Pauta - 13ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 08/09/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 | .docx | 08/09/2025 | 141,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei 97/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029.
Projeto de Lei 98/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.
Projeto de Lei 99/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos para a entidade que especifica
Projeto de Lei 100/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 101/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 102/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei Complementar 11/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a redação de artigos da Lei Complementar n. 13/2014 e de anexos da Lei Complementar n. 65/2024
Projeto de Lei Complementar 12/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Cria empregos públicos permanentes de psicólogo - saúde
Projeto de Decreto Legislativo 10/2025 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Concede título de Cidadã Dois-Correguense à senhora Maria de Jesus Batista.
Solicitação de Providência 139/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita o nivelamento, junto ao asfalto, da tampa de bueiro localizada na Av. Palmeiras, nas proximidades do n. 285, na intersecção com a Av. Comercial, no Bairro Vila Santo Antônio.
Solicitação de Providência 140/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a remoção das árvores e bambus que foram cortados e deixados embaixo da rede de energia elétrica, no Jardim Ouro Verde, Bairro da Prata.
Solicitação de Providência 141/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a retirada do lixo domiciliar encontrado na Rua Pará, nas proximidades do n. 38, no Bairro Vila São Pedro.
Solicitação de Providência 142/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Joaquim de Almeida Leme, no Bairro Villaggio Collina.
Solicitação de Providência 143/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de sistema de monitoramento de segurança, com a colocação de câmeras nas entradas e saídas do Distrito de Guarapuã.
Solicitação de Providência 144/2025 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Solicita que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para o reparo do alambrado da quadra municipal.
Moção 41/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos à senhorita Nathalia Bortolato Pinheiro.
Moção 42/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos em comemoração aos dezessete anos da Banda Musical Municipal de Dois Córregos - BMMDC.
Moção 43/2025 -
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Moção de Aplausos a toda equipe da EMEFI Prefeito João Mazziero por integrar o mapa de experiências inspiradoras da Educação em Tempo Integral.
Requerimento de Informação 15/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Requerimento de Informação em relação aos veículos municipais.
Requerimento de Informação 16/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Requerimento de Informação solicitando contratos e aditivos de empresa prestadora de serviço do município.
Projeto de Lei 93/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Município de Dois Córregos a receber em comodato terreno pertencente à União Espírita de Dois Córregos.
Projeto de Lei 94/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Revoga a Lei n. 5.364, de 12 de agosto de 2025.
Projeto de Lei 95/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 96/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferir recursos para a entidade que especifica
Projeto de Decreto Legislativo 8/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Concede o título de Cidadão Dois-Correguense ao senhor Miguel Lombardi.
Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Concede o título de Cidadã Emérita à senhora Amália Fragnam Magro.
Projeto de Lei Complementar 10/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera o valor pago pelo exercício da função de confiança que especifica.