Projeto de Lei 7/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2026
Protocolo: 00683/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Confere denominação de Luiz Gustavo Schimidt ao laboratório de ciência da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Laura Rebouças de Abreu.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo_07_ 2026 - Nome de Luiz Gustavo Schimidt no laboratório de ciência - Luis Antonio | 17/04/2026 | 362,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 24/04/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Para Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2026 ao Projeto de Lei 7/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Relatório e voto apresentado | 29/04/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 7/2026 - Confere denominação de Luiz Gustavo Schimidt ao laboratório de ciência da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Laura Rebouças de Abreu.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
|
| Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Lei 7/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Parecer favorável | 29/04/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 7/2026 - Confere denominação de Luiz Gustavo Schimidt ao laboratório de ciência da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Laura Rebouças de Abreu.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins, David Cauã Mendes Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Expediente |
| Pauta | 7ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Discussão e Votação Única |