Câmara Municipal de Dois Córregos

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2025

Protocolo: 01575/2025

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.

Observações: Nos termos dos artigos 30, I, 34, 35, 36, 37 e parágrafo único do art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para todas as Comissões Permanentes, Constituição e Justiça, Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social, e Finanças e Orçamento, para a devida apreciação nos termos regimentais.