Projeto de Decreto Legislativo 12/2025
Tipo: Vereador
Data: 03/11/2025
Protocolo: 02069/2025
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: Elaine Scarpim Nais
Assunto: Concede o título de comendador da ordem municipal ao senhor Manoel Mendes Costa.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I e 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça, para a devida apreciação nos termos regimentais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo - Título de Comendador - Sr. Manoel Costa | 03/11/2025 | 313,7 KB |
Tramitações
Remetente: Elaine Scarpim Nais
Destinatário: Gabinete Parlamentar
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Para Tramitação
Complemento: Fica encaminhado ao Sr. Vice-Presidente, David Cauã Mendes Costa.
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 01/12/2025
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 12/2025 | 12/11/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 12/2025 - Concede o título de comendador da ordem municipal ao senhor Manoel Mendes Costa.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo 12/2025 | 12/11/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo 12/2025 - Concede o título de comendador da ordem municipal ao senhor Manoel Mendes Costa.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Decreto Legislativo 256/2025 | 25/11/2025 |
Concede título de Comendador da Ordem Municipal ao senhor Manoel Mendes Costa.
Autoria: Elaine Scarpim Nais |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 10/11/2025 | Expediente |
| Pauta | 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Discussão e Votação Única |
Votações
18ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (9) - Elaine Scarpim Nais, Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado