Pauta - 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 24/11/2025
Assunto: Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 19/11/2025 | 142,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei 131/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 132/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2026.
Projeto de Lei 133/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 134/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar subvenções, bem como ainda formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e termo de colaboração com as Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Projeto de Lei 135/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação para o Fomento Incentivo Artístico - AFICA, evidenciando a oferta suportecnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Artes "Professora Olga Ferreira" e à Banda Municipal de Dois Córregos.
Projeto de Lei 136/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2025, aos integrantes da Banda Musical de Dois Córregos.
Projeto de Lei 137/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 138/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a política de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 32/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Altera a redação do art. 1º e revoga o inciso III do art. 3º da Lei Municipal n. 5.340, de 10 de junho de 2025, que Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 33/2025 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Assunto: Altera a Lei Municipal n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
Projeto de Resolução 1/2025 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Assunto: Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.
Solicitação de Providência 177/2025 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Andradina, nas proximidades do n. 125, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 178/2025 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Solicita que realize o serviço de capinagem no canteiro da Rua Andradina, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 179/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Av. 29 de maio, no trecho entre o Parque Balneário e a Academia Funcional Figth, no Centro da cidade.
Solicitação de Providência 180/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita que seja realizada as obras de infraestrutura com a instalação da rede de água e esgoto, para o posterior asfaltamento, na Rua Itu, nas proximidades do n. 2045, no Bairro Chácaras Campos Elíseos II.
Solicitação de Providência 181/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Solicita a troca das lâmpadas que não estão funcionando, em todo o Condomínio Ouro Verde, no Bairro da Prata.
Solicitação de Providência 182/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública na praça localizada no Bairro Jardim Panorama II.
Solicitação de Providência 183/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a pintura no solo da Av. Luís Faulin Filho, indicando que a via possui duas faixas para circulação de veículos na mesma direção.
Solicitação de Providência 184/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita que se providencie a retirada da água acumulada na área verde localizada na Rua Francisco Xavier de Freitas, no Bairro Jardim Panorama II, que está ocasionando mau cheiro e reclamação dos moradores.
Indicação 8/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Indica que seja concedido um vale alimentação extra, em caráter excepcional, aos integrantes da Banda Municipal de Dois Córregos.
Moção 62/2025 -
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida pelo seu jubileu de prata, celebrando 25 anos de sua ereção canônica.
Moção 63/2025 -
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de Aplausos às Conselheiras Tutelares do município de Dois Córregos.
Moção 64/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos ao Congresso COJADI (Confederação da Juventude das Assembleias de Deus no Ipiranga).
Requerimento de Informação 22/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Requerimento de Informação em relação aos veículos municipais.
Projeto de Lei 122/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2025, aos servidores da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO.
Projeto de Lei 123/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o poder executivo a transferir às organizações declinadas, a importância que especifica.
Projeto de Lei 124/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 125/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 128/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 129/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 30/2025 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.402, de 29 de junho de 2018, para dispor sobre a preferência por espécies frutíferas nativas ou adaptadas em projetos de arborização.
Projeto de Lei 31/2025 - Ordinário
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Institui o Programa Municipal de Hidroterapia para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou outra necessidade específica.
Projeto de Decreto Legislativo 12/2025 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais
Assunto: Concede o título de comendador da ordem municipal ao senhor Manoel Mendes Costa.
Projeto de Lei 97/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029.
Projeto de Lei 98/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Córregos para o exercício de 2026.