Projeto de Decreto Legislativo 1/2026
Tipo: Vereador
Data: 16/03/2026
Protocolo: 00494/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo_15_ 2026 - Capitão Telhada - Soffner | 16/03/2026 | 609,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Para Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Relatório e voto apresentado | 25/03/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Parecer favorável | 27/03/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, David Cauã Mendes Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 23/03/2026 | Expediente |