Projeto de Lei 24/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2025
Protocolo: 01756/2025
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Dois Córregos, o Programa Março Azul-Marinho, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino (cólon e reto).
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo__2025 - Institui o programa Março Azul-Marinho - Cristiane | 25/09/2025 | 335,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 26/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 24/2025 | 01/10/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 24/2025 - Institui, no âmbito do Município de Dois Córregos, o Programa Março Azul-Marinho, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino (cólon e reto).
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 24/2025 | 02/10/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 24/2025 - Institui, no âmbito do Município de Dois Córregos, o Programa Março Azul-Marinho, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino (cólon e reto).
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026 |
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| Autógrafo 148/2025 ao Projeto de Lei 24/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 24/2025 - Institui, no âmbito do Município de Dois Córregos, o Programa Março Azul-Marinho, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino (cólon e reto).
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária 5407 | 17/10/2025 |
Institui no âmbito do Município de Dois Córregos, o Programa Março Azul-Marinho, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino (cólon e reto).
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 14ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | Expediente |
| Pauta | 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Discussão e Votação Única |
Votações
15ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado