Emendas 1/2026 ao Projeto de Lei 3/2026
Tipo: Modificativa
Data: 13/03/2026
Protocolo: 00489/2026
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, David Cauã Mendes Costa
Assunto: Emendas ao Projeto de Lei 3/2026 - Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.
Observações: Dispensado parecer pois a Emenda é de autoria dos membros da Comissão de CCJ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa_01_PLL_03 _2026 | 13/03/2026 | 967,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/03/2026
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Para Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 3/2026 - Legislativo - Aprovado em votação única | 27/02/2026 | Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos. |