Projeto de Decreto Legislativo 2/2026
Tipo: Vereador
Data: 02/04/2026
Protocolo: 00626/2026
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Fábio Faria de Sá.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo_n. 02_2026 - Fábio Faria de Sá - Mara | 02/04/2026 | 359,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Relatório e voto apresentado | 15/04/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 - Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Fábio Faria de Sá.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Parecer favorável | 16/04/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 - Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Fábio Faria de Sá.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, David Cauã Mendes Costa |
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| Decreto Legislativo 259/2026 - - Em vigor | 28/04/2026 |
Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Fábio Faria de Sá.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Expediente |
| Pauta | 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Discussão e Votação Única |
Votações
6ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (9) - Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado