Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Lei 3/2026
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 12/03/2026
Protocolo: 00484/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins, David Cauã Mendes Costa
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 3/2026 - Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PLL03_2026 | 13/03/2026 | 797,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 3/2026 - Legislativo - Aprovado em votação única | 27/02/2026 | Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos. |