Projeto de Decreto Legislativo 1/2026
Tipo: Vereador
Data: 16/03/2026
Protocolo: 00494/2026
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo_15_ 2026 - Capitão Telhada - Soffner | 16/03/2026 | 609,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 14/04/2026
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Relatório e voto apresentado | 25/03/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Parecer favorável | 27/03/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, David Cauã Mendes Costa |
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| Decreto Legislativo 258/2026 - - Em vigor | 14/04/2026 |
Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada.
Autoria: Humberto Henrique Soffner |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 23/03/2026 | Expediente |
| Pauta | 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Discussão e Votação Única |
Votações
5ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (9) - Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado