Câmara Municipal de Dois Córregos

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Moção de Protesto, com manifestação favorável à federalização das investigações relativas ao caso do cão "Orelha".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Requerimento de Informação em relação as ações e funcionamento da Associação Doiscorreguense de Educação e Assistência "ADEA".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto Henrique Soffner

Assunto: Requerimento de Informações em relação a arrecadação com multas de trânsito no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Requerimento de Informações em relação a Vigilância Sanitária do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e a transferir recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Cauã Mendes Costa, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Elaine Scarpim Nais

Assunto: Confere a denominação das vias públicas do loteamento Recanto dos Pássaros, localizado na Avenida Joaquim Carvalho Pinto, s/n, em Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mara Silvia Valdo

Assunto: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.420, de 22 de agosto de 2018.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Elaine Scarpim Nais

Assunto: Insere o art. 166-A no Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Altera o art. 63 e acresce dispositivos à Lei Complementar n. 65/2024.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado