Câmara Municipal de Dois Córregos

Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves

Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Marcos Paulo Brante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Eduardo Trevisan, Luis Antonio Martins

Assunto: Moção de Aplausos ao Centro de Treinamento Round Figth.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Moção de Aplausos aos trinta e sete anos da Igreja Evangélica de Jesus da Restauração no Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar subvenções, bem como ainda formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e termo de colaboração com as Organizações da Sociedade Civil que especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação para o Fomento Incentivo Artístico - AFICA, evidenciando a oferta suportecnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Artes "Professora Olga Ferreira" e à Banda Municipal de Dois Córregos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2025, aos integrantes da Banda Musical de Dois Córregos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Dispõe sobre a política de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Altera o art. 17 da Lei Municipal n. 4.074, de 1° de abril de 2015, para incluir o §3°, que dispõe sobre o auxílio alimentação aos membros do Conselho Tutelar do Município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alceu Antônio Mazziero

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Cauã Mendes Costa

Assunto: Altera a redação do art. 1º e revoga o inciso III do art. 3º da Lei Municipal n. 5.340, de 10 de junho de 2025, que Dispõe sobre o fornecimento de sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente (Freestyle Libre) ou outro similar, para portadores de diabetes tipo 1, no município de Dois Córregos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins

Assunto: Altera a Lei Municipal n. 4.303, de 14 de junho de 2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Elaine Scarpim Nais, Vinícius de Oliveira Gonçalves, Luis Antonio Martins

Assunto: Cria os empregos públicos de Analista Administrativo, Analista de Comunicação Institucional e Analista Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dois Córregos, extingue os empregos públicos de Zelador e de Oficial de Atendimento e Administração e altera a Resolução n. 272, de 30 de maio de 2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado