Pauta - 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 08/12/2025
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 05/12/2025 | 141,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei 139/2025 - Urgência
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera a Lei n. 2.416, de 25 de novembro de 1998 que regra o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) no Município para fins de adaptação ao disposto na Lei Complementar Federal n. 183/2021.
Projeto de Lei 140/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 141/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e a transferir recursos para a Organização da Sociedade Civil que especifica.
Projeto de Lei 142/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e a transferir recursos para a Organização da Sociedade Civil que especifica.
Projeto de Lei 143/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Altera o art. 17 da Lei Municipal n. 4.074, de 1° de abril de 2015, para incluir o §3°, que dispõe sobre o auxílio alimentação aos membros do Conselho Tutelar do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 144/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 145/2025 - Urgência regimental
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei 34/2025 - Ordinário
Autoria: Luis Antonio Martins
Assunto: Dispõe sobre o uso do Símbolo Internacional da Pessoa com Deficiência como pictograma de identificação universal de acessibilidade e inclusão no âmbito do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 35/2025 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Dispõe sobre a vedação de nomeação, contratação ou designação de pessoas condenadas por crimes e outras infrações, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Dois Córregos, para cargos públicos de provimento efetivo ou comissionado, empregos públicos ou funções de confiança.
Solicitação de Providência 185/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Arnaldo Bologna, nas proximidades da caixa d’água, no Bairro Conjunto Habitacional João Viotto.
Solicitação de Providência 186/2025 - Ordinário
Autoria: Humberto Henrique Soffner
Assunto: Solicita a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no encontro das Ruas Americana e Guarujá com a Av. Marília, no Bairro Jardim Paulista.
Solicitação de Providência 187/2025 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para que a linha de transporte coletivo municipal passe a atender os bairros Residencial Campo Belo e Villaggio Collina, inserindo-os no itinerário regular dos ônibus de passageiros.
Solicitação de Providência 188/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Solicita a instalação de um parquinho na Praça “Antônio Miranda”, localizada na Rua Dois Córregos, no Bairro CECAP.
Moção 65/2025 -
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Marcos Paulo Brante.
Moção 66/2025 -
Autoria: José Eduardo Trevisan, Luis Antonio Martins
Assunto: Moção de Aplausos ao Centro de Treinamento Round Figth.
Moção 67/2025 -
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Moção de Aplausos aos trinta e sete anos da Igreja Evangélica de Jesus da Restauração no Brasil.
Projeto de Lei 131/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 132/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2026.
Projeto de Lei 133/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 134/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar subvenções, bem como ainda formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e termo de colaboração com as Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Projeto de Lei 135/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação para o Fomento Incentivo Artístico - AFICA, evidenciando a oferta suportecnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Artes "Professora Olga Ferreira" e à Banda Municipal de Dois Córregos.
Projeto de Lei 136/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2025, aos integrantes da Banda Musical de Dois Córregos.
Projeto de Lei 138/2025 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre a política de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 32/2025 - Ordinário
Autoria: David Cauã Mendes Costa
Assunto: Altera a redação do art. 1º e revoga o inciso III do art. 3º da Lei Municipal n. 5.340, de 10 de junho de 2025, que Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.
Projeto de Lei 33/2025 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Assunto: Altera a Lei Municipal n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
Projeto de Resolução 1/2025 - Ordinário
Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins
Assunto: Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.