao jovem atleta Carlos Roberto Demezio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto Henrique Soffner

Assunto: Moção de Aplausos à empresa M.H. Monitoramento, pelo excelente trabalho prestado em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, os recursos que especifica, bem como abrir crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto Henrique Soffner

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e prestadores de serviços de eventos realizarem o descarte adequado das garrafas de bebidas alcoólicas do tipo destiladas e vinhos após a utilização, como medida de segurança sanitária e de prevenção à falsificação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Dispõe sobre a implantação de profissionais da psicologia e assistentes sociais na rede pública municipal de educação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luis Antonio Martins

Assunto: Concede título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Conessa.

Quórum: Maioria dois terços

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Altera a redação de artigos da Lei Complementar n. 13/2014 e de anexos da Lei Complementar n. 65/2024.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria empregos públicos permanentes de psicólogo - saúde.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria função de confiança denominada secretário adjunto na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado