Pauta - 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 13/04/2026
Assunto: Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 10/04/2026 | 142,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei 34/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 35/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos as Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Projeto de Lei 36/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especial.
Projeto de Lei 37/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a alteração da destinação de imóvel público municipal objeto de matrícula n. 16.309, com a finalidade de viabilizar a implantação de unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mediante adequação da Lei Municipal n. 4.935, de 20 de novembro de 2022.
Projeto de Lei 38/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferência de recursos do FUNDEB à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE.
Projeto de Lei 39/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Inclui área rural na zona de expansão urbana do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 6/2026 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Dispõe sobre a guarda responsável de animais, estabelece infrações administrativas e penalidades no âmbito do Município de Dois Córregos.
Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Fábio Faria de Sá.
Solicitação de Providência 44/2026 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a remoção dos galhos, roçagem e utilização da máquina motoniveladora em todas as ruas do condomínio Jardim Ouro Verde, Bairro da Prata.
Solicitação de Providência 45/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a utilização da máquina motoniveladora para adequação da rua de terra, continuação da Av. Itu, no Bairro Conjunto Habitacional Laís de Freitas Casonato.
Solicitação de Providência 46/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de uma impressora e de cortinas na sede do prédio que abriga o Projeto Guri, no Centro de Convivência do Idoso "Francisco Fernandes".
Solicitação de Providência 47/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita o conserto e manutenção dos aparelhos de ares condicionados da Farmácia Municipal Nelson Mangili, localizado na Travessa Elza Steca Marolla, no Centro da cidade.
Solicitação de Providência 48/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita que seja realizada limpeza completa e periódica na ponte localizada na Avenida Léo Guaraldo, estendendo-se também a toda a área do seu entorno, com a devida remoção de resíduos, vegetação excessiva e quaisquer materiais que possam comprometer a segurança, a salubridade e a adequada conservação do local.
Solicitação de Providência 49/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a pintura da sinalização horizontal com a palavra “PARE” no asfalto, na Av. Bangu, nas intermediações do n. 22, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 50/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública na rotatória que dá acesso ao Distrito de Guarapuã.
Solicitação de Providência 51/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública na área verde localizada entre a Rua Piracicaba e a Rua Jaú, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 52/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a retirada do banco de concreto do ponto de ônibus localizado na Rua Campo Grande, em frente a caixa d’água do SAAEDOCO, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 53/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Aparecido Ariette, nas intermediações do n. 120, no Bairro Residencial Cidade Amizade.
Indicação 1/2026 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Indica a necessidade e a importância de se viabilizar a contratação de um segundo médico para atuar no Pronto Socorro da Santa Casa de Dois Córregos.
Indicação 2/2026 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Indica que o Prefeito Municipal dedique esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Turismo, visando à realização de melhorias na Avenida Léo Guaraldo, em toda a sua extensão.
Indicação 3/2026 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Indica que o Prefeito Municipal determine ao setor competente da prefeitura a adoção das providências necessárias para que seja fornecido aos alunos atendidos pelo Projeto GURI no município de Dois Córregos um kit alimentação, nos mesmos moldes daquele disponibilizado aos pacientes da rede municipal de saúde.
Moção 12/2026 -
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Moção de Aplausos ao Restaurante Fogão de Lenha - O Canto da Chuleta, de Dois Córregos, em comemoração aos seus 20 anos de fundação.
Moção 13/2026 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos à EMEFEI Oscar Novakoski pela conquista do prêmio Excelência Educacional - Alfabetiza Juntos SP.
Moção 14/2026 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos à Primeira-Dama do município, Sandra Magaly Xavier Mazziero.
Projeto de Lei 30/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 31/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 32/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 33/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada.
Projeto de Resolução 2/2026 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais
Assunto: “Altera o art. 8º da Resolução Legislativa n. 314, de 29 de agosto de 2023.”
Projeto de Resolução 1/2026 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais
Assunto: Insere o art. 166-A no Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022.
Projeto de Lei Complementar 9/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera o art. 63 e acresce dispositivos à Lei Complementar n. 65/2024.