Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Lei 5/2026
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Data: 14/01/2026
Protocolo: 00043/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 5/2026 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CFO_PL05_2026 - Documento Assinado | 19/01/2026 | 847,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 5/2026 - Executivo - Aprovado em votação única | 09/01/2026 | Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2026. |