Resolução 330
Data: 14/04/2026
Protocolo: 00654/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Elaine Scarpim Nais
Assunto: Altera o art. 8º da Resolução Legislativa n. 314, de 29 de agosto de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO 330 DE 2026 | 14/04/2026 | 375,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução 2/2026 - Vereador - Aprovado em votação única | 10/03/2026 |
“Altera o art. 8º da Resolução Legislativa n. 314, de 29 de agosto de 2023.”
Autoria: Elaine Scarpim Nais |