Câmara Municipal de Dois Córregos

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029.

Institui o Programa Municipal de Hidroterapia para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou outra necessidade específica.

Altera o art. 2° da Lei Municipal n. 4.402, de 29 de junho de 2018, para dispor sobre a preferência por espécies frutíferas nativas ou adaptadas em projetos de arborização.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza o Poder Executivo a transferir às organizações declinadas, a importância que especifica.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2025, aos servidores da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO.