Câmara Municipal de Dois Córregos

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos para entidades que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos para entidades que especifica.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

Revoga a Lei n. 5.364, de 12 de agosto de 2025.

Autoriza o Município de Dois Córregos a receber em comodato terreno pertencente à União Espírita de Dois Córregos.

Altera o valor pago pelo exercício da função de confiança que especifica.

Promove a alteração em artigos da Lei n. 4.446, de 28 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA".

Proíbe, no âmbito do Município de Dois Córregos, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Inclui no Calendário Oficial do município a campanha "Agosto Lilás" com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies.