Projeto de Resolução 1/2025
Tipo: VEREADOR-MESA-DIRETORA
Data: 19/11/2025
Protocolo: 02213/2025
Situação: Aprovado em 2ª Votação
Regime: Convocação extraordinária
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Assunto: Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.
Observações: Nos termos dos artigos 30, I, 34, 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposição deverá ser encaminhada para todas as Comissões Permanentes, Constituição e Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Finanças e Orçamento, para a devida apreciação nos termos regimentais. 1ª Votação em regime ordinário 2ª Votação em convocação legislativa extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução n. 01 de 2025_Reestruturação | 19/11/2025 | 832,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 19/12/2025
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Resolução 1/2025 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Relatório e voto apresentado | 26/11/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução 1/2025 - Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Resolução 1/2025 - Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - Parecer favorável | 28/11/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução 1/2025 - Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Resolução 1/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento - CFO - Relatório e voto apresentado | 03/12/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução 1/2025 - Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral |
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| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Resolução 1/2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS - Relatório e voto apresentado | 03/12/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução 1/2025 - Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.
Autoria: David Cauã Mendes Costa |
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| Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Resolução 1/2025 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP - Relatório e voto apresentado | 03/12/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução 1/2025 - Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Resolução 1/2025 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS - Parecer favorável | 04/12/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução 1/2025 - Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026., Mara Silvia Valdo |
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| Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Resolução 1/2025 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP - Parecer favorável | 04/12/2025 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução 1/2025 - Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026, Jovileni Silvina da Silva Amaral, José Eduardo Trevisan |
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| Resolução 328 - - Em vigor | 18/12/2025 |
Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.
Autoria: Elaine Scarpim Nais |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Expediente |
| Pauta | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2025 | 18/12/2025 | 2ª Discussão |
Votações
19ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado
3ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Elaine Scarpim Nais
A favor (8) - Luis Antonio Martins, Cristiane Godoi Munhoz, David Cauã Mendes Costa, Humberto Henrique Soffner, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado