Projeto de Lei 110/2023
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2023
Processo: 83/2023
Protocolo: 01896/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_110_FINAL | 15/12/2023 | 859,7 KB | ||
| OFICIO 121.GOV | 15/12/2023 | 349,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 110/2023 | 12/12/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
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| Parecer 120/2023 ao Projeto de Lei 110/2023 | 18/12/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 110/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Parecer 167/2023 ao Projeto de Lei 110/2023 | 18/12/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 110/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Redação Final 1/2023 ao Projeto de Lei 110/2023 | 18/12/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei 110/2023. | |
| Autógrafo 147/2023 ao Projeto de Lei 110/2023 | 18/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 110/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5100 | 19/12/2023 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Expediente |