Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 31/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 12/11/2025
Protocolo: 02163/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 31/2025 - Institui o Programa Municipal de Hidroterapia para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou outra necessidade específica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PLL31_2025 | 14/11/2025 | 796,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 31/2025 | 05/11/2025 | Institui o Programa Municipal de Hidroterapia para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou outra necessidade específica. |