Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2026
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00570/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves, David Cauã Mendes Costa
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PDL01_2026 | 30/03/2026 | 797,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 - Vereador - Em tramitação | 16/03/2026 | Concede o título de cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Henrique Cano Telhada. |