Pauta - 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 27/04/2026
Assunto: Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 24/04/2026 | 140,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei 40/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2027.
Projeto de Lei 41/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 7/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Confere denominação de Luiz Gustavo Schimidt ao laboratório de ciência da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Laura Rebouças de Abreu.
Solicitação de Providência 54/2026 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Izidoro Coradi, nas intermediações do n. 245, no Bairro Jardim Panorama.
Solicitação de Providência 55/2026 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a instalação de uma barreira de proteção na recepção da Santa Casa de Dois Córregos que vá do teto até o balcão.
Solicitação de Providência 56/2026 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública na área verde localizada entre a Rua Francisco de Almeida leite e a Rua Mineiros do Tietê, no Bairro Jardim Panorama.
Solicitação de Providência 57/2026 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Solicita a instalação de uma placa de sinalização com os nomes de Dois Córregos e Guarapuã, na Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano, nas proximidades da entrada que dá acesso ao distrito.
Solicitação de Providência 58/2026 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Solicita a adequação da pavimentação asfáltica e de toda a área do trecho urbano da DCR-S/D08, denominada Anel Viário “Angelo Faulin”, com o recape e a melhora das galerias de água pluvial.
Solicitação de Providência 59/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a realização de poda das árvores localizadas na Rua Antônio Rosseto, no centro da cidade.
Solicitação de Providência 60/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que proceda a reforma do parquinho de madeira localizado entre a Av. Orlando Polastri e a Rua Avelino de Almeida, entre os Bairros Jardim Panorama I e II.
Moção 15/2026 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos à senhora Maria Aparecida Oliveira.
Moção 16/2026 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos à Igreja do Nazareno.
Projeto de Lei 34/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 35/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos as Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Projeto de Lei 36/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especial.
Projeto de Lei 37/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a alteração da destinação de imóvel público municipal objeto de matrícula n. 16.309, com a finalidade de viabilizar a implantação de unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mediante adequação da Lei Municipal n. 4.935, de 20 de novembro de 2022.
Projeto de Lei 38/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferência de recursos do FUNDEB à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE.
Projeto de Lei 39/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Inclui área rural na zona de expansão urbana do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 6/2026 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Dispõe sobre a guarda responsável de animais, estabelece infrações administrativas e penalidades no âmbito do Município de Dois Córregos.
Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Fábio Faria de Sá.