Pauta - 3ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 09/03/2026
Assunto: Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 06/03/2026 | 141,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei 24/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 25/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 26/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e a transferir recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos.
Projeto de Lei 27/2026 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e a transferir recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos.
Projeto de Lei 28/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 3/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Elaine Scarpim Nais
Assunto: Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.
Projeto de Lei 4/2026 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 5/2026 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.420, de 22 de agosto de 2018.
Projeto de Lei Complementar 9/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera o art. 63 e acresce dispositivos à Lei Complementar n. 65/2024.
Projeto de Resolução 1/2026 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais
Assunto: Insere o art. 166-A no Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022.
Solicitação de Providência 30/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de hastes de luz, nos postes localizados na Rua Hermínio Zorzella, nas intermediações da empresa Movitec, no Bairro Jardim Arco-Íris.
Solicitação de Providência 31/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública na área verde localizada ao lado da CEMEI Professora Maria Lúcia Altimari Dante, na Rua Clodoaldo Bernava, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 32/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a melhoria da iluminação pública da Praça Luciano Bigarelli Junior – “Lucianinho”, localizada entre as Ruas Guarujá e Americana, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 33/2026 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de um bebedouro na Quadra Poliesportiva “Antonio Zago” localizada entre as Ruas Rincão e Catanduva, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 34/2026 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita o reparo asfáltico na Rua Lúcio Damiano Mangerona, na intersecção com a Rua Itu, no Bairro Jardim Panorama.
Solicitação de Providência 35/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de um bebedouro de água na quadra localizada no Bairro Portal de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 36/2026 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a construção de uma passagem de água na Rua Itu, intersecção com a Av. Gália, no Bairro Jardim Residencial Bela Vista.
Solicitação de Providência 37/2026 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que seja realizada a execução de serviços de manutenção e recuperação da Estrada dos Três Rios.
Solicitação de Providência 38/2026 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Avaré, nas intermediações do n. 4, no Bairro CECAP.
Solicitação de Providência 39/2026 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 13 de maio, nas intermediações do n. 546, no Centro da Cidade.
Moção 8/2026 -
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Moção de Aplausos pela inauguração da loja AG Mix Tintas em Dois Córregos.
Moção 9/2026 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Missão Mundial
Projeto de Lei 19/2026 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 20/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 21/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Institui o Programa Municipal de Reforço Escolar e autoriza a contratação por prazo determinado de docentes, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Projeto de Lei Complementar 4/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Assistente Social".
Projeto de Lei Complementar 6/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o emprego público permanente denominado "Auxiliar de Seção".
Projeto de Lei Complementar 7/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o cargo de Coordenador(a) do CREAS na Secretaria de Assistência e Ação Social no âmbito da Administração Pública Municipal.
Projeto de Lei Complementar 8/2026 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria o cargo de Secretário(a) Adjunto(a) na Secretaria de Administração no âmbito da Administração Pública Municipal.