Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 11/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 08/12/2023 | 143,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei 109/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 110/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 111/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos integrantes da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.
Projeto de Lei 112/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 113/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 114/2023 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o executivo municipal a pagar subvenção à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei 115/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 116/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 32/2023 - Urgência regimental
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral, Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
Projeto de Lei 33/2023 - Urgência regimental
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral, Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.
Projeto de Resolução 14/2023 - Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Solicitação de Providência 318/2023 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA A LIMPEZA, A CAPINA E A MANUTENÇÃO DA RUA GARÇA, NO JARDIM BELA VISTA II.
Solicitação de Providência 319/2023 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA A AQUISIÇÃO DE DRONES, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSPEÇÃO PREVENTIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
Solicitação de Providência 320/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza da saída de água localizada na parte inferior da Av. Luiz Faulin Filho, no Bairro Jardim Bom Retiro.
Solicitação de Providência 321/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a limpeza das galerias de água (bocas de lobo) do bairro Vila São Pedro, em especial as encontradas na Rua Amapá.
Solicitação de Providência 322/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a adequação do asfalto da Rua Amapá, no Bairro Vila São Pedro, com a finalidade de evitar o acúmulo de água na sarjeta.
Solicitação de Providência 323/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita o envio do caminhão pipa para efetuar a limpeza da Av. Lucélia, no Bairro Chácaras Califórnia.
Solicitação de Providência 324/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a troca da lâmpada que não está em funcionamento na Rua Corinthians, em frente ao n. 17, no Bairro Vila Santo Antônio.
Solicitação de Providência 325/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a troca da lâmpada que não está em funcionamento na Av. Palmeiras, em frente ao n. 91, no Bairro Vila Santo Antônio.
Solicitação de Providência 326/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita a adequação do asfalto em todas as via públicas que foram beneficiadas com o plano de recapeamento, com a finalidade de ajustar o asfalto em volta das tampas dos bueiros que ficam centralizados na via.
Solicitação de Providência 327/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Solicita que realize o reparo da ponte localizada no Bairro Coqueiral.
Moção 40/2023 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Moção de aplausos ao primeiro Casamento Comunitário realizado pela Prefeitura Municipal de Dois Córregos, em especial aos casais Cely e Manoel, Damiana e Mateus, Fabiana e Eliesio, Giovana e Claudemir, Kethlyn e Clayton, Maria e Adriano, Rogéria e Bartolomeu, Rozalia e Laércio, Sheila e Ademir, Simone e Leonardo, Tamires e Ivanildo e Vani e José.
Moção 41/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: Moção de aplausos ao evento "Etapa Rodolfo Cicotosti de Motocross", realizado pela Secretaria de Esporte e Lazer e pela Secretaria de Cultura e Turismo.
Moção 42/2023 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de aplausos aos competidores Rafael Travessa e Luís Felipe Berchol Travessa, pela conquista do primeiro lugar na "Etapa Rodolfo Cicotosti de Motocross".
Projeto de Lei 31/2023 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
Projeto de Resolução 12/2023 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera a Resolução n. 271, de 09 de maio de 2023, dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Projeto de Resolução 13/2023 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação dos processos administrativos e legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos e define os critérios mínimos para a utilização de assinaturas eletrônicas.