Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 34/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 12/12/2025
Protocolo: 02383/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026, Luis Antonio Martins, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 34/2025 - Dispõe sobre o uso do Símbolo Internacional da Pessoa com Deficiência como pictograma de identificação universal de acessibilidade e inclusão no âmbito do Município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CCJ_PLL34_2025 | 12/12/2025 | 580 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 34/2025 | 02/12/2025 | Dispõe sobre o uso do Símbolo Internacional da Pessoa com Deficiência como pictograma de identificação universal de acessibilidade e inclusão no âmbito do Município de Dois Córregos. |