Câmara Municipal de Dois Córregos

• PLE - 103

Projeto de Lei 103/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

• PLE - 104

Projeto de Lei 104/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas municipais de matrícula n. 2.646 e matrícula n. 7.352, para fins de destinação ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

• PLE - 105

Projeto de Lei 105/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n. 5.350, de 24 de junho de 2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, ao fundo de arrendamento residencial - FAR, imóveis para fins de atendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV", para substituir bem imóvel que especifica.

• PLE - 106

Projeto de Lei 106/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

• PLE - 107

Projeto de Lei 107/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.

• PLE - 108

Projeto de Lei 108/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

• PLE - 109

Projeto de Lei 109/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

• PLE - 110

Projeto de Lei 110/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

• PLE - 111

Projeto de Lei 111/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Disciplina a autorização e aprovação de projetos de loteamentos de acesso controlado no perímetro urbano e em áreas de expansão urbana no município de Dois Córregos.

• PLE - 112

Projeto de Lei 112/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia a importância que especifica.

• PLC 13

Projeto de Lei Complementar 13/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria função de confiança denominada secretário adjunto na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

• Projeto de Lei do Legislativo_23_2025 - Educação Ambiental - Vinícius

Projeto de Lei 23/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dois Córregos.

• Projeto de Lei do Legislativo__2025 - Institui o programa Março Azul-Marinho - Cristiane

Projeto de Lei 24/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Dois Córregos, o Programa Março Azul-Marinho, dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de intestino (cólon e reto).

• Projeto de Lei do Legislativo_25_2025 - Nome de Maria Mendes da Costa - David

Projeto de Lei 25/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Confere denominação de Maria Mendes da Costa à via pública que liga a Rua XV de novembro à Rua Paraná, em frente ao n. 100, no Bairro Vila Bandeirantes.

• Solicitação de providência_145_ 2025 - David

Solicitação de Providência 145/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Bonsucesso, nas intermediações do n. 1.585, no Bairro Jardim Arco-Íris.

• Solicitação de providência_146_ 2025 - David
• SP 146 (11)
• SP 146 (10)
• SP 146 (9)
• SP 146 (8)
• SP 146 (7)
• SP 146 (6)
• SP 146 (5)
• SP 146 (4)
• SP 146 (3)
• SP 146 (2)
• SP 146

Solicitação de Providência 146/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a revitalização, com a limpeza, conserto dos brinquedos, arborização e demais serviços, da área de lazer “Pedro Terrabuio”, localizada na Av. Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.

• Solicitação de providência_147_ 2025 - Cristiane

Solicitação de Providência 147/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a limpeza da área verde localizada na Av. Edilberto Pereira Coimbra, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.

• Solicitação de providência_148_ 2025 - Soffner

Solicitação de Providência 148/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita que seja implementada a alteração para sentido único de direção na Av. Modesto Carmesini, do sentido da Rua XV novembro para a Rua 13 de maio, no Centro da cidade.

• Solicitação de providência_149_ 2025 - Cristiane

Solicitação de Providência 149/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita Prefeito a instalação de uma película de proteção (insulfilm) ou algo similar, com a intenção de proporcionar maior condições de trabalho aos servidores, no Centro de Operação e Controle do Transporte da Saúde e da Educação "Antonio Reinaldo Ferro".

• Solicitação de providência_150_ 2025 - Mara

Solicitação de Providência 150/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Pederneiras, nas proximidades da Artejato, no Bairro Chácaras Arruda.

• Solicitação de providência_151_ 2025 - Luis Antonio Martins

Solicitação de Providência 151/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita o calçamento da Av. Joaquim de Almeida Leme, no sentido centro/bairro do lado direito, do número 150 até um pouco depois do n. 265, no Bairro Vila Santa Terezinha.

• Solicitação de providência_152_ 2025 - Soffner

Solicitação de Providência 152/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita que seja implementada a alteração para sentido único de direção na Av. Oswaldo S. Gutierrez, do sentido da Rua Treze de maio para a Rua XV novembro, no Centro da cidade.

• Solicitação de providência_153_ 2025 - Soffner

Solicitação de Providência 153/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita que seja implementada a alteração para sentido único de direção na Av. Custódio Caldeira, do sentido da Rua XV novembro para a Rua Treze de maio, no Centro da cidade.

• Solicitação de providência_154_ 2025 - Mara

Solicitação de Providência 154/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita que seja realizado um feirão de empregos no município com a intenção de promover o encontro entre empregadores e pessoas que buscam uma colocação no mercado de trabalho, especialmente jovens em busca do primeiro emprego e cidadãos atualmente desempregados.

• Indicação_06_ 2025 - Trevisan

Indicação 6/2025 -
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Indica a possibilidade de implementação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, na forma como no modelo anexo.

• Moção de Aplausos_44_2025 - Sindicato Patronal Rural de Dois Córregos - Luis Antonio

Moção 44/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos ao Sindicato Patronal Rural de Dois Córregos.

• Moção de Aplausos_45_2025 - Wanderlei dos Santos - Soffner

Moção 45/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Wanderlei dos Santos.

• Moção de Aplausos_46_2025 - Chiquinho Sorvetes - Vinícius

Moção 46/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Moção de Aplausos pela inauguração da Chiquinho Sorvetes em Dois Córregos.

• Moção de Aplausos_47_2025 - Secretaria, Diretoras e Merendeiras - Jô

Moção 47/2025 -
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, ás Diretoras das escolas municipais e às merendeiras escolares.

• Moção de Pesar_48_2025 - Ricardo Pereira - Trevisan

Moção 48/2025 -
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Pereira.

• Moção de Aplausos_49_2025 - 46º aniversário do Círculo de Oração Vale de Bençãos - David

Moção 49/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração ao quadragésimo sexto aniversário do Círculo de Oração Vale de Bençãos.

• Requerimento de Informação_17_2025 - Soffner

Requerimento de Informação 17/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Requerimento de Informação em relação a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP do município.

• Requerimento de Informação_18_2025 - Vinícius

Requerimento de Informação 18/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Requerimento de Informação em relação aos cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Dois Córregos e da Autarquia SAAEDOCO.

• Requerimento de Informação_19_2025 - Mara

Requerimento de Informação 19/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Requerimento de Informação em relação a documentos e demais informações a respeito de Contratos Administrativos, respectivos aditivos, Processos Administrativos e demais documentos.

• Requerimento de Informação_20_2025 - Cristiane

Requerimento de Informação 20/2025 -
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Requerimento de Informação em relação ao Pet Container no município de Dois Córregos.

• PLE - 101

Projeto de Lei 101/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

• PLE - 102

Projeto de Lei 102/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

• Projeto de Decreto Legislativo_10_ 2025 - Título de cidadã Dois-Correguense Maria de Jesus - Jô
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo 10/2025 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Concede título de Cidadã Dois-Correguense à senhora Maria de Jesus Batista.

• PLC - 11

Projeto de Lei Complementar 11/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a redação de artigos da Lei Complementar n. 13/2014 e de anexos da Lei Complementar n. 65/2024

• PLC - 12

Projeto de Lei Complementar 12/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria empregos públicos permanentes de psicólogo - saúde