Comissões Permanentes 1/2026 ao Projeto de Lei 18/2026
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 23/02/2026
Protocolo: 00355/2026
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 18/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e a transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório_CCJ_PL18_2026 | 23/02/2026 | 421,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 18/2026 - Executivo - Aprovado em votação única | 20/02/2026 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e a transferir recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE. |