Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 138/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 28/11/2025
Protocolo: 02281/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 138/2025 - Dispõe sobre a política de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PL138_2025 | 04/12/2025 | 798 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 138/2025 | 19/11/2025 | Dispõe sobre a política de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Dois Córregos. |