Pauta - 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 29/10/2025
Assunto: 16ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 24/10/2025 | 141,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei 118/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 119/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 120/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 121/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares.
Projeto de Lei 29/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera a redação do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.090, de 13 de dezembro de 2005, que dá nova regulamentação ao serviço de transporte individual de passageiro e de carga - moto-táxi e de moto-entrega no município de Dois Córregos.
Solicitação de Providência 164/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a adequação, ou a construção, de uma passagem de água na intersecção da Rua Botafogo com a Av. Domingos Garro, no Bairro Vila Coradi.
Solicitação de Providência 165/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita que seja elaborado um estudo técnico emergencial para a instalação de semáforo, de câmeras de segurança, instalação de grade de proteção e alargamento da passagem de pedestres, alargamento da passagem de veículos, instalação de galerias de águas pluviais e a pintura da faixa de pedestre em um local mais seguro, serviços necessários a serem executados no pontilhão localizado na intersecção da Rua Doutor Voltáire Nogueira dos Santos com a Avenida Marília, visando garantir maior segurança, fluidez e infraestrutura para o local.
Solicitação de Providência 166/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a construção de uma passarela exclusiva para pedestres, que promova a ligação segura e direta entre a Travessa Bariri e a Rua Doutor Voltáire Nogueira dos Santos, visando garantir a mobilidade urbana e a segurança dos munícipes que transitam entre estas localidades.
Solicitação de Providência 167/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a criação de um novo setor industrial nas proximidades da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano.
Solicitação de Providência 168/2025 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita que adote as medidas necessárias para o fornecimento do auxílio-alimentação aos funcionários do Conselho Tutelar.
Solicitação de Providência 169/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de um corrimão no palco do refeitório da CEMEI Professora Maria Helena Capellini Rodrigues, no Bairro Parque Residencial Zangaletti.
Solicitação de Providência 170/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a pintura da sinalização horizontal com a palavra “PARE” no asfalto, nos locais estabelecidos pela Divisão Municipal de Trânsito (DIMUTRAN), em todo o Bairro Jardim Panorama I.
Solicitação de Providência 171/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a pintura e a instalação de placas com as sinalizações de trânsito na Avenida das Indústrias, no Bairro Setor Industrial I - Victório Giusepe Capelini.
Moção 54/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Alan Alves Barros.
Moção 55/2025 -
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Gerson Lúcio Maciel.
Moção 56/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Belém em Dois Córregos.
Moção 57/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Moção de Aplausos ao jovem atleta Carlos Roberto Demezio.
Moção 58/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos à empresa M.H. Monitoramento, pelo excelente trabalho prestado em nosso município.
Projeto de Lei 113/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 114/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, os recursos que especifica, bem como abrir crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 115/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 116/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 26/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Institui o Plano Municipal de Promoção e Desenvolvimento da Cultura Empreendedora e da Inovação nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 27/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e prestadores de serviços de eventos realizarem o descarte adequado das garrafas de bebidas alcoólicas do tipo destiladas e vinhos após a utilização, como medida de segurança sanitária e de prevenção à falsificação.
Projeto de Lei 28/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Dispõe sobre a implantação de profissionais da psicologia e assistentes sociais na rede pública municipal de educação.
Projeto de Decreto Legislativo 11/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Concede título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Rafael Conessa.
Projeto de Lei Complementar 11/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a redação de artigos da Lei Complementar n. 13/2014 e de anexos da Lei Complementar n. 65/2024.
Projeto de Lei Complementar 12/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria empregos públicos permanentes de psicólogo - saúde.
Projeto de Lei Complementar 13/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função de confiança denominada secretário adjunto na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.