Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Resolução 2/2026
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00569/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, David Cauã Mendes Costa
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução 2/2026 - “Altera o art. 8º da Resolução Legislativa n. 314, de 29 de agosto de 2023.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PR02_2026 | 30/03/2026 | 796,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução 2/2026 - Vereador - Em tramitação | 10/03/2026 | “Altera o art. 8º da Resolução Legislativa n. 314, de 29 de agosto de 2023.” |