Projeto de Lei 26/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2025
Protocolo: 01902/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo_26_2025 - Educação Empreendedora - Vinícius | 09/10/2025 | 414,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 26/2025 | 14/10/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 26/2025 - Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 26/2025 | 17/10/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 26/2025 - Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Expediente |