Projeto de Decreto Legislativo 10/2025
Tipo: Vereador
Data: 25/08/2025
Protocolo: 01523/2025
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Concede título de Cidadã Dois-Correguense à senhora Maria de Jesus Batista.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo_10_ 2025 - Título de cidadã Dois-Correguense Maria de Jesus - Jô | 01/09/2025 | 443,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/09/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 10/2025 | 10/09/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 10/2025 - Concede título de Cidadã Dois-Correguense à senhora Maria de Jesus Batista.
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 10/2025 | 15/09/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 10/2025 - Concede título de Cidadã Dois-Correguense à senhora Maria de Jesus Batista.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo 254/2025 | 30/09/2025 |
Concede título de Cidadã Dois-Correguense à senhora Maria de Jesus Batista.
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral |
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| Requerimentos Administrativos 9/2025 | 20/10/2025 |
Requerimento Administrativo ao Projeto de Decreto Legislativo 10/2025 - Concede o título de cidadã Dois-Correguense à senhora Maria de Jesus Batista.
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 13ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | Expediente |
| Pauta | 14ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | Discussão e Votação Única |
Votações
14ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (9) - Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado