Sessões - 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Data: 27/04/2026
Hora: 19:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:02
Presentes (9) - Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Humberto Henrique Soffner, Cristiane Godoi Munhoz, Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, David Cauã Mendes Costa
Votações
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos à senhora Maria Aparecida Oliveira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos à Igreja do Nazareno.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 34/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 35/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos as Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 36/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especial.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 37/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a alteração da destinação de imóvel público municipal objeto de matrícula n. 16.309, com a finalidade de viabilizar a implantação de unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mediante adequação da Lei Municipal n. 4.935, de 20 de novembro de 2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 38/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferência de recursos do FUNDEB à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 39/2026 - Executivo
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Inclui área rural na zona de expansão urbana do Município de Dois Córregos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei 6/2026 - Legislativo
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Dispõe sobre a guarda responsável de animais, estabelece infrações administrativas e penalidades no âmbito do Município de Dois Córregos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 - Vereador
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Fábio Faria de Sá.
Quórum: Maioria dois terços
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (9) - Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado