Projeto de Lei 3/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2026
Protocolo: 00407/2026
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Cauã Mendes Costa, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Elaine Scarpim Nais
Assunto: Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo_03_ 2026 - Recanto dos Passaros - Documento Assinado | 02/03/2026 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2026 ao Projeto de Lei 3/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Relatório e voto apresentado | 11/03/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 3/2026 - Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
|
| Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Lei 3/2026 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Parecer favorável | 12/03/2026 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 3/2026 - Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins, David Cauã Mendes Costa |
|
| Emendas 1/2026 ao Projeto de Lei 3/2026 - Modificativa - Aprovado em votação única | 13/03/2026 |
Emendas ao Projeto de Lei 3/2026 - Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, David Cauã Mendes Costa |
|
| Autógrafo 40/2026 ao Projeto de Lei 3/2026 - - | 24/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 3/2026 - Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária 5491 - - Em vigor | 27/03/2026 |
Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.
Autoria: David Cauã Mendes Costa, Elaine Scarpim Nais, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Expediente |
| Pauta | 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 | 23/03/2026 | Discussão e Votação Única |
Votações
4ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado