Pareceres - Comissões Permanentes 1/2022 ao Projeto de Lei 16/2022
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 11/11/2022
Situação: Não Especificado
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO DE DESPERTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pareceres - Comissões Permanentes Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 01/12/2022 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 16/2022 | 11/11/2022 | Institui o programa "Tempo de Despertar" e dá outras providências. |