Projeto de Lei 115/2023
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2023
Protocolo: 01939/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl_115 FINAL | 15/12/2023 | 984,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 115/2023 | 12/12/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
|
| Parecer 172/2023 ao Projeto de Lei 115/2023 | 18/12/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 115/2023
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
|
| Parecer 125/2023 ao Projeto de Lei 115/2023 | 18/12/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 115/2023
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
|
| Autógrafo 152/2023 ao Projeto de Lei 115/2023 | 18/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 115/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária 5095 | 19/12/2023 |
Autoriza o executivo municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Expediente |