Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Sino.Siave 8

Data: 13/10/2025

Hora: 19:00


Frequências

Chamada Regimental - 19:03

Presentes (9) - Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Humberto Henrique Soffner, Cristiane Godoi Munhoz, Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, David Cauã Mendes Costa


Votações

Moção 50/2025

Autoria: Luis Antonio Martins

Assunto: Moção de Aplausos à senhora Nicole Emanuele de Araújo Mello, pela inauguração da franquia Mais que Açaí em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Moção 51/2025

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Moção de Aplausos a senhora Altemisa Franciele Nazário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Moção 52/2025

Autoria: Humberto Henrique Soffner

Assunto: Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel da Polícia Militar José Aparecido dos Santos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Moção 53/2025

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Ipiranga em Dois Córregos, sob a liderança do Pastor Setorial Davi Ramos e da Missionária Márcia Ramos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 103/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 104/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas municipais de matrícula n. 2.646 e matrícula n. 7.352, para fins de destinação ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 105/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n. 5.350, de 24 de junho de 2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, ao fundo de arrendamento residencial - FAR, imóveis para fins de atendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV", para substituir bem imóvel que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 106/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 107/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 109/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 110/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 111/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Disciplina a autorização e aprovação de projetos de loteamentos de acesso controlado no perímetro urbano e em áreas de expansão urbana no município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 23/2025 - Legislativo

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei 24/2025 - Legislativo

Autoria: Cristiane Godoi Munhoz

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Dois Córregos, o Programa Março Azul-Marinho, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino (cólon e reto).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar 13/2025 - Executivo

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Cria função de confiança denominada secretário adjunto na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais

A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves

Resultado: Aprovado

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