Câmara Municipal de Dois Córregos

• PL - 30

Projeto de Lei 30/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

• PL - 31

Projeto de Lei 31/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

• PL - 32

Projeto de Lei 32/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

• PL - 33

Projeto de Lei 33/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

• Projeto de Resolução 02 de 2026_Altera a Resolução n. 314 de 29 de agosto de 2023

Projeto de Resolução 2/2026 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais
Assunto: “Altera o art. 8º da Resolução Legislativa n. 314, de 29 de agosto de 2023.”

• Projeto de Decreto Legislativo_15_ 2026 - Capitão Telhada - Soffner
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada.

• Solicitação de providência_40_ 2026 - Jô

Solicitação de Providência 40/2026 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a adoção das providências necessárias visando à colocação de mais areia no parquinho localizado no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto

• Solicitação de providência_41_ 2026 - David

Solicitação de Providência 41/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita o reparo asfáltico no buraco localizado na Av. São Manoel, nas proximidades do n. 49, no Bairro Jardim Residencial Bela Vista II.

• Solicitação de providência_42_ 2026 - David

Solicitação de Providência 42/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de sinalização e placas de trânsito em todo o Bairro Chácaras Campos Elíseos II.

• Solicitação de providência_43_ 2026 - David

Solicitação de Providência 43/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita adoção das providências necessárias para a realização do serviço de nivelamento do solo, com a utilização de máquina motoniveladora em todo o Bairro Chácara Campos Elíseos II.

• Moção de Protesto_10_2026 - Cão Orelha - Mara

Moção 10/2026 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Protesto, com manifestação favorável à federalização das investigações relativas ao caso do cão "Orelha".

• Moção de Aplausos_11_2026 - Igreja Evangélica Assembleia de Deus ministério de madureira - David

Moção 11/2026 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira.

• Requerimento de Informação_02_2026 - Vinícius

Requerimento de Informação 2/2026 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Requerimento de Informação em relação as ações e funcionamento da Associação Doiscorreguense de Educação e Assistência "ADEA".

• Requerimento de Informação_03_2026 - Soffner

Requerimento de Informação 3/2026 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Requerimento de Informações em relação a arrecadação com multas de trânsito no município.

• Requerimento de Informação_04_2026 - David

Requerimento de Informação 4/2026 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Requerimento de Informações em relação a Vigilância Sanitária do município.

• PL - 24

Projeto de Lei 24/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

• PL - 25

Projeto de Lei 25/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

• PL - 26

Projeto de Lei 26/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e a transferir recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos.

• PL - 28

Projeto de Lei 28/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

• Projeto de Lei do Legislativo_03_ 2026 - Recanto dos Passaros - Documento Assinado

Projeto de Lei 3/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Elaine Scarpim Nais
Assunto: Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.

• Projeto de Lei do Legislativo_04_2026 - Vacinação TEA - Mara

Projeto de Lei 4/2026 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dois Córregos.

• Projeto de Lei do Legislativo_05_2026 - Altera a Lei Municipal 4.420 - Jô

Projeto de Lei 5/2026 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.420, de 22 de agosto de 2018.

• Projeto de Resolução 01 de 2026_Insere artigo no Regimento Interno

Projeto de Resolução 1/2026 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais
Assunto: Insere o art. 166-A no Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022.

• PLC - 09

Projeto de Lei Complementar 9/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera o art. 63 e acresce dispositivos à Lei Complementar n. 65/2024.