Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2026
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 16/04/2026
Protocolo: 00681/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, David Cauã Mendes Costa
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 - Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Fábio Faria de Sá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PDL02_2026 | 24/04/2026 | 797,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 - Vereador - Aprovado em votação única | 02/04/2026 | Concede título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Fábio Faria de Sá. |