Câmara Municipal de Dois Córregos

Prorroga o prazo de funcionamento do grupo de trabalho responsável pela análise do site oficial da Câmara Municipal de Dois Córregos.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e formalizar repasses de recursos para entidades que especifica.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e formalizar repasses de recursos para entidades que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Autoriza a formalização de repasse de recursos às entidades que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com o Centro Universitário UniFatecie.

Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do município de Dois Córregos.

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com o código de barras bidimensional Quick Response (QR CODE), em todas as obras públicas realizadas por sua administração direta e indireta ou por empresas terceirizadas, no âmbito do município de Dois Córregos.