Projeto de Lei 32/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2023
Protocolo: 01941/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral, Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_32_LEG FINAL | 15/12/2023 | 3,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 32/2023 | 12/12/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 32/2023 - Altera os artigos 10, 3° e 4° da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues, Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo |
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| Autógrafo 156/2023 ao Projeto de Lei 32/2023 | 18/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 32/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5102 | 19/12/2023 |
Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves, Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Daniella M. F. Leite Penteado, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Expediente |