Projeto de Lei 16/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2022
Processo: 447/2022
Protocolo: 01734/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Institui o programa "Tempo de Despertar" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2022 | 10/11/2023 | 659,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/11/2022 - Prazo: 11/11/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 11/11/2022 - Prazo: 11/11/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 1/2022 ao Projeto de Lei 16/2022 | 11/11/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO DE DESPERTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Comissões Permanentes 140/2022 ao Projeto de Lei 16/2022 | 22/11/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 16/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Autógrafo 136/2022 ao Projeto de Lei 16/2022 | 28/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 16/2022 - Institui o programa "Tempo de Despertar" e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4934 | 29/11/2022 |
Institui o programa "Tempo de Despertar" e dá outras providências.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |