Projeto de Lei 31/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2023
Processo: 36/2023
Protocolo: 01752/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_LEGISLATIVO_31 | 10/11/2023 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 31/2023 | 30/11/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023
Autoria: Cristina Cruz |
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| Requerimentos Legislativos 2 ao Projeto de Lei 31/2023 | 11/12/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, José Agostino Salata, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Mara Silvia Valdo |
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| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 31/2023 | 15/02/2024 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
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| Emendas 1/2024 ao Projeto de Lei 31/2023 | 26/02/2024 |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo n. 31/2023, que "Modifica o art. 1° e 2° do Projeto de Lei do Legislativo n. 31, de 10 de novembro de 2023"
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
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| Autógrafo 37/2024 ao Projeto de Lei 31/2023 | 27/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 31/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5145 | 29/02/2024 |
Altera a Lei Municipal Nº 5.026, de 16 de agosto de 2023,
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Discussão Única |
| Pauta | 1ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão e Votação Única |
| Expediente | 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
2ª Sessão Sessão Ordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (8) - Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, José Eduardo Trevisan, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Não vota (1) - Vinícius de Oliveira Gonçalves
Resultado: Aprovado