Câmara Municipal de Dois Córregos

Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Fábio Faria de Sá.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Altera o art. 63 e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 65/2024.

Altera o art. 8º da Resolução Legislativa n. 314, de 29 de agosto de 2023.

Insere o art. 166-A no Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022.

Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada.

Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dois Córregos.