Projeto de Lei 26/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2025
Protocolo: 01902/2025
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo_26_2025 - Educação Empreendedora - Vinícius | 09/10/2025 | 414,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 26/2025 | 14/10/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 26/2025 - Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 26/2025 | 17/10/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 26/2025 - Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins |
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| Autógrafo 153/2025 ao Projeto de Lei 26/2025 | 30/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 26/2025 - Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária 5412 | 18/11/2025 |
Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Expediente |
| Pauta | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão e Votação Única |
Votações
16ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado