Projeto de Lei 109/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2023
Processo: 81/2023
Protocolo: 01872/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_109_FINAL | 15/12/2023 | 767,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 109/2023 | 12/12/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
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| Parecer 166/2023 ao Projeto de Lei 109/2023 | 18/12/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 109/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Parecer 119/2023 ao Projeto de Lei 109/2023 | 18/12/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 109/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Autógrafo 146/2023 ao Projeto de Lei 109/2023 | 18/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 109/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5094 | 19/12/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Expediente |