Pauta - 17ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 10/11/2025
Assunto: Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 07/11/2025 | 141,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei 122/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2025, aos servidores da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO.
Projeto de Lei 123/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o poder executivo a transferir às organizações declinadas, a importância que especifica.
Projeto de Lei 124/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 125/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 126/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares.
Projeto de Lei 127/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 128/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 129/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 130/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 30/2025 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.402, de 29 de junho de 2018, para dispor sobre a preferência por espécies frutíferas nativas ou adaptadas em projetos de arborização.
Projeto de Lei 31/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Institui o Programa Municipal de Hidroterapia para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou outra necessidade específica.
Projeto de Decreto Legislativo 12/2025 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais
Assunto: Concede o título de comendador da ordem municipal ao senhor Manoel Mendes Costa.
Solicitação de Providência 172/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), na Av. Doutor Joaquim Roberto de Carvalho Pinto, nas proximidades da Funerária Amparo, no Bairro Jardim das Acácias.
Solicitação de Providência 173/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a substituição da atual faixa amarela pela continuação do canteiro, em frente ao cemitério municipal.
Solicitação de Providência 174/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Solicita a melhoria na estrutura da guarita de segurança patrimonial, localizada na entrada do almoxarifado municipal, bem como que haja melhorias na condição de trabalho, com o fornecimento de novos uniformes, equipamentos de segurança e equipamentos para uso na moto da vigia patrimonial.
Solicitação de Providência 175/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Solicita a necessidade de providências urgentes para o reparo e manutenção do sistema de calhas e da laje da Unidade de Saúde da Família (USF) das Vilas Unidas - Médico Emérito "Dr. Flores Prestridge".
Solicitação de Providência 176/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a utilização da máquina motoniveladora na Av. Augusto Cardoso, na intermediação do n. 135, no Bairro Chácara Campos Elíseos II.
Moção 59/2025 -
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Guilherme Limoni Perdoná.
Moção 60/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Repúdio ao Decreto Federal n. 12.686, de 20 de outubro de 2025, que ameaça o funcionamento das escolas especiais, das APAES, das associações dos autistas e demais instituições que prestam serviços de educação especial no Brasil.
Moção 61/2025 -
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos ao atleta Victor Hugo da Silva.
Requerimento de Informação 21/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Requerimento de Informação em relação a análise e qualidade da água do município.
Projeto de Lei 117/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas municipais de matrículas n. 16.467 e n. 5.551, para fins de destinação ao Programa FNHIS - SUB 50.
Projeto de Lei 118/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 119/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 120/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 121/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares.
Projeto de Lei 29/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera a redação do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.090, de 13 de dezembro de 2005, que dá nova regulamentação ao serviço de transporte individual de passageiro e de carga - moto-táxi e de moto-entrega no município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 97/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029.
Projeto de Lei 98/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.