Projeto de Resolução 2/2026
Tipo: Vereador
Data: 10/03/2026
Protocolo: 00470/2026
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elaine Scarpim Nais
Assunto: “Altera o art. 8º da Resolução Legislativa n. 314, de 29 de agosto de 2023.”
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução 02 de 2026_Altera a Resolução n. 314 de 29 de agosto de 2023 | 10/03/2026 | 406,4 KB |
Tramitações
Remetente: Elaine Scarpim Nais
Destinatário: Gabinete Parlamentar
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 16/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Ademir Nicoleti Junior
Envio: 16/03/2026
Objetivo: Para Ciência
Resposta: 14/04/2026
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2026 ao Projeto de Resolução 2/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Relatório e voto apresentado | 25/03/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução 2/2026 - “Altera o art. 8º da Resolução Legislativa n. 314, de 29 de agosto de 2023.”
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
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| Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Resolução 2/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Parecer favorável | 27/03/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução 2/2026 - “Altera o art. 8º da Resolução Legislativa n. 314, de 29 de agosto de 2023.”
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, David Cauã Mendes Costa |
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| Resolução 330 - - Em vigor | 14/04/2026 |
Altera o art. 8º da Resolução Legislativa n. 314, de 29 de agosto de 2023.
Autoria: Elaine Scarpim Nais |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 23/03/2026 | Expediente |
| Pauta | 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Discussão e Votação Única |
Votações
5ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado